DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Saúde

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 01.236.041/0001-44. NUP: 25000.196293/2025-17.

OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitar e Incluir".

VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 849.050,10 (oitocentos e quarenta e nove mil cinquenta reais e dez centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; DANIEL FREITAS DE QUEIROZ SCHUMAHER - Presidente.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 80.622.376/0001-77. NUP: 25000.161923/2024-43.

OBJETO: Execução do Projeto "Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência através da Equoterapia e do acesso aos serviços especializados na APAE de São Lourenço do Oeste/SC". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 942.051,79 (novecentos e quarenta e dois mil cinquenta e um reais e setenta e nove centavos). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta do Ministério da Saúde; ELOI BOTIN - Presidente.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco, CNPJ nº 19.177.005/0001-12. NUP: 25000.196835/2025-43.

OBJETO: Execução do Projeto "Projeto Reabilitar - Ampliar para Cuidar". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.639.772,77 (dois milhões, seiscentos e trinta e nove mil setecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VICENTE CORDEIRO MENDES - Presidente.

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP, CNPJ nº 10.988.301/0001-29. NUP: 25000.195770/2025-19.

OBJETO: Execução do Projeto "IMIP TEAcolhe / IMIP TEAproxima - Acolhimento, Comunicação e Acessibilidade para pacientes TEA e suas famílias". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 2.772.945,27 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SILVIA RISSIN - Diretora Presidente.

Nº Processo: 25000.210466/2025-17. Inexigibilidade Nº 647/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: EX2500507 - ULTRAGENYX PHARMACEUTICAL INC., representada pela empresa nacional ULTRAGENYX BRASIL FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.724.245/0001-18. Objeto: Contratação de Tri-Heptanoína concentração: 100% p/p, forma farmacêutica: líquido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 3.258.853,50. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 25000.169277/2025-43.

Pregão Nº 90106/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.485.900/0011-32 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Contratação de Lanceta de Aço Inoxidável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 38.250,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Pregão. Nº 90145/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação da data de entrega da 2ª parcela do cronograma de execução, previsto no subitem 1.4 do contrato, mantendo-se o quantitativo inicial, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "b", da Lei 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.000.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Processo SEI nº 25000.129411/2026-54. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: CYNTHIA JENEFFER MELÉNDEZ ALEXANDRE. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 31/08/2026.

Processo SEI nº 25000.129296/2026-18. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARILIA NASCIMENTO. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 31/08/2026.

Processo SEI nº 25000.129703/2026-97. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratada: MARIELE FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido da contratada: 31/08/2026.

CONTRATO Nº 112/2026.

Processo SEI nº 25000.127574/2026-01. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE. Contratado: GABRIEL MENEZES DE ARRUDA. Objeto: Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Fundamentação Legal: Art. 2º, inciso VI, alínea "i", inciso IV do parágrafo único art. 4º da Lei nº 8.745, de 1993 e o Edital nº 3, de 29 de dezembro de 2025 publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025. Data da Rescisão a pedido do contratado: 30/08/2026. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA

Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

Modalidade: Pregão 28/2026 / Número do processo: 25000.068098/2026-71 / Objeto: fornecimento com serviço de instalação de divisórias de diversos modelos, portas, persianas, isolamento e tratamento acústico e demais peças necessárias para montagem e alteração de ambientes do MS. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25011005000282026

Modalidade: Pregão 37/2026 / Número do processo: 25008.000539/2026-67 / Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e eletrodomésticos, incluindo instalação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25003405000372026

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA Agente de contratação

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 25000.130541/2024-78.

Pregão Nº 90027/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 59.309.302/0001-99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de Agulha Hipodérmica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 186.250,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 25000.156512/2024-36.

Pregão. Nº 90094/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 37.333.393/0001-65 - SEMINA INSUMOS ESTRATÉGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2026 até 28/08/2027 e reajustar o valor unitário do insumo para R$ 0,1203. Vigência: 29/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Nº Processo: 25024.000422/2023-32.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVI CO S ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo de um colaborador consistente em acrescentar um posto de trabalho, o que equivale a25 % do valor inicial atualizado do contrato nº06/2024., com fundamento no art.65, §1, da lei 8666/93*. (contrato regido pela lei 8.666/93).. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.882,24. Data de Assinatura: 05/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2025).

Nº Processo: 25018.001192/2021-46. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NA PARAÍBA. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Término da vigência contratual. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

105

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100105