DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 93/2026 / Número do processo: 0003622-32.2026.4.06.8000 / Objeto: Substituição de 06 (seis) portas antigas, com fornecimento e instalação de novas portas automatizadas nas lojas do Edifício Oscar Dias Corrêa, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09005905000932026

MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO p/ Equipe de apoio

Nº Processo: 0009354-24.2026.6.04.0000.

Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Credenciada: KELLY CRISTINA LIMA SCHNEIDER. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos, a ser prestado pela Credenciada, nos termos de sua proposta e Edital de Credenciamento nº 01/2023. Fundamento Legal: art. 79, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 31/08/2026 a 30/08/2031. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 0001003-33.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Terceira (Do Preço e da Forma de Pagamento) e do caput da Cláusula Quarta (Da Dotação Orçamentária), conforme Informação nº 67/2026/SESEP, documento SEI nº 816332.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Modalidade: Pregão 123/2026 / Número do processo: 0024916-73.2024.6.05.8000 / Objeto: Aquisição de equipamento de segurança para uso dos agentes da polícia judicial (armamento).

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001305001232026 RAUL ALMEIDA DA PAZ Pregoeiro

Termo de Adesão nº 01/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2026, firmado em 28/08/2026, com o BANCO DO BRASIL SA (CNPJ: 00.000.000/0001-91); Objeto: operacionalização do pagamento de auxílio-alimentação aos colaboradores convocados para as Eleições 2026; Processo SEI: 0004337-70.2026.6.07.8100; Vigência: 04/09/2026 31/12/2026; Signatários: Sr. DESEMBARGADOR ANGELO PASSARELI , PRESIDENTE DO TER-DF.

Nº Processo: 0001583-40.2026.6.08.8000. Não se Aplica Nº 0/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.

Contratado: 27.142.058/0001-26 - MUNICIPIO DE VITORIA. Objeto: Termo de cooperação tem por objeto a disponibilização de serviço gratuito e acessível de transporte de eleitoras e eleitores com deficiência motora que dependem do uso de cadeira de rodas e não disponham de meios próprios para o comparecimento aos locais de votação no dia das eleições, com prioridade para as pessoas usuárias já cadastradas no programa porta a porta e, nos termos do art. 3º, § 1º da resolução tse nº 23.753/2026, àquelas pessoas em situação de maior vulnerabilidade..

Fundamento Legal: Resoluções do TSE nº 23.753/2026 e 23.381/2012, Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e na Lei nº 14.133/2021, no que couber. Vigência: 28/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Nº Processo: 0001583-40.2026.6.08.8000.

Não se Aplica Nº 0/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.

Contratado: 27.142.033/0001-22 - SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS. Objeto: Termo de cooperação tem por objeto a disponibilização de serviço gratuito e acessível de transporte de eleitoras e eleitores com deficiência física que utilizam cadeiras de rodas para locomoção e não disponham de meios próprios para o comparecimento aos locais de votação no dia das eleições, com prioridade para as pessoas usuárias já cadastradas no programa transcol + acessível e, nos termos do art. 3°, § 1° da resolução tse n° 23.753/2026, àquelas pessoas em situação de maior vulnerabilidade.. Fundamento Legal: Resoluções do TSE nº 23.753/2026 e n° 23.381/2012, Resolução nº 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Lei nº 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e na Lei 14.133/2021, no que couber. Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa L F DOS SANTOS SOLUÇÕES INTEGRADAS, inscrita no CNPJ sob o nº 51.741.299/0001-76, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133/2021, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do Edital regulador do certame, bem como nos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. A referida penalidade foi aplicada em razão do descumprimento de obrigações no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90004/2026. A empresa, após ser devidamente convocada pelo Pregoeiro para envio de sua proposta final readequada ao lance, manteve-se inerte. Ressalta-se que a inércia ou a ausência de manifestação da interessada no prazo estabelecido não obstará o prosseguimento do Processo Administrativo, que seguirá seus trâmites legais com base nos elementos já constantes dos autos. Os autos do processo SEI nº 0007484-58.2026.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado para ciência e eventual apresentação de recurso.

Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa FORTE LIMP ADM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.830.096/0001-55, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133/2021, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do Edital regulador do certame, bem como nos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. A referida penalidade foi aplicada em razão do descumprimento de obrigações no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90044/2025, cujo objeto foi o registro de preços para contratação de serviços de apoio administrativo. A empresa, após ser devidamente convocada pelo Pregoeiro para envio de sua proposta final readequada ao lance, manteve-se inerte. Ressalta-se que a inércia ou a ausência de manifestação da interessada no prazo estabelecido não obstará o prosseguimento do Processo Administrativo, que seguirá seus trâmites legais com base nos elementos já constantes dos autos. Os autos do processo SEI nº 0002920-36.2026.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado para ciência e eventual apresentação de recurso.

Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa CF CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.503.039/0001-67, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021. A presente notificação refere-se à apuração de suposta infração administrativa cometida no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90004/2026 (também referido como Pregão nº 04/2026), cujo objeto foi o Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção predial. A empresa, após ser devidamente convocada pelo Pregoeiro para envio de sua Proposta Final adequada ao lance, manteve-se inerte, incorrendo em possível infração nos termos do art. 155, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Ressalta-se que a inércia ou a ausência de manifestação da interessada no prazo estabelecido não obstará o prosseguimento do Processo Administrativo Sancionador, que seguirá seus trâmites legais com base nos elementos já constantes dos autos, nos termos do princípio do impulso oficial. Os autos do processo SEI nº 0007485-43.2026.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado para ciência e eventual apresentação de defesa e rol de provas.

Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa JM COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.531.675/0001-56, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133/2021, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do Edital regulador do certame, bem como nos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. A referida penalidade foi aplicada em razão do descumprimento de obrigações no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90004/2026. A empresa, após ser devidamente convocada pelo Pregoeiro para envio de sua proposta final readequada ao lance, manteve-se inerte. Ressalta-se que a inércia ou a ausência de manifestação da interessada no prazo estabelecido não obstará o prosseguimento do Processo Administrativo, que seguirá seus trâmites legais com base nos elementos já constantes dos autos. Os autos do processo SEI nº 000748288.2026.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado para ciência e eventual apresentação de recurso.

Pelo presente EDITAL, o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO NOTIFICA a empresa GABRIEL IRANI PEREIRA MOTA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.818.011/0001-09, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, querendo, interpor recurso administrativo no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, nos termos do art. 157 da Lei nº 14.133/2021, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, com fundamento no 156, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 c/c os subitens 14.1.2, alínea "a" e 14.2, alínea "a" do Edital regulador do certame, bem como nos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade. A referida penalidade foi aplicada em razão do descumprimento de obrigações no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, cujo objeto foi o registro de preços para aquisição de créditos de carbono. A empresa, após ser devidamente convocada pelo Pregoeiro para envio de sua proposta final readequada ao lance, mantevese inerte. Ressalta-se que a inércia ou a ausência de manifestação da interessada no prazo estabelecido não obstará o prosseguimento do Processo Administrativo, que seguirá seus trâmites legais com base nos elementos já constantes dos autos. Os autos do processo SEI nº 0005035-30.2026.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado para ciência e eventual apresentação de recurso.

Modalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 0009531-05.2026.6.27.8000 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição sob demanda de camisas dry fit, medalhas e troféus em acrílico personalizados, destinados à execução da política de valorização, promoção da saúde e qualidade de vida dos servidores desta Justiça Eleitoral, no âmbito das edições do evento institucional TREMA-PLAY (2026 e 2027) e campanhas preventivas de saúde coordenadas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

Data de início de recebimento de propostas: 31/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000505001152026

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Agente de contratação

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