DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (FIO GUIA, INTRODUTOR, MICRO CATETER, MICRO GUIA E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 22/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

realizar a gestão da planilha de custos e formação de preços, conforme orientações da nota técnica nº 652/2017 do ministério do planejamento, em relação aos custos não renováveis ou já amortizados após o primeiro ano de contrato, com efeito financeiro, a partir de 18 de setembro de 2026, procedendo-se à devida atualização do valor contratual.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.955,44. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Objeto: Material de Limpeza (com comodato), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (ETIQUETAS COM COMODATO), com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais (estão previstas, além das entregas para filiais em Porto Alegre, entregas em Pelotas para o Hospital Regional de pronto Socorro). ABERTURA: 15/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL - UASG 255000 Processo: 25280.005392/2010-13

Instrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 22/2010 Interessado: Prefeitura do Município de ITABAIANA/SE - CNPJ nº 13.104.740/0001-10 Objeto: SUPRIMIR a Subcláusula Única da CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA e Alterar a redação da CLÁUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO, do Termo de Cessão de Uso nº 22/2010, referente ao imóvel onde funciona o Posto de Saúde, situado na Av. Otoniel Dórea, n° 942, Centro, no município de Itabaiana/SE, sob nº RIP 3157.00014.500-5. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura: 26/08/2026.

Modalidade: Pregão 387/2026 / Número do processo: 25106.000071/2024-31 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados a atender às demandas da Fundação Nacional de Saúde Superintendência Estadual do Acre ( F U N A S A / AC ) .

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25500005003872026

Espécie: Convênio Código 992067, Nº Processo: 25100000204202691, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ nº 01612582000120, Objeto: Implantação de sistema integrado de abastecimento de água potável nas localidades rurais de Ipueiras e Simpatia, no município de Juazeiro do Piauí/PI, contemplando poços tubulares, reservatórios, estações de tratamento, adutoras, redes de distribuição e ligações domiciliares., Valor Total: R$ 2.996.860,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.996.860,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000206, Valor: R$ 2.996.860,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2029, Data de Assinatura: 27/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES CPF nº .027.903-*.

Espécie: Convênio Código 984695, Nº Processo: 25100005071202568, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais do município de Moreilândia-PE., Valor Total: R$ 2.647.170,06, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.647.170,06, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000147, Valor: R$ 2.647.170,06, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2029, Data de Assinatura: 27/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO CPF nº .920.194-*.

Espécie: Convênio Código 992075, Nº Processo: 25100000208202679, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCOPOLIS CNPJ nº 01613394000116, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais do Município de Franciscópolis/MG., Valor Total: R$ 2.300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000210, Valor: R$ 2.300.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2029, Data de Assinatura: 27/08/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: NILTON DOS SANTOS COIMBRA CPF nº .234.846-*.

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25110.000772/2021-68.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho dos postos de encanador, eletricista e pedreiro, de 44 horas semanais para 40 horas semanais, com fulcro no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025 e instrução normativa seges/mgi nº 148 de abril de 2026; e

repactuar o valor dos postos de mão de obra do contrato nº 001/2022, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho sob registro no mte nº al000013/2026, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026;

reajustar, em sentido estrito, o valor dos uniformes com base na variação do ipca/ibge de 4,68081%, referente ao acumulado, no período de novembro/2024 a outubro/2025, com efeito retroativo, a partir de 08 de novembro de 2025.. Vigência: 27/08/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.160,28. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 25235.000114/2024-11.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 79/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de setembro de 2026 até 18 de setembro de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com fundamento no artigo 92, v e x da lei 14.133/21, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2026 (pi000035/2026), com efeito financeiro retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2026;

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de Bom Sucesso/PR. Objeto: Encerramento do Convênio nº 00904/2020 (806488), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008312/2020-16. Data de Assinatura: 27/08/2026.

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de Tarauacá/AC. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0050/2017 (849217), em face do artigo 69 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.007783/2017-10. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2017, ao Instrumento código 861320. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255020, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO, CNPJ nº 08294654000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 250.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 24/02/2027. Data de Assinatura: 28/08/2026. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / GEYZA CRISTINA FERREIRA DUTRA - Substituta Eventual da Superintendência Estadual

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2026, assinado em 28/08/2026, ao Instrumento código 766285. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, CNPJ nº 01066896000174. Para a região do Seridó, o presente projeto visa executar as células 1B e 1C do aterro sanitário de Caicó e estruturas complementares como a pavimentação da via de acesso e prédio administrativo. Ness. Valor Total: R$ 24.907,43, Valor de Contrapartida: R$ 24.907,43, Vigência: 30/12/2011 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: PAULO LO P ES VARELLA NETO, CPF nº .777.214-*.

EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 428/2012

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ: 26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol. Natal/RN e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ:08.241.739/0001-05, situado no Centro Administrativo do Estado, BR 101, KM 0 - Lagoa Nova/Natal. Objeto: Prorrogar a vigência original do termo de compromisso até o dia 30.1.2029. Data de assinatura: 28.8.2026. Processo n°. 25100.032.560/2012-78. Signatários: Pela Funasa: Maria Elizabete Silva de Moura CPF .833.604-* Substituta Eventual da Superintendência Estadual - Pelo Governo do Estado: Maria de Fátima Bezerra CPF .257.334- Governadora do Estado do Rio Grande do Norte- Pela CAERN: Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares CPF .637.274- - Diretora-Presidente.

Dispensa de Licitação celebrado entre Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Roraima FUNASA/SUEST/RR, CNPJ 26.989.350/0536-60, e a Empresa Orzil Consultoria e treinamentos Ltda CNPJ: 21.545.863/0001-14, para prestação de serviços capacitação de pessoal, com valor de R$ 5.347,00(cinco mil trezentos e quarenta e sete reais) e vigência de 28/09/2026 A 30/09/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, letra f da Lei nº 14.133 de 2021. DATA 31/08/2026. ASSINATURA Hamilton Brasil Feitosa. CARGO Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima.

Dispensa de Licitação celebrado entre Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Roraima - FUNASA/SUEST/RR, CNPJ 26.989.350/0536-60, e a IOC CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 10.825.457/0001-99, para prestação de serviços capacitação de pessoal, com valor de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais) e vigência de 16/09/2026 A 18/09/2026, com fundamento no art. 74, inciso III, letra f da Lei nº 14.133 de 2021. DATA 31/08/2026. ASSINATURA Hamilton Brasil Feitosa. CARGO Superintendente Estadual Substituto - Funasa/Roraima.

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