DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

/ 135018077, Thalita Da Silva Carvalho / 135002670, Thalles Lima Sodré De Farias / 135005249, Thalles Teles Dias / 135027455, Thayane Fonseca De Lima / 135004479, Thayna Cardoso De Almeida / 135001372, Thaynara Ferreira De Lima / 135005635, Thaynara Sousa / 135006953, Thays De Souza Pacheco / 135017827, Thays Do Carmo Oliveira De Bessa / 135000149, Thiago Affarelli Alvarenga / 135002382, Thiago Araujo Correia / 135008279, Thiago Augusto Tromps Rodrigues / 135039629, Thiago Carlos Martins Da Silva / 135026206, Thiago Da Silva Modesto / 135013853, Thiago Henrique Do Nascimento Moreira / 135032654, Thiago José Dos Santos / 135040629, Thiago Lustoza Aleixo / 135031854, Thiago Philip De Carvalho Cordeiro / 135040754, Thiago Santos Castilho Fontoura / 135034023, Thomas Antonio Silva Pereira / 135023535, Thuany Ferreira Do Nascimento / 135022118, Thyago Gutierres Rodrigues Santos / 135015632, Tiago Dias Sobrinho / 135004059, Tiago Maciel Da Silva / 135018644, Tiago Meira De Almeida / 135025723, Tiago Oliveira De Santana / 135013228, Tiago Pereira Dos Santos Cerqueira / 135003658, Tiago Rodrigues Pereira / 135020040, Tiago Silva De Freitas / 135041016, Tiago Silva De Oliveira / 135008471, Tuane Karina Freitas Carvalho / 135027608, Uellington Price Santos Dos Reis / 135004848, Uirinton Correia Silva / 135011135, Ulhiana Santos De Souza / 135039326, Vagner Gabriel Braúna Dos Santos / 135034163, Vagno Conceição Rocha / 135030959, Valcimon Goiana Melo / 135036913, Valdenir Rezende Junior / 135015998, Valdineia Alves De Oliveira Castro / 135017503, Valdirene Maria Da Silva / 135015640, Valéria Feitoza Da Silva / 135037289, Valéria Miranda Reis / 135037110, Valeriano Santos Filho / 135033981, Vallentina Tília Brito Maciel / 135015195, Vanderson Batista Da Silva / 135017282, Vanessa Cristina Santiago Rivero / 135017762, Vanessa De Cássia Viel / 135021923, Vanessa De Fátima Santos Amorim Da Silva / 135017210, Vanessa De Morais Nunes / 135035608, Vanessa Dias Feijó / 135008437, Vanessa Gadelha Galvão / 135006000, Vanessa Pereira De Sousa / 135011669, Vanessa Raiara De Paula Martins / 135030306, Vanessa Ribeiro De Jesus / 135031514, Vanessa Rodrigues Franco Moreira / 135030072, Vania Maria De Carvalho Santos / 135001426, Vaubam Dionísio De Freitas / 135039798, Verônica De Santana Bispo / 135033745, Verônica De Souza Da Silva Rodrigues / 135007362, Verônica Delouza Da Silva / 135031289, Verônica Gonçalves Da Cruz Soares / 135029360, Veronica Oliveira Cardoso / 135019676, Victor Alves Martins / 135038589, Victor Leonardo Ribeiro Rodrigues / 135002437, Victor Vinicius Martins Dos Santos / 135018391, Victória Galvão De Andrade Lima / 135030100, Vilberto Monteiro Da Silva / 135036119, Vinicius De Moura Da Silva Barbosa / 135009447, Vinicius Silva Nascimento / 135036993, Vinicius Souza De Medeiros / 135034868, Vinnicius Barros Ribeiro / 135012545, Virginia Barbosa Lobo Da Silva / 135003935, Virginia Da Costa Máximo / 135009350, Vitor Oliveira Dos Santos / 135023735, Vitor Souza Da Cruz / 135013676, Viviane Felix Monteiro / 135012300, Wagnelyne De Castro Pontes / 135027584, Wagner Reis Calmon De Siqueira / 135010192, Walerio Sudario Moreira / 135042447, Wanda Miranda Silva / 135011014, Wanderlei Ferreira Dos Santos / 135019395, Wanderley Barbosa De Araujo Wanzeller / 135010308, Wanderley Duque Ferreira Santos / 135006353, Wanderson Carlos Pereira Dos Santos Regis / 135025153, Wanderson Fernandes Dos Santos / 135015837, Wanderson Marques Dos Santos / 135025588, Wandir Anastacio Junior / 135011644, Warley Lages Batista / 135021342, Washington Da Silva Vasques Moreira / 135024098, Weberton Pessoa Da Silva Costa / 135023714, Wellington Da Costa Dias / 135010072, Wellington Martins Figueredo / 135007451, Wellington Pereira Santos Júnior / 135022322, Wender Pereira Da Silva / 135002473, Wesley Santos Barreto / 135030326, Wilbert Silva Lelis / 135029935, William Da Costa Ricardo Junior / 135005128, William Gouveia Galvão / 135004591, Williane Pereira De Oliveira Carvalho Melo / 135006937, Wilma Barbosa Vitor / 135013376, Wine Santos Silva / 135016998, Wislaine Ramos Da Silva / 135003028, Wvendel Sena Oliveira / 135001108, Yago Paelo Prates / 135025682, Yeda Souza De Jesus / 135025949, Ynara Pinheiro Ferreira / 135006915, Yuri Guilherme Cavalcante Ramos / 135033689, Yuri Luiz Rodrigues Evangelista / 135010444, Yuri Micael Souza Cardoso Aires Veloso / 135029216, Zara Núbia Nascimento Barbosa / 135039454, Zilka Ayala Feitosa França. IV - Relação definitiva das pessoas examinandas habilitadas - INDÍGENAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.135015127, Adjane Sarmento Barbosa / 135024212, Albalivia De Sa Carvalho / 135018284, Alysson Roque De Souza Silva / 135022134, Augusto César Sampaio Albuquerque / 135007813, Ednaldo Alberto Da Silva Oliveira / 135016826, Isael Franklin Gonçalves / 135040234, Josilane Amorim Reis / 135020459, Paulo Diorge Vieira De Andrade / 135005146, Thiago Henrique Barros Marques.

12.1.1 e 12.2, alínea "f" da Cláusula Décima Segunda do referido Contrato e nos artigos 155, inciso I, e 156, inciso II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade, mantida em grau de recurso, é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 002748535.2025.4.03.8000.

Em 23 de setembro de 2025. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.080.111/0001-50, a penalidade de multa compensatória correspondente a 5% (cinco por cento) do valor atualizado da parcela correspondente ao mês de março de 2025, pelo descumprimento dos subitens 2.13.4, 2.13.7 e 2.13.21 do Termo de Referência, dos subitens 1.1 e 1.2 da Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 04.008.10.2024 e do "caput" da Cláusula Décima Sexta da Convenção Coletiva de Trabalho, com fundamento no item 1 da Cláusula Décima Sétima do referido Contrato e no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade, mantida em grau de recurso, é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0007308-50.2025.4.03.8000.

Em 19 de maio de 2025. MARTA FERNANDES MARINHO CURIA Diretora-Geral

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.080.111/0001-50, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa compensatória de 10% (dez por cento) do valor atualizado da parcela correspondente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025, pelo descumprimento do subitem 2.13.21 do Termo de Referência, dos subitens 1.1 e 1.2 da Cláusula Décima Segunda e do item 2 da Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 04.008.10.2024, com fundamento nos itens 1, 4 e 6 da Cláusula Décima Sétima do referido Contrato, no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e no art. 7º da Lei 10.520/2002. A penalidade, mantida em grau de recurso, é resultado da apuração de descumprimento de obrigação contratual, mediante Processo Administrativo nº 0015711-08.2025.4.03.8000.

Processo nº 0020761-78.2026.4.03.8000; Espécie: Termo de Transferência Externa nº 03.010.10.2026, firmado em 26/08/2026; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS - CÂMPUS ITUMBIARA; Objeto: de 324 poltronas de auditório, constantes do Lote 2, listadas na Planilha Atualizada Desfazimento Autorizado 13296038, classificadas como bens móveis ociosos ou antieconômicos 13287121; Fundamento Legal: Resolução PRES nº 579/2023, Lei nº 14.133/2021, art. 76, bem como nos termos do Comunicado nº 10/2026; Signatários: pelo Transferente, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pelo Recebedor, o Sr. Marcos Antônio Arantes de Freitas, Diretor-Geral do Câmpus Itumbiara do IFG.

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clinica Ortopédica Noroeste Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 17465621. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0000688-47.2023.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/08/2026. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, a Juíza Federal Dayse Starling Motta, Diretora-Geral da Secretaria.

Modalidade: Pregão 87/2026 / Número do processo: 0001672-96.202.4.02.8000 / Objeto: Aquisição de scanner de bagagem por raio x. Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002805000872026

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeiro

Processo nº 0008886-68.2013.4.03.8000 Espécie: Acordo de Adesão N.I. 01.004.10.2025A08 ao Acordo de Cooperação Técnica N.I. 01.004.10.2025. Partícipe: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (CREA/SP), CNPJ nº 60.985.017/0001-77. Objeto: conjugação de esforços para a efetividade na solução de conflitos, por meio de métodos consensuais, antes da instauração ou no curso do processo judicial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.531/2023, art. 24, inc. II, Portaria SEGES/MGI nº 1.605/2024, art. 11, inc. III, e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, art. 10. Data da Assinatura: 27/08/2026. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatário: pelo CREA/SP: Holmes Nogueira Bezerra Naspolini (Secretário-Executivo).

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO resolve aplicar à empresa VR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.452.166/0001-70, a penalidade de multa compensatória correspondente a 10% (dez por cento) do valor contratual dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2025, pelo descumprimento dos subitens 9.1, 9.3, 9.26 e 9.27 da Cláusula Nona do Contrato nº 04.008.10.2025 e dos subitens 5.10.2.1, 5.10.5.1, 5.10.5.5 e 5.10.6 do Termo de Referência, com fundamento nos subitens

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA PRÁTICA DE SENTENÇAS I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

250000361360; Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes; 22/04/1997; 7,45; 7,55; 7,5; Aprovado / 250000362144; Adriano Claudino Araújo; 11/05/1989; 7,75; 6,5; 7,12; Aprovado / 250000361059; Joaquim Pedro Laniado Marques da Costa; 13/01/1996; 6,3; 7,4; 6,85; Aprovado / 250000359237; Maria Gabriela Freitas Cruz; 15/07/1994; 6,15; 7,3; 6,72; Aprovado / 250000361957; Robert Augusto de Souza; 08/12/1996; 7,4; 6,05; 6,72; Aprovado / 250000363131; Augusto Carlos de Menezes Beber; 23/03/1994; 6,45; 6,9; 6,67; Aprovado / 250000363427; Daiane Garcia Masson; 03/04/1989; 7,15; 6,15; 6,65; Aprovado / 250000359468; Mateus Matos Tormin; 08/08/1993; 6,55; 6,7; 6,62; Aprovado / 250000361100; Henrique Fernandes Borba; 08/03/1996; 6,35; 6,9; 6,62; Aprovado / 250000362936; Arthur Oliveira Lima Procópio; 29/09/1997; 7,15; 6,05; 6,6; Aprovado / 250000360410; Daniel de Pádua Andrade; 22/12/1992; 6,45; 6,75; 6,6; Aprovado / 250000360654; Heloisa Pancieri Stoco; 16/07/1980; 6; 7,15; 6,57; Aprovado / 250000359247; Helena Delgado Malvaccini Mendes; 20/01/2000; 6; 7,15; 6,57; Aprovado / 250000363612; Matheus Rocha Campos de Souza Neto Pogliese; 17/12/1997; 6,35; 6,8; 6,57; Aprovado / 250000361068; José Carlos da Silva Santos; 24/11/1996; 6; 7,1; 6,55; Aprovado / 250000359633; Marina Saldanha Alecrim; 18/08/1997; 7; 6,1; 6,55; Aprovado / 250000359313; Lohan Ribeiro Couto; 17/06/1997; 6,4; 6,7; 6,55; Aprovado / 250000361482; Carla Fernanda de Souza; 27/04/1989; 7,1; 6; 6,55; Aprovado / 250000359424; Matheus Cazeca Oliveira Ferreira; 11/06/1996; 6,45; 6,6; 6,52; Aprovado / 250000360142; Valmir Chaves de Oliveira Neto; 09/07/1994; 6,55; 6,5; 6,52; Aprovado / 250000359684; Paulo Spader; 04/03/1991; 6; 7; 6,5; Aprovado Negro / 250000361675; Denise Pinto Sampaio; 03/06/1987; 6,8; 6,15; 6,47; Aprovado / 250000362197; Jessica Augusto da Silva Gomes; 31/10/1992; 6,65; 6,3; 6,47; Aprovado / 250000361850; Luiz Paulo de Sousa Leão Fadel; 31/03/1995; 6,9; 6,05; 6,47; Aprovado / 250000363692; Yuri Augusto Corso dos Santos; 21/11/1989; 6,45; 6,45; 6,45; Aprovado / 250000362918; Kátia Cristina de Oliveira; 08/09/1994; 6,5; 6,4; 6,45; Aprovado Negro / 250000361834; Gregório Oliveira Neto; 28/10/1999; 6,85; 6,05; 6,45; Aprovado / 250000360933; Jordy Patrick da Silva; 10/05/1994; 6,05; 6,8; 6,42; Aprovado / 250000361570; Gabrielle Bocaiuva Mota; 07/09/1994; 6,05; 6,75; 6,4; Aprovado / 250000363032; Cassiano Penteado Smiguel; 06/07/1985; 6,75; 6,05; 6,4; Aprovado / 250000362771; Guilherme Luiz Fiori Brisotti; 16/03/1995; 6,05; 6,7; 6,37; Aprovado / 250000359563; Bárbara Kics Garcia; 20/01/1999; 6,35; 6,25; 6,3; Aprovado / 250000361423; Glinia Massmann Serra; 26/11/1993; 6,5; 6,05; 6,27; Aprovado / 250000359189; Jéssica Cezar Franco; 16/12/1995; 6,15; 6,35; 6,25; Aprovado / 250000359173; Thaís Viana Silva; 28/03/1995; 6,3; 6,15; 6,22; Aprovado / 250000360836; Bruna Virginia Andrade de Almeida Arruda; 16/10/1986; 6,1; 6,3; 6,2; Aprovado / 250000363695; Cicero Cassio de Araujo Silva; 26/04/1989; 6,35; 6,05; 6,2; Aprovado Negro / 250000361681; Emylle Kaynar; 23/10/1993; 6,1; 6,2; 6,15; Aprovado / 250000359087; Amanda Gil Diniz; 18/07/2000; 6,25; 6; 6,12; Aprovado / 250000359969; Fernanda Santos Moura; 03/12/1994; 6,1; 6,1; 6,1; Aprovado / 250000359564; Thiago Marcelo Costa Aguiar; 30/10/1993; 6,1; 6,1; 6,1; Aprovado / 250000362276; Mateus Pedrosa Machado; 04/11/1996; 6,1; 6,1; 6,1; Aprovado / 250000363317; Rafael Di Felice Mizuno; 29/08/1997; 6,05; 6,05; 6,05; Aprovado / 250000360906; Luciana Janaina Fagundes; 06/10/1981; 6,05; 6,05; 6,05; Aprovado PCD / 250000359577; Giovana Lourenço de Melo; 22/01/2001; 6,1; 6; 6,05; Aprovado / 250000359342; Henrique Cesar Mendes; 23/10/1991; 6; 6,1; 6,05; Aprovado.

Os candidatos considerados reprovados nesta etapa deverão verificar seu desempenho por meio do link individual de consulta disponibilizado no endereço eletrônico da FGV Conhecimento.

DESEMBARGADORA FEDERAL SIMONE LEMOS FERNANDES Presidente da Comissão do Concurso

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