DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.117450/2026-17.

Signatários: Margareth Cadore, pelo município de Tijucas/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Eugênio de Castro/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.844.166/0001-00.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.117522/2026-18.

Signatários: Maristane Bechorner Almeida, pelo município de Eugênio de Castro/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Porto Vera Cruz/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.051.687/0001-73.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.121575/2026-33.

Signatários: Daiani Morari, pelo município de Porto Vera Cruz/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 25/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Rio Grande/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.094.476/0001-18.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.110984/2026-12.

Signatários: Juliana Acosta Santorum, pelo município de Rio Grande/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Tio Hugo/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.633.668/0001-92.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.107817/2026-86.

Signatários: Adriana Scharlau Muller, pelo município de Tio Hugo/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 21/08/2026.

QUARTA ATUALIZAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 11/2025 - CREDENCIAMENTO DE MENTORES INDICADOS PELA EBSERH NO ÂMBITO DO PROJETO MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS. Em atendimento ao disposto no item 9.3 do Edital nº 11/2025, e no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2025, torna-se pública a presente atualização da lista de profissionais constante do Anexo I do Edital nº 11/2025, indicados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HU Brasil, encaminhada formalmente à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES/MS, acompanhada da documentação pertinente. Após análise técnica e administrativa, as indicações foram validadas e homologadas para fins de credenciamento dos profissionais como mentores no âmbito do Projeto Mais Médicos Especialistas, preservados os princípios da legalidade, da transparência e da publicidade dos atos administrativos.

A relação atualizada dos profissionais credenciados será disponibilizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/mais-medicos/especialistas . FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Extrato de Termo de Doação Nº 00001/2026. Processo nº 25000.103471/2026-47

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de GUATAPARÁ/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de GUATAPARÁ. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: JESUEL APARECIDO CARVALHO, Secretário(a) Municipal de Saúde de GUATAPARÁ. Data de assinatura: 17/07/2026.

Termo de Doação Nº 00002/2026. Processo nº 25000.103451/2026-76

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SANTA LUZIA/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SANTA LUZIA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: EVILANE VIANA DE MORAES, Secretário(a) Municipal de Saúde de SANTA LUZIA. Data de assinatura: 10/07/2026.

Termo de Doação Nº 00003/2026. Processo nº 25000.103451/2026-76

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de MACAJUBA/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MACAJUBA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: RENILDES SANTANA SANTOS, Secretário(a) Municipal de Saúde de MACA JUBA. Data de assinatura: 19/08/2026.

Termo de Doação Nº 00004/2026. Processo nº 25000.103462/2026-56

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de RIO GRANDE DO PIAUÍ/PI, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de RIO GRANDE DO PIAUÍ. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: GRASIELA NOGUEIRA COELHO, Secretário(a) Municipal de Saúde de RIO GRANDE DO PIAUÍ. Data de assinatura: 20/08/2026.

Termo de Doação Nº 00005/2026. Processo nº 25000.103460/2026-67

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de TAVARES/PB, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de TAVARES. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: MARCIA SEVERINA MARQUES DA SILVA, Secretário(a) Municipal de Saúde de TAVARES. Data de assinatura: 17/08/2026.

Termo de Doação Nº 00006/2026. Processo nº 25000.103462/2026-56

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SÃO JOSÉ DO PEIXE/PI, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SÃO JOSÉ DO PEIXE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: RONIEL PAIXAO, Secretário(a) Municipal de Saúde de SÃO JOSÉ DO PEIXE. Data de assinatura: 19/08/2026.

Termo de Doação Nº 00007/2026. Processo nº 25000.103455/2026-54

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de ALTO PARNAÍBA/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de ALTO PARNAÍBA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: AILA MARIA DOS SANTOS FREITAS SILVA, Secretário(a) Municipal de Saúde de ALTO PARNAÍBA. Data de assinatura: 06/08/2026.

Termo de Doação Nº 00008/2026. Processo nº 25000.103471/2026-47

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SANTA MERCEDES/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SANTA MERCEDES. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: VALDIR VERONA , Secretário(a) Municipal de Saúde de SANTA MERCEDES. Data de assinatura: 13/07/2026.

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