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Diário Oficial da União · 31/08/2026 · pág. 116

DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002968/2026-11.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo (insumos laboratoriais). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 533.601,28. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 60/2026

Número do processo: 25209.004823/2025-65 / Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos e forragem para manejo animal. Motivo da alteração: Ajustar equívoco nos valores estimados dos itens. Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 31/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 17/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700305000602026

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 102/2026 / Número do processo: 25209.001027/2025-71 / Objeto: Aquisição de Cromatógrafo Líquido acoplado ao Espectrômetro de Massas Triplo Quadrupolo (LCMS/MS), Espectrômetro de Massa com Plasma acoplado (ICP-MS) e espectrômetro de emissão ótica com plasma acoplado indutivamente (ICP-OES). Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700305001022026

RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2021 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.014375/2021-86. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: A rescisão unilateral do contrato é realizada, com fundamento no inciso xii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79, ambos da lei nº 8.666/1993, visando a satisfação do interesse público, na forma justificada nos autos do processo administrativo nº 33910.014375/2021-86, a fim de atender ao disposto no artigo 5º da portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

SECRETARIA-EXECUTIVA DA ANS ASSESSORIA DE INQUÉRITOS E APOIO À DIRETORIA COLEGIADA COORDENADORIA DE RECURSOS E ASSESSORAMENTO DA DIRETORIA COLEGIADA R E T I F I C AÇ ÃO

No edital de notificação de 26 de agosto de 2026, publicada no DOU nº 163, em 28 de agosto de 2026, seção 3, página 126, onde se lê: "25789.070483/2026-96" leiase: "25789.070483/2016-96".

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 253002

Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 25351.913539/2021-12. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.329.668/0001-38 - EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.270.100,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 594/26, Processo nº 293/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PHYSICS CONSULTORIA EM FÍSICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.857.243/0001-00. Objeto: prestação de serviços de física médica voltados aos serviços de diagnóstico por imagem dos HOSPITAIS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (INCLUINDO O HOSPITAL CRIANÇA CONCEIÇÃO, CRISTO REDENTOR, FÊMINA E UPA MOACYR SCLIAR), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CO N T R AT A DA o valor total estimado: R$ 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 1345/26 Pregão Eletrônico nº 576/26 Data da Homologação: 13/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSUMOS QUÍMICOS (AGAR,ÁLCOOL, KIT DE TESTE RAPIDO QUALITATIVO E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 76.495,80 (SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA A.,76.619.113/0001-31 LABORCLIN PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.

Processo nº 821/26 Pregão Eletrônico nº 338/26 Data da Homologação: 13/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de gêneros alimentícios (AVES, CA R N ES , EMBUTIDOS, PEIXES E SUÍNOS) por pregão eletrônico, registro de preço para o período de 12 meses (prorrogável), para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 12.134.717,88 (DOZE MILHOES CENTO E TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.418.282/0001-41 BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA.,05.274.036/0001-87 VIA QUALITA SUPERMERCADO LTDA - ME.,93.702.249/000120 CANARIN CARNES E ALIMENTOS EIRELI.

Processo nº 587/26 Pregão Eletrônico nº 232/26 Data da Homologação: 12/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de Material de Manutenção (SEGURANÇA DO TRABALHO), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 1.178.782,32 (UM MILHAO CENTO E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.,30.994.121/0001-67 TOPMIX UTILIDADES E SERVICOS LTDA.,40.524.583/0001-74 TRISUL DISTRIBUIDORA LTDA.,51.912.113/0001-02 VRF PROTECTION COMERCIO DE EQUIPAMENTOS.,90.251.109/0001-94 DIMACI-MATERIAL CIRURGICO LTDA.

Processo nº 1314/26 Pregão Eletrônico nº 560/26 Data da Homologação: 13/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de INSUMOS QUÍMICOS (Anticorpos Euroflow e Rainbow Beads) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. . Valor Total: 270.600,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL SEISCENTOS REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 08.396.572/0001-43 DBR COMERCIO IMPORTACAO DE MAT E R I A L MEDICO HOSPI.,21.551.379/0021-41 BECTON & DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA.,42.160.812/0006-59 BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO.

Processo nº 1216/26 Pregão Eletrônico nº 517/26 Data da Homologação: 18/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS (PADRONIZADOS), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 18.270,48 (DEZOITO MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 00.088.317/0001-21 VICTORIA COM. DE PROD. HOSPIT A L A R ES LTDA.,44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.

Processo nº 1106/26 Pregão Eletrônico nº 473/26 Data da Homologação: 18/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS COMPRADOS por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 870.556,92 (OITOCENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E CINCOENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.640.262/0001-83 CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS.,04.162.170/0001-23 ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO EIRELI.,04.522.343/0001-77 FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS L.,08.145.933/0001-89 FAMADER FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.

EXTRATO DE ADITAMENTO

Espécie: 2º aditamento 562/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 746/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFACHINI COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.398.213/0001-62. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços em 20,29%, para sinalização de fachada e térreo (interno) - adequações dimensionais e estruturais de grande porte no Hospital Cristo Redentor, no valor total de R$ 447.188,45 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação da Gerência de Cominucação Social GCOM/GHC - 16/26, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 621/26 ao contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento nº 261/26, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TERMSUL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.598.353/0001-60. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 08/09/26 até 06/11/26, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 723/26 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADORES, ELETRODOS E PINÇAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 21/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720/26 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (COLETES TIPO PUTTY), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para Hospital Geral de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 25/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/26 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, DILATADORES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 739/26 - SRP

Objeto: Medicamentos - Quimioterápicos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 15/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 755/26 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PATCH INORGÂNICO), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

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