DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o credenciamento dos estabelecimentos privados de saúde, com ou sem fins lucrativos habilitados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 1/2026.

O certame corresponde à Modalidade 1 do Componente de Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas.

Os estabelecimentos credenciados passam a compor o banco de prestadores e encontram-se aptos à futura contratação por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A contratação dar-se-á mediante pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e observância aos trâmites administrativos e legais do ente contratante, em conformidade com os arts. 15 e 16 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025.

Nota: O credenciamento constitui ato exclusivo de formação de cadastro reserva, não gerando direito subjetivo à contratação, a qual permanecerá condicionada ao interesse do gestor subnacional e à respectiva disponibilidade orçamentária, bem como ao efetivo ato contratual entre o ente público e o estabelecimento credenciado.

A relação dos estabelecimentos credenciados segue disposta na tabela abaixo:

MOZART JULIO TABOSA SALES

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o credenciamento dos estabelecimentos privados de saúde, com ou sem fins lucrativos habilitados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 1/2026.

O certame corresponde à Modalidade 1 do Componente de Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas.

Os estabelecimentos credenciados passam a compor o banco de prestadores e encontram-se aptos à futura contratação por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A contratação dar-se-á mediante pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e observância aos trâmites administrativos e legais do ente contratante, em conformidade com os arts. 15 e 16 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025.

Nota: O credenciamento constitui ato exclusivo de formação de cadastro reserva, não gerando direito subjetivo à contratação, a qual permanecerá condicionada ao interesse do gestor subnacional e à respectiva disponibilidade orçamentária, bem como ao efetivo ato contratual entre o ente público e o estabelecimento credenciado.

A relação dos estabelecimentos credenciados segue disposta na tabela abaixo:

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

Modalidade: Pregão 463/2026 / Número do processo: 33401.094363/2025-09 / Objeto: FILME RADIOLÓGICO,

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004632026

Modalidade: Pregão 805/2026 / Número do processo: 25410007965/2024-16 / Objeto: Aquisição de Prótese para Endoscopia.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008052026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 25410.010718/2022-27.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 30/05/2026, da importância mensal estimada de R$ 1.156,65, em virtude do acréscimo de 4,39% decorrente da variação acumulada em 12 meses, do índice ipca-ibge (abr2026-abr2025). Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.049,08. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

N° Processo: 33409.008675/2025-20. Termo de Contrato de Comodato nº 46/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.022/2026. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ do Comodante: 43.894.609/0007-50. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemoterapia, com equipamentos em comodato referente ao item 01 e 02. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026.28/08/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

N° Processo: 33409.008675/2025-20. Termo de Contrato de Comodato nº 47/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.022/2026. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 40.175.705/0001-64. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemoterapia, com equipamentos em comodato referente ao item 03 e 04. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 27/08/2026. 28/08/2026 Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

Número do Contrato: 32/2024.

Nº Processo: 25410.005585/2023-58.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, serão acrescidas das seguintes etapas: Etapa 01 - a partir de 27/11/2024, acréscimo da importância mensal estimada de R$ 725,58, correspondendo a 6,96%, decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ictiipea (novembro/2024 a novembro/2023).

Etapa 02 - a partir de 27/11/2025, acréscimo da importância mensal estimada de R$ 418,15, correspondendo a 3,75%, decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice icti-ipea (novembro/2025 a novembro/2024). Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.474,73. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 336/2026, MESSER MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 7.693,0000 (sete mil seiscentos e noventa e três reais); Ata nº 337/2026, SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 4.228,0000 (quatro mil duzentos e vinte e oito reais); Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027; Data da Assinatura: 27/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.070/2026. Processo nº 33409.008539/2025-30. 28/08/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa. . Diretora.

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