DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Termo de Doação Nº 00009/2026. Processo nº 25000.103471/2026-47

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de BARRA DO CHAPÉU/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de BARRA DO CHAPÉU. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: VALDIRENE CONCEICAO, Secretário(a) Municipal de Saúde de BARRA DO CHAPÉU. Data de assinatura: 24/08/2026.

Termo de Doação Nº 00010/2026. Processo nº 25000.103467/2026-89

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SÃO LUIZ/RR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SÃO LUIZ. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: FRANCISCO SERVOLO BARBOZA, Secretário(a) Municipal de Saúde de SÃO LUIZ. Data de assinatura: 07/08/2026.

Termo de Doação Nº 00016/2026. Processo nº 25000.103463/2026-09

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: JOCEMAR MENDES DE JESUS, Secretário(a) Municipal de Saúde de ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Data de assinatura: 10/08/2026.

Termo de Doação Nº 00017/2026. Processo nº 25000.103459/2026-32

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de TRAIRÃO/PA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de TRAIRÃO. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 14.073,88. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: AQUILA GO N C A LV ES FEITOSA, Secretário(a) Municipal de Saúde de TRAIRÃO. Data de assinatura: 14/08/2026.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de PRATÂNIA/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de PRATÂNIA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: KARLA RACHEL CLAES MAGALHAES, Secretário(a) Municipal de Saúde de PRATÂNIA. Data de assinatura: 27/07/2026.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de RIACHO FRIO/PI, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de RIACHO FRIO. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: EVANGELINA CARVALHO CONCEICAO DA CRUZ, Secretário(a) Municipal de Saúde de RIACHO FRIO. Data de assinatura: 19/08/2026.

Termo de Doação Nº 00013/2026. Processo nº 25000.103461/2026-10

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SALGADINHO/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SALGADINHO. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: JOSE DIONISIO DA SILVA, Secretário(a) Municipal de Saúde de SALG A D I N H O. Data de assinatura: 10/08/2026.

Termo de Doação Nº 00014/2026. Processo nº 25000.103462/2026-56

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ/PI, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: CELSO VALMI DA COSTA, Secretário(a) Municipal de Saúde de SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. Data de assinatura: 20/08/2026.

Termo de Doação Nº 00015/2026. Processo nº 25000.103462/2026-56

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de BARREIRAS DO PIAUÍ/PI, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de BARREIRAS DO PIAUÍ. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: ELANE BARREIRA DE CARVALHO, Secretário(a) Municipal de Saúde de BARREIRAS DO PIAUÍ. Data de assinatura: 20/08/2026.

Termo de Doação Nº 00018/2026. Processo nº 25000.103468/2026-23

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de TRINDADE DO SUL/RS. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: VALDEMIR LUIZ ZORZI, Secretário(a) Municipal de Saúde de TRINDADE DO SUL. Data de assinatura: 10/08/2026.

Termo de Doação Nº 00019/2026. Processo nº 25000.103471/2026-47

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de FERNÃO/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de F E R N ÃO. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: ADRIANA PETTENUCI DA FONSECA SANTOS, Secretário(a) Municipal de Saúde de FERNÃO. Data de assinatura: 10/08/2026.

Termo de Doação Nº 00020/2026. Processo nº 25000.103471/2026-47

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SALTO GRANDE/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SALTO GRANDE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: MATHEUS HENRIQUE LOBO DE OLIVEIRA, Secretário(a) Municipal de Saúde de SALTO GRANDE. Data de assinatura: 11/08/2026.

Termo de Doação Nº 00021/2026. Processo nº 25000.103451/2026-76

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: STELA DOS SANTOS SOUZA, Secretário(a) Municipal de Saúde de CABACEIRAS DO PARAGUAÇU. Data de assinatura: 11/08/2026.

Termo de Doação Nº 00022/2026. Processo nº 25000.103471/2026-47

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de DOLCINÓPOLIS/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de DOLCINÓPOLIS. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 7.036,94. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: Abner Gustavo Melo dos Santos, Secretário(a) Municipal de Saúde de DOLCINÓPOLIS. Data de assinatura: 03/08/2026.

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