DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CPF: 050*37, Protocolo: 390634224); Isabel Cristina Carvalho Santos da Cunha (NB: 1723190729, CPF: 04888, Protocolo: 734746859); Guilhermino Pompeu Alves (NB: 5220909394, CPF: 00611, Protocolo: 260502070); Maria Jose Martins Mariano (NB: 1455652773, CPF: 01723, Protocolo: 533320885); Cirece Moura da Silva (NB: 7008846291, CPF: 12566, Protocolo: 499711230); Ednaldo Farias de Albuquerque (NB: 1081540904, CPF: 04749, Protocolo: 688220673); Eduardo Macena da Silva (NB: 5356320660, CPF: 01340, Protocolo: 1741603833); Josilene Galeno de Oliveira (NB: 1709538985, CPF: 053***04, Protocolo: 22992871);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Veronica Celestino dos Santos (NB: 2060949518, CPF: 111*10, Protocolo: 719758304); Rayane da Silva (NB: 1760851210, CPF: 04835); Adriana Maria Cardoso de Moura (NB: 1693794990, CPF: 05117, Protocolo: 1489103664); Joao Alves de Oliveira (NB: 5292915706, CPF: 881***49, Protocolo: 1342942511);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Ana Maria Moura (NB: 1836331522, CPF: 629*35, Protocolo: 918097038); Maria Auxiliadora Moraes da Silva (NB: 1844181771, CPF: 49120, Protocolo: 1254784050); Benedita Gomes Oliveira (NB: 1844184258, CPF: 51115, Protocolo: 1568071304); Roselia Maria de Andrade Costa (NB: 1844181844, CPF: 415***06, Protocolo: 666396066);

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE Nº 86/2022 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.342048/2021-51. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E COBUCCIO S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (ÁGIL). OBJETO: Alteração da razão social do Acordo firmado em 15/06/2022 para operacionalização do disposto na Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: LEONARDO SILVA BITTENCOURT, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: ADRIANO COBUCCIO, Diretor Presidente. VIGÊNCIA: até 15/06/2027 a partir da publicação.

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 35014.393847/2022-76.

Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 04.238.297/0001-89 - 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 06/03/2026, no percentual 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), perfazendo o montante estimado de r$ 227.520,00 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e vinte reais), referente ao período de 06/03/2026 a 12/05/2027.. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Processo nº 35014.180607/2026-37. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2025, SEI nº 26834736, celebrado entre a Superintendência Regional Nordeste e a empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 50.911.223/0001-89), referente à prorrogação de vigência por 12 (doze) meses (28/08/2026 a 28/08/2027), no valor de R$ 43.297,30, para as providências de publicação no Diário Oficial da União, nos termos do art. 94 da Lei nº 14.133/2021.

Número do Contrato: 89/2025.

Nº Processo: 35014.300308/2024-63. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contato nº 89/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2026 à 28/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.710,32. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 35014.300308/2024-63. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 59.488.066/0001-15 - MIRIAN BRITO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 28/08/2026 até 28/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.132,56. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 88/2025. Nº Processo: 35014.300308/2024-63. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 88/2025, por mais 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2026 até 28/08/2027, podendo ser prorrogado, sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.297,30. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 84/2026. Nº Processo: 35014.447183/2025-15.

Pregão. Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE. Contratado: 31.159.735/0001-96 - ULTRASISTECH SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) para aquisição de mais 9 (nove) unidades de serviço do item 106 (9 unidades), no valor unitário de r$ 7.790,000 (sete mil setecentos e noventa reais), e valor global de r$ 70.110,00 (setenta mil cento e dez reais), na forma da cláusula décima terceira do contrato nº 84/2026 e do disposto no artigo 125 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 24/08/2026 a 17/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.110,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 35014.115589/2023-70.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 34.939.967/0001-55 - FASICO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em observação a instrução normativa seges/mgi nº 381/2025 e repactuação dos preços conforme convenção coletiva de trabalho 2026/2026 - número de registro no mte ap000002/2026 - sei nº 24982447.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 624.018,72. Data de Assinatura: 03/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2026).

Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 35014.167313/2023-77. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: CNPJ 45.331.188/0001-99 - Prefeitura Municipal de Conchal/SP. Objeto: Empenho 2026NE570122 de 11/08/2026, ref. Despesa com água e esgoto para a Agência da Previdência Social de Conchal/SP - Gex. Piracicaba/SP. Inexigibilidade: 360/2024. Fundamentação legal: Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021, Valor mensal estimado: R$ 60,00. Contrato com vigência indeterminada. Empenho para o período: 01/11/2026 a 31/10/2027, Disponibilidade Orçamentária nº 249, de 01/07/2026, SEI 26033649. Valor total anual, estimado e atualizado do Contrato: R$ 720,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 35014.425469/2024-69.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 02.363.284/0001-06 - EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajuste e repactuação contratual.. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.650.135,40. Data de Assinatura: 10/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 09278.000005/2022-71.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.944.122/0001-48 - J F ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato nº 05/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 01/11/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 09013.000216/2025-67. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 05.655.158/0001-13 - INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 26/2025, conforme o índice ipca, de 4,443020%, referente ao período de agosto de 2025 a julho de 2026. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.948,81. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 6/2026. Nº Processo: 09017.000028/2026-80.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.490.788/0001-85 - VERICODE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação de erro material na tabela constante da subcláusula 1.2 do contrato nº 06/2026, e, consequentemente, da subcláusula 5.1.. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.126,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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