DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0083.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.262.739/0001-50, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.359-3, no valor total R$ 14.670,00 (quatorze mil e seiscentos e setenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 146,70, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Rita de Cassia Cavalcante Andrade de Morais. Processo n. 59550.000718/2026-60.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0090.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Pão de Açúcar, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.369.880/0001-57, como donatária. OBJETO: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 392.344-7, no valor total R$ 148.230,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e trinta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.482,30, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Jorge Silva Dantas. Processo n. 59550.000716/2026-71.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0095.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIACAO DOS PEQUENOS CRIADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO AGRESTE E SE R T AO DE ALAGOAS, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.731.591/0001-20, como donatária. OBJETO: 1 (uma) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 352.365-8; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 352.333-5, no valor total R$ 130.680,00 (cento e trinta mil e seiscentos e oitenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.306,80, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Josival dos Santos Silva. Processo n. 59550.000725/2026-61.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0097.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores da Agrovila São Luiz, inscrita(o) sob o CNPJ nº 32.875.546/0001-82, como donatária. OBJETO: 100 (cem) kits de agricultura familiar contendo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.064,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINAT U R A : 27/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Vitória de Lima da Silva. Processo n. 59550.000726/2026-14.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0101.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Lagoa da Canoa, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.551/0001-00, como donatária. OBJETO: 200 (duzentos) kits de agricultura familiar contendo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 212.800,00 (duzentos e doze mil e oitocentos reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 2.128,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Edilza Alves de Souza. Processo n. 59550.000750/2026-45.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0102.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a INSTITUTO JOSEFA ALVES, inscrita(o) sob o CNPJ nº 48.773.861/0001-39, como donatária. OBJETO: 50 (cinquenta) kits de agricultura familiar contendo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 53.200,00 (cinquenta e três mil e duzentos reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 532,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Marcos Reis dos Santos. Processo n. 59550.000755/2026-78.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0108.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DO POVOADO LAGOA DAS OVELHAS,MONTEIROPOLIS - AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 58.387.294/0001-36, como donatária. OBJETO: 120 (cento e vinte) kits de agricultura familiar contendo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 127.680,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e oitenta reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.276,80, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Marcos Antônio Silva dos Santos. Processo n. 59550.000754/2026-23.

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 05.0109.00/2026, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Maragogi, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.248.522/0001-96, como donatária. OBJETO: 300 (trezentos) kits de agricultura familiar contendo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor, enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 319.200,00 (trezentos e dezenove mil e duzentos reais). DO ENCARGO: O(A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 3.192,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. Processo n. 59550.000788/2026-18.

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

DE PAQUETÁ- PI, CNPJ: 01.612.601/0001-18. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 105 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 0,75m³, escavação mínima de 4,2m, cabine fechada, Tombamento: 425.053-1; pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliada no valor total R$ 312.000,00. DO ENCARGO: O DONATÁRIO terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 3.120,00, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS, Prefeito Municipal.

PROCESSO: 59570.001124/2025-57-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0392.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO E REGIÃO - ASPROR, CNPJ: 13.079.551/0001-34, com sede em Avenida Major Gonçalo de Araújo s/n, Roça Velha, São Miguel do Tapuio - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 200, 21 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 15 (quinze) Caixa d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 15 (quinze) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 14.999,85. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 149,99, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; Lucimar Soares de Morais, Presidente da Associação.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0192.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO COMUNITARIA SERTAO II, inscrita(o) sob o CNPJ nº 19.533.225/0001-31, com sede em PRINCIPAL DO POVOADO SANTA ROSA, CASA, ZONA RURAL, Tuntum - MA. Processo nº 59580.000703/2026-44. Bens avaliados no valor total de R$ 33.021,00 (trinta e três mil e vinte e um reais): a ) 20 (vinte) Fornecimento de Bomba d água elétrica periférica, conforme item 3 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do Dep. Junior Lourenço., R$ 240.84 (duzentos e quarenta e oitenta e quatro). b ) 20 (vinte) Fornecimento de Caixa d água, conforme item 05 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR., R$ 186.37 (cento e oitenta e seis e trinta e sete). c ) 40 (quarenta) Fornecimento de kit de irrigação, conforme item 1 da ATA de SRP nº 90002/2024 - CODEVASF 8ª/SR, para atender a demanda do parlamentar Júnior Lourenço., R$ 611.92 (seiscentos e onze e noventa e dois). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 280 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e JONATAS SANTOS COSTA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, CAR Superintendente Regional da Codevasf

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0194.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO COMUNITARIA SERTAO II, inscrita(o) sob o CNPJ nº 19.533.225/0001-31, com sede em PRINCIPAL DO POVOADO SANTA ROSA, CASA, ZONA RURAL, Tuntum - MA. Processo nº 59580.000701/2026-55. Bens avaliados no valor total de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais): a ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 100 CV., Tombamento(s): 403.466-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 282 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e JONATAS SANTOS COSTA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, CAR Superintendente Regional da Codevasf

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0199.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO COMUNITARIA SERTAO II, inscrita(o) sob o CNPJ nº 19.533.225/0001-31, com sede em PRINCIPAL DO POVOADO SANTA ROSA, CASA, ZONA RURAL, Tuntum - MA. Processo nº 59580.000750/2026-98. Bens avaliados no valor total de R$ 164.300,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 403.477-9. b ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 403.314-9. c ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 100 CV., Tombamento(s): 403.471-7. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 287 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e JONATAS SANTOS COSTA - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, CAR Superintendente Regional da Codevasf

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0200.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Lajeado Novo - MA. Processo nº 59580.000743/2026-96. Bens avaliados no valor total de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais): a) 1 (um) Roçadeira - hidráulica, com transmissão direta, largura de corte mínimo 1,70 m, com 02 facas, proteção lateral em chapas de aço, altura de corte corte 5 a 20cm, Tombamento(s): 403.491-3. b) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 100 CV., Tombamento(s): 403.455-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 288 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 26 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e ITAIRES LOBO SANTOS DE ANDRADE - prefeito. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, CAR Superintendente Regional da Codevasf

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000178/2026-61-e

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 0.0062.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa REAVEL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.260.538/0001-04. O presente Termo tem por escopo a rescisão unilateral do Contrato nº 0.0062.00/2025b, processo administrativo sob nº 59513.000178/2026-61-e, que tinha por objeto o Fornecimento, transporte, carga e descarga de 10 unidades de Caminhonetes 4x4 Diesel, destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado do Amapá, referente ao Edital nº 90063/2024, item 15 da 11ª/SR, nos termos do art. 158 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.

PROCESSO Nº 59513.000019/2026-66-e

PROCESSO: 59570.000582/2026-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0116.00/2026, de acordo com a Resolução Regional nº 227, 14 de agosto de 2026 da 7ª Superintendência Regional. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0023.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BELEM RIO SEGURANCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.433.496/0005-13. O presente 1º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0023.00/2026, cujo objeto consiste na

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