DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às necessidades da 11ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, localizada no Estado do Amapá. Fica, por esse instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 01 (um) mês, contados a partir de 02/09/2026, passando seu vencimento para 02/10/2026. DATA DA ASS I N AT U R A : 27/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR - (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, VICTOR SOUZA FLEXA .

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0019.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.915.410/0001-26. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0019.00/2026, cujo objeto fornecimento de equipamentos para o beneficiamento de mandioca (kits de mandiocultura), compostos por ralador e triturador de mandioca automático, lavador e descascador de mandioca inox, forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca, triturador/esfarelador e desmembrador de massa prensada de mandioca, prensa manual para prensar massa de farinha e balança eletrônica, na quantidade de 14 (quatorze) kits, Itens 01 a 06 do Edital SRP nº 90013/2025 da 9ª Superintendência Regional da Codevasf. Ficam, por esse instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução do Contrato nº 11.0019.00/2026, por mais 60 (sessenta) dias, passando o prazo de execução de 28/08/2026 para 27/10/2026 e o de vigência de 29/10/2026 para 28/12/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. ASSINAM: - Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, MARTHA LORENA GOMES PEREIRA LIBOR I O.

ESPÉCIE: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0346.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGSERVICE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.558.309/0001-43. O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0346.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais nos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf. Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/08/2026, passando seu vencimento para 27/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA Superintendente Regional da 11ª SR - (Substituto) CODEVASF e pela Contratada, ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0554.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDICATO RURAL DE ITAJÁ. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 402.601-1 e 1 (uma) Plantadeira e adubadeira, tombamento nº 385.359-3, avaliados em R$ 49.190,00 (quarenta e nove mil e cento e noventa reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 491,90 (quatrocentos e noventa e um reais e noventa centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. ASS I N AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0569.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Carreta (Geral) - agrícola, Tombamento(s): 415.097-8, avaliados em R$ 18.805,50 (dezoito mil, oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 188,06 (cento e oitenta e oito reais e seis centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. ASSINAT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0571.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Trator agrícola 75 CV, tombamento nº 433.764-7, 1 (uma) Carreta agrícola, tombamento nº 433.109-8 e 1 (uma) Grade aradora, tombamento nº 433.694-5, avaliados em R$ 143.550,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 1.435,50 (hum mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F.

PROCESSO Nº 59512.000313/2025-05. ESPÉCIE Contrato nº 13.0007.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0002-26. 1. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão leve (VLC) diesel com baú frigorífico, novo, ano de fabricação corrente, potência bruta (nominal) mínima de 130 cv, declarado pelo fabricante, tração 4x2, PBT mínimo legal de 3.400 kg e carga útil técnica mínima de 1.100 kg, destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. 90030/2025 e item 03-PB da Ata de Registro de Preços n. 008/2026.. 2.VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos reais), observados os preços registrados para o item 03-PB da Ata de Registro de Preços n. 008/2026 - Edital/PR/SL n. 90030/2025. 3. PRAZO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão de Ordem de Fornecimento (OF), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Sr. FRED QUEIROGA PINTO, Superintendente Regional da 13ª/SR, nomeado por meio da Decisão/PR n. 1.357, de 21.08.2025, e pela CONTRATADA, a Sra. LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO, CPF nº *. 099.071..

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0146.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS MORADORES DA VILA PRODUTIVA RURAL IRAPUA I, São José de Piranhas - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Nº série GRA04008/2025, Tombamento(s): 373.671-9 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, N. Série: MBNYHBKH7SNL00380, Tombamento(s): 406.055-6. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Alison Miguel de Sousa - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS MORADORES DA VILA PRODUTIVA RURAL IRAPUA I.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0233.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE POCINHOS-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 40.008,00 (quarenta mil e oito reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 03 (três) Máquinas galoneiras, modelo JK 500A, tombamentos nºs 406.258-9, 406.259-6 e 406.260-6; 03 (três) Máquinas overlock, modelo JK 737D, tombamentos nºs 406.307-8, 406.308-5 e 406.309-2; 03 (três) Máquinas pespontadeiras, modelo JK 842, tombamentos nºs 406.356-6, 406.357-3 e 406.358-0; 03 (três) Máquinas interlok, modelo JK 757D, tombamentos nºs 406.405-5, 406.406-2 e 406.407-9; 03 (três) Máquinas retas industriais, modelo JK 9801, tombamentos nºs 406.454-3, 406.455-0 e 406.456-7 e 03 (três) Máquinas de corte e costura, modelo RC 100, tombamentos nºs 406.503-2, 406.504-9 e 406.505-6. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Eliane Moura dos Santos Galdino - PREFEITA - POCINHOS-PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0234.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 71.340,39 (setenta e um mil, trezentos e quarenta reais e trinta e nove centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Microtrator: Marca MT-15; Modelo MT-15E; nº série 26020147; ano de Fabricação e modelo 2026; motor a diesel; Potência 16,5 HP; com pneu; com uma enxada rotativa largura mínimo 900mm; uma carreta simples com capacidade de 1.000 KG e um Encanteirador, de Tombamento nº 406.557-5; 01 (um) Microtrator: Marca MT-15; Modelo MT-15E; nº série 26020201; ano de Fabricação e modelo 2026; motor a diesel; Potência 16,5 HP; com pneu; com uma enxada rotativa largura mínimo 900mm; uma carreta simples com capacidade de 1.000 KG e um encanteirador, de Tombamento nº 406.558-2 e 01 (um) Microtrator: Marca MT-15; Modelo MT-15E; nº série 26020170; ano de Fabricação e modelo 2026; motor a diesel; Potência 16,5 HP; com pneu; com uma enxada rotativa largura mínimo 900mm; uma carreta simples com capacidade de 1.000 KG e um encanteirador: de Tombamento nº 406.559-9. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e João Rabelo de Sá Neto - PREFEITO - APARECIDA-PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0243.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.580-5. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Availdo Luis de Alcântara Azevedo - PREFEITO - ARARUNA - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0262.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.475,00 (onze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 25 (vinte e cinco) Barraca de Feira completa, desmontável para exposição e comercialização dos produtos dos agricultores familiares, R$ 459.00 (quatrocentos e cinquenta e nove). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Joni Marcos Souza de Oiveira - PREFEITO - MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0278.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 318.600,00 (trezentos e dezoito mil e seiscentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 3 (três) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.589-8 (CHASSI BYWDN1692781MS), 406.590-8 (CHASSI BYWDN1692782MS), 406.591-5 (CHASSI BYWDN1693106MS). DATA DA ASSI N AT U R A : 30/06/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e DELUSIA BARROS DA SILVA - PREFEITA - QUEIMADAS - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0291.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA LUTAR PELO BEM ESTAR SOCIAL DAS FAMILIAS NA AGRICULTURA, ARARUNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DON AT Á R I A o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.597-7. DATA DA ASSINATURA: 13/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Jackson Danilo de Brito Silva - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LUTAR PELO BEM ESTAR SOCIAL DAS FAMILIAS NA AGRICULTURA.

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