DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 25382.000433/2024-24. Dispensa. Nº 117/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2024, pelo período de 02/09/2026 a 02/12/2026, conforme art. 57, inciso ii, lei 8.666/93.. Vigência: 02/09/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.996,84. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 25382.000612/2023-81.

Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 19.232.342/0001-65 - PROACAO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar os valores contratuais, de acordo com a cct 2026/2026, reajuste do saláriomínimo regional em janeiro de 2026, vale transporte 2026 e expurgos dos avisos prévios.. Vigência: 06/01/2025 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.816,56. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 25029.000231/2023-21.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 01.805.305/0001-33 - FGF COMERCIO E SERVICOS DE ESTERILIZACAO EM OXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2023 por 12 (doze) meses, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 07/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.580.452,61. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 197/2026 / Número do processo: 25384000264202674 / Objeto: Aquisição eventual de saneantes, antissépticos, levonorgestrel sistema intrauterino e outros medicamentos.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705001972026

Modalidade: Pregão 208/2026 / Número do processo: 25384.000258/2026-17 / Objeto: Aquisição de colchões hospitalares.

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705002082026

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeiro

A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, por intermédio do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS - BIO-MANGUINHOS, com base no poder de autotutela da Administração Pública e em conformidade com o previsto no item 10.7 do Edital e na legislação aplicável, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, cujo objeto consistia na seleção de ENTIDADES PRIVADAS INTERESSADAS EM FIRMAR PARCERIA PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP), VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE BIOFÁRMACOS, VACINAS E MEDICAMENTOS À BASE DE OLIGONUCLEOTÍDEOS, divulgada em 17/08/2026 e alterada pelo Aviso de Atualização nº 01, de 19/08/2026, considerando a necessidade de revisão e adequações no Edital.

ROSANE CUBER GUIMARÃES Diretora

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 121/2026

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 121/2026 (SAGE nº 121/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ nº 33.781.055/000135, Av. Brasil nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Gerência Regional de Brasília - GEREB, e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ nº 24.464.109/0001-48, com sede na Avenida Lorival Melo Mota, s/n, Bairro Tabuleiro do Martins, Maceió/AL, CEP 57.072-900. Objeto: cooperação técnica e científica entre os partícipes, com vistas a instituir um laboratório de cooperação - CoLaboratório para atuar na construção de um modelo de desenvolvimento territorial relacionado com a promoção da saúde. Assinatura: 27 de agosto de 2026. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da Gerência Regional de Brasília - GEREB/Fiocruz; JOSEALDO TONHOLO, Reitor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Processo Fiocruz nº 25027.000143/2026-91.

Na publicação do Extrato do Acordo de Cooperação Técnica n° 168/2026 referente ao Processo: 25792.000254/2026-27, inserida no DOU, Seção 3 de 28/08/2026, fls. 128, onde se lê: "... Acordo de Cooperação Técnica n° 168/2026" leia-se: "... Acordo de Cooperação Técnica n° 167/2026."

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 118 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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