DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Contrastes Radiológicos para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 321/2026, BAYER S.A., nos itens 01, 02 e 06, perfazendo o total de R$ 2.372.120,0000 (dois milhões trezentos e setenta e dois mil cento e vinte reais); Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 27/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 412/2026. Processo nº 33409.000193/2026-11. 28/08/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 319/2026, POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o total de R$ 1.084.297,2000 (um milhão e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e vinte centavos); Ata nº 320/2026, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, nos itens 03 e 04, perfazendo o total de R$ 803.750,0000 (oitocentos e três mil e setecentos e cinquenta reais); Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 27/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.022/2026. Processo nº 33409.008675/2025-20. 28 de agosto de 2026. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

Número do Contrato: 63/2025. Nº Processo: 33409.010019/2024-14.

Pregão. Nº 90064/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 63/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/12/2026 até 02/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024 (0056322650), instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 (0056322658), instrução normativa seges mgi nº190 de 05/12/2024 (0056666610)e nos termos do parecer referencial 00001/2026/gertec/elic/pgf/agu (0056666090).. Vigência: 03/12/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.510.553,28. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Porto Walter/AC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.803.737/0001-69.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.099574/2026-03. Signatários: Ana Flávia Melo de Souza, pelo município de Porto Walter/AC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Brejo Grande do Araguaia/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.985.215/0001-98.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106874/2026-48.

Signatários: José Nilson Lopes da Silva, pelo município de Brejo Grande do Araguaia/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Medicilândia/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.419.894/0001-75.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.108511/2026-47.

Signatários: Deywis Juliano Daniel, pelo município de Medicilândia/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Pacajá/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.664.446/0001-37.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.106004/2026-79.

Signatários: Bruno Danglares Araújo Souza, pelo município de Pacajá/PA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Paulino Neves/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.504.949/0001-08.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas

sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110401/2026-45.

Signatários: Lucas Raniere Barbosa Brás, pelo município de Paulino Neves/MA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Flexeiras/AL, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.895.474/0001-65.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.092467/2026-46.

Signatários: Tatiana Lins de Oliveira, pelo município de Flexeiras/AL e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Piranhas/AL, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.197.317/0001-86.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.090360/2026-63.

Signatários: Joarez Ferreira Silva, pelo município de Piranhas/AL e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Gararu/SE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.523.119/0001-65.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.113151/2026-03.

Signatários: Diogens Dionizio Lima, pelo município de Gararu/SE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 24/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Barro Preto/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.516.078/0001-80.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.114482/2026-52.

Signatários: Ana Paula Ramos de Araújo Gomes, pelo município de Barro Preto/BA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Matina/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.420.907/0001-63.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.100808/2026-64.

Signatários: Charles Jacson Fagundes Costa, pelo município de Matina/BA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Oliveira dos Brejinhos/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.848.041/0001-84.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.111654/2026-36.

Signatários: Cidiclei Leite da Silva, pelo município de Oliveira dos Brejinhos/BA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Cajuru/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 07.606.279/0001-09.

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