DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 25044.000226/2025-91.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar os valores do contrato com base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 5,05% (cinco vírgula zero cinco por cento), passando do valor global de r$ 1.740.227,76 (um milhão, setecentos e quarenta mil duzentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos) para r$ 1.828.109,39 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil cento e nove reais e trinta e nove centavos).. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.828.109,39. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna acessível o Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse na Locação de Imóvel para implementar o Polo Base Tucuruí em Tucuruí/PA. O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do Polo Base referente ao processo nº 25056.000994/2026-97, amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde contém as especificações mínimas necessárias do imóvel para locação. As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital deste chamamento, disponibilizado através do sitio eletrônico: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-ainformacao/participacaosocial/chamamentos-publicos, devendo o interessado tomar conhecimento, na integra de todos os documentos editalícios. O prazo para manifestação de interesse será de 09 (nove) dias úteis a partir da presente publicação, ou seja, do dia 31/08/2026 à 11/09/2026. Os interessados deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do Edital 16/2026 do chamamento público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails: [email protected] ou [email protected]. As dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados.

Número do Contrato: 33/2025. Nº Processo: 25063.000892/2024-11.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 25.341.162/0001-14 - MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetivo, a retificação do item 31 constatado no texto do contrato nº 33/2025(0050325815), celebrado em 17/09/2025, sem que isso implique alteração no escopo, valor ou condições do pregão eletrônico e homologação da proposta da contratação.. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.588,92. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 142/2025

Número do processo: 25060.000724/2025-36 / Objeto: Aquisição de insumos odontológicos para o Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul - DSEI/LSUL Motivo da alteração: alinhamento com o termo de referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/08/2026 para 31/08/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704805001422025

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro

Número do Contrato: 4/2017. Nº Processo: 25046.002574/2016-92. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 212.xxx.xxx-x5 - DANIEL EXPEDITO REBOUCAS. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº 04/2017. Obj: Locação de imóvel para funcionamento da CASAI de TERESINA/PI/DSEI/MA/SESAI/MS, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Artigo 51 da Lei nº 8.245/91. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.909,20. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 8/2025.

Nº Processo: 25039.000126/2023-72.

Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 17.783.899/0001-69 - J W VIANA JUNIOR ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2025 por mais 03 (três) meses que trata da contratação de empresa especializada para construção de um sistema de abastecimento de água na aldeia Morada nova, polo base Morada nova, município de Itamarati/AM, para fornecimento de água potável aos indígenas residentes da referida aldeia. Vigência: 29/08/2026 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 25039.000256/2023-13.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMOES. Contratado: 42.564.045/0001-39 - NEW ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 10/2025, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes das Convenções Coletiva de Trabalho sobre registro AM000578/2024 e AM000038/2026, celebrada entre o Sindicato das empresas de asseio e conservação do estado do Amazonas, (CNPJ: nº 34.501.213/0001-19), que fixa a vigência da CCT 2026/2026 de 01º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 e a data-base da categoria em 01º de janeiro/2026. O referido contrato sairá do valor anual de R$ 392.255,40 (trezentos e noventa e dois mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 452.031,44 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), representando 7,03% (sete virgula três por cento) de acréscimo, a partir de 01/08/2026. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.031,44. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 25047.001266/2026-10 / Objeto: Aquisição de ar condicionado, para atender as demandas no âmbito do DSEI/MGES - Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais Espirito Santo e Casa de Apoio à Saúde Indígena de Montes Claros - CASAI/MOC.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703505000642026

MARINALVA CORREIA Pregoeiro

Modalidade: Concorrência 324/2026 / Número do processo: 25059.000665/2023-73 / Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Cana Brava, localizada no município de Pesqueira/PE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704703003242026

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Agente de contratação

Nº Processo: 25061.002782/2025-94.

Pregão Nº 90009/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VE L H O. Contratado: 11.838.853/0002-02 - BRAGA E FIM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para desentupimento e limpeza de fossas sépticas, filtros e sumidouros das casais pertencentes ao distrito sanitário especial indígena (dsei) porto velho.

objeto da contratação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2028. Valor Total: R$ 17.199,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 25050.002215/2025-67 / Objeto: Aquisição de Medicamentos empregados na Atenção Básica das Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI e Casas de Saúde Indígena (CASAI) do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704005000312026

RAFAELA REGINA MALDANER Pregoeiro

Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2026 a 08/07/2027, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. este contrato poderá ser rescindido no momento em que o distrito especial de saúde indígena providenciar a substituição da contratação desta força de trabalho. resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente de licitação ou outro instrumento de contratação permitido pela legislação vigente, para a contratação de serviço com objeto equivalente deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada, por escrito e com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 06/07/2026 a 05/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.409.080,16. Data de Assinatura: 22/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).

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