DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Termo de Doação Nº 00037/2026. Processo nº 25000.103449/2026-05

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 14.073,88. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: DIOGO PERGENTINO SILVA DE AGUIAR, Secretário(a) Municipal de Saúde de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. Data de assinatura: 13/08/2026.

Termo de Doação Nº 00038/2026. Processo nº 25000.103452/2026-11

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de TEJUÇUOCA/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de TEJUÇUOCA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 12.277,02. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: ROBERTA AZEVEDO VIDAL, Secretário(a) Municipal de Saúde de TEJUÇUOCA . Data de assinatura: 19/08/2026.

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de AMATURÁ/AM, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de AMATURÁ. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 14.073,88. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: WALDINEA AVELINO RAMOS, Secretário(a) Municipal de Saúde de AMATURÁ . Data de assinatura: 20/08/2026.

Termo de Doação Nº 00044/2026. Processo nº 25000.103462/2026-56

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de RIBEIRO GONÇALVES/PI, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de RIBEIRO GONÇALVES. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: RAIMUNDA DA SILVA TRINDADE, Secretário(a) Municipal de Saúde de RIBEIRO GONÇALVES. Data de assinatura: 24/08/2026.

N° Processo 25034.000332/2026-75. Contrato n° 08/2026. Contratante: DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DE ALAGOAS E SERGIPE. Contratado: 09.168.704/0001-42BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica, destinada ao atendimento das necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE). Vigência: 05/04/2027 a 04/04/2032, nos termos do art. 106 da lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogada sucessivamente, desde que atendidos os requisitos legais, respeitada a vigência máximo de 10(dez) anos, nos termos do art. 107 da referida Lei. Valor Total: R$ 150.00,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logístico

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 25053.000296/2020-26.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 06.236.230/0001-30 - ATLANTICA HOTELARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 01/09/2027, nos termos da Lei nº 8.245, de 1991. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.138,84. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de MACHADINHO D'OESTE/RO, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de MACHADINHO D'OESTE. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 28.147,76. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: AMAURI VALLE, Secretário(a) Municipal de Saúde de MAC H A D I N H O D'OESTE. Data de assinatura: 24/08/2026.

Termo de Doação Nº 00041/2026. Processo nº 25000.103448/2026-52

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de SÃO JOSÉ DA TAPERA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 24.554,04. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: JARIA PEREIRA RICARDO, Secretário(a) Municipal de Saúde de SÃO JOSÉ DA TAPERA. Data de assinatura: 12/08/2026.

Termo de Doação Nº 00042/2026. Processo nº 25000.103463/2026-09

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de NOVA OLÍMPIA/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de NOVA OLÍMPIA. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: ANDREIA CRISTINA BATISTA ALVES, Secretário(a) Municipal de Saúde de NOVA OLÍMPIA. Data de assinatura: 25/08/2026.

Termo de Doação Nº 00043/2026. Processo nº 25000.103463/2026-09

Doador: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital (CNPJ: 00.394.544/0036-05). Donatário: Município de BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU/PR, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde de BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Objeto: Doação, com encargos, de kits de equipamentos novos para teleconsulta, destinados à operacionalização da Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde, tendo por finalidade a sua utilização para promover a saúde digital por meio de uma abordagem multidisciplinar que integra tecnologia, informação e saúde, não podendo haver destinação para quaisquer outros fins. Valor da doação: R$ 6.138,51. Signatário pelo Ministério da Saúde: João Pedro Braga Félix, Diretor do Departamento de Saúde Digital e Inovação da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde. Pelo Município: JESSICA BIAVATTI, Secretário(a) Municipal de Saúde de BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. Data de assinatura: 10/07/2026.

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Juruá, nomeado pela Portaria GM/MS Nº 504, de 2 de junho de 2026, publicada no D.O.U. em 03 de junho de 2026, no uso das suas atribuições legais que lhe conferem, resolve: DIVULGAR o resultado da Licitação na modalidade Dispensa Eletrônica Nº35/2026, cujo fito é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Materiais Didáticos para educação em saúde, destinado ao atendimento das necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá - DSEI/ARJ, bem como de suas unidades vinculadas. As empresas adjudicadas e homologadas no presente certame foram:

ALE COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF: 41.497.503/0001-00, para os itens 4. e 5. do Termo de Referência 39/2025, anexo do Aviso de Contratação 9/2025; perfazendo o valor total adjudicado em R$ 9.088,88 (nove mil e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos); DDK LICITACOES E CONTRATOS LTDA - CNPJ/MF: 61.657.396/0001-39, para o item 8. do Termo de Referência 39/2025, anexo do Aviso de Contratação 9/2025; perfazendo o valor total adjudicado em R$ 1.280,00 (mil, duzentos e oitenta reais);

LAR CONSTRUCAO LTDA - CNPJ/MF: 22.109.637/0001-53, para o item 9. do Termo de Referência 39/2025, anexo do Aviso de Contratação 9/2025; perfazendo o valor total adjudicado em R$ 3.757,00 (três mil, setecentos e cinquenta e sete reais);

CAMARGO & MEDEIROS COMERCIO LTDA - CNPJ/MF: 58.434.877/0001-70, para o item 7. do Termo de Referência 39/2025, anexo do Aviso de Contratação 9/2025; perfazendo o valor total adjudicado em R$ 2.796,80 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos);

LOGMAX SOLUCOES EM SUPRIMENTOS TLDA - CNPJ/MF: 58.989.903/0001-27, para o item 2. do Termo de Referência 39/2025, anexo do Aviso de Contratação 9/2025; perfazendo o valor total adjudicado em R$ 1.929,00 (mil, novecentos e vinte e nove reais);

GARDA COMERCIAL LTDA - CNPJ/MF: 64.655.198/0001-24, para o item 6. do Termo de Referência 39/2025, anexo do Aviso de Contratação 9/2025; perfazendo o valor total adjudicado em R$ 3.209,36 (três mil, duzentos e nove reais e trinta e seis centavos).

Número do Contrato: 21/2025.

Nº Processo: 25036.000323/2025-83.

Inexigibilidade. Nº 71/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: LIDIA GARCIA NASCIMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/09/2026 a 29/09/2027, nos termos do art. 107, § 3º da lei nº 14.133/2021. Locação de imóvel para abrigar as instalações da casa de saúde indígena de tonantins - am. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2025 publicado no D.O de 2026-08-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. . Leia-se: Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Onde se lê: Assinatura: 19/11/2025. . Leia-se: Assinatura: 30/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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