DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

2.3 A contratação decorrente deste Edital será realizada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, nos termos da Resolução CDA nº 04, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre o provimento de pessoal e a estrutura de cargos da AgSUS, não gerando direito subjetivo à estabilidade, sendo o vínculo regido pela legislação trabalhista vigente, pelas normas internas da Agência e pelas demais disposições legais aplicáveis.

2.4 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO

LISTA DE CONVOCAÇÃO - 7ª CHAMADA PROCESSO SELETIVO FGV (EDITAL Nº 01/2025)

Cargo: Analista de Gestão - AgSUS - Administrativo

1 - Maria Cecília Fernandes Ossuna (Ampla Concorrência) Cargo: Analista de Gestão - AgSUS - Arquiteto

1 - Yuri Paranhos (Ampla Concorrência)

CENESUP-CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 03/06/2026 a 25/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 460338 a 462837]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br.

Cargo: Analista de Gestão - AgSUS - Engenheiro de Segurança do Trabalho

1 - Anderson Soares Pinheiro (Ampla Concorrência); 2 - Iuri Larry Dos Santos Rodrigues (Cota Negros)

Cargo: Analista de Gestão - AgSUS - Tecnologia da Informação

1 - Jardson De Oliveira Da Rocha (Ampla Concorrência); 2 - Renan Dos Santos Teixeira (Ampla Concorrência)

Cargo: Analista de Gestão - AgSUS - Saúde Pública

1 - Amanda De Freitas Martins Lopes (Ampla Concorrência); 2 - Laila De Miranda Chaves Oliveira (Cota Negros); 3 - Amanda Sabino Souza (Ampla Concorrência); 4 - Alex De Oliveira Vasconcelos (Ampla Concorrência); 5 - Isabela Marinho Walcacer (Cota PCD); Cargo: Analista de Gestão - AgSUS - Psicologia

1 - Vito Lãn Silva Simões Pires (Ampla Concorrência)

A Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela Barros Melo Ensino Superior S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.671.759/0001-48, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, torna público que foram registrados, na Universidade Santo Amaro, os seguintes diplomas: - Em 16 de julho de 2026, o diploma do(a) seguinte graduado(a), com seu respectivo Código de Validação do XML: Registro nº 1041 Diedra Aglay Freitas Machado 16879.375.6ef4649677c8; - Em 10 de agosto de 2026, o diploma do(as) seguinte graduado(as), com seu respectivo Código de Validação do XML: Registro nº 1042 Maria Clara Silva Rocha 16879.375.ba1a6dd8cd30; Os arquivos XML dos diplomas encontram-se registrados na Universidade de Santo Amaro - UNISA, conforme previsto nas normas vigentes de registro e arquivamento, onde o mesmo pode ser validado através do link validador do MEC: https://verificadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma; Os Diplomas Digitais emitidos pela FMO- Faculdade de Medicina de Olinda podem ser verificados através do link validador: https://www.clicksign.com; Para as verificações das publicações do diário Oficial acessar o link: https://www.in.gov.br/consulta//buscar/dou?q=%22+barros+melo+ensino+superior%22&s=do3&exactDate=all&sortType=0; Os registros foram efetuados no Livro nº 2, sob os números de ordem de 1041-1042.

CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA-SANTAREM-UNAMA INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (CINCO) diplomas no período de 16/06/2026 a 22/06/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 461814 a 462686], [livro 17- registro 462088 a 462102]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém - PA, 26 de junho de 2026. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (SESSENTA E CINCO) diplomas no período de 30/06/2026 a 09/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 463137 a 464644], [livro 16 - registro 466587 a 466989], [livro 17 - registro 466498 a 466516] e [livro 18 - registro 463128 a 466811]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor-Geral

Na publicação do Aviso de Registro de Diplomas da Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A, CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, publicada no dia 16 de setembro de 2025, Diário Oficial da União, Edição: 176, Seção: 3 Página: 205. Onde se lê: "... Registro nº 621 - Gregory Gonçalves Pereira Silva, 16879.375.dcc688bce634". Leia-se: "... Registro Livro 2 nº 1044 - Gregory Gonçalves Pereira Silva, 16879.375.ff9b51564e13;". Os arquivos XML dos diplomas encontram-se registrados na Universidade de Santo Amaro - UNISA, conforme previsto nas normas vigentes de registro e arquivamento, onde o mesmo pode ser validado através do link validador do MEC: https://verificadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma; Os Diplomas Digitais emitidos pela FMO- Faculdade de Medicina de Olinda podem ser verificados através do link validador: https://www.clicksign.com; Para as verificações das publicações do diário Oficial acessar o link: https://www.in.gov.br/consulta/-/buscar/dou? q=%22+barros+melo+ensino+superior%22&s=do3&exactDate=all&sortType=0 ; O registro foi efetuado no Livro nº 2, sob os número de ordem de 1043.

Na publicação do Aviso de Registro de Diplomas da Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A, CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, publicada no dia 07 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição: 191, Seção: 3 Página: 225. Onde se lê: "... Registro nº 855 - Rafael de Godoy Carvalho Duque, 16879.375.8117e9e7650b". Leia-se: "... Registro Livro 2 nº 1043 - Rafael de Godoy Carvalho Duque, 16879.375.580f53e8cfb4;". Os arquivos XML dos diplomas encontram-se registrados na Universidade de Santo Amaro - UNISA, conforme previsto nas normas vigentes de registro e arquivamento, onde o mesmo pode ser validado através do link validador do MEC: https://verificadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma; Os Diplomas Digitais emitidos pela FMO- Faculdade de Medicina de Olinda podem ser verificados através do link validador: https://www.clicksign.com; Para as verificações das publicações do diário Oficial acessar o link: https://www.in.gov.br/consulta/-/buscar/dou? q=%22+barros+melo+ensino+superior%22&s=do3&exactDate=all&sortType=0; O registro foi efetuado no Livro nº 2, sob os número de ordem de 1043.

Olinda/PE, 28 de agosto de 2026. ANNY ALICE CORDEIRO COSTA VAZ Secretária Acadêmica

INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor-Geral

Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB

00.059.857/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 402 diplomas digitais, no período de 12 de Agosto de 2026 a 19 de Agosto de 2026, no livro digital de registro e sequências numéricas: livro 5 registros nº 2026-99 a nº 2026-500. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ceub.br/.

Brasília - DF, 24 de agosto de 2026. PIO PACELLI MOREIRA LOPES Reitor

CENTRO UNINVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (Três) diplomas nos períodos de 11/06/2026 a 19/06/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 461274 a 462522], [livro 2 - registro 461260]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO FUNDAÇÃO PADRE ALBINO CNPJ 47074851000142

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 [sessenta e um] diplomas no período de 18/08/2026 a 24/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 16 - registros: 3103 a 3163]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.

Catanduva - SP, 25 de agosto de 2026. LUIS ANTONIO ROSSI Reitor

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 503/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Campeonato Brasileiro de Voleibol Sentado Masculino - Série Prata. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 883.753,00 (oitocentos e oitenta e três mil e setecentos e cinquenta e três reais); Vigência: 11/08/2026 a 30/10/2026; Data da Assinatura: 11/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 0897/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 511/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Mundial Feminino 2026 (Passagem Internacional). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 322.000,00 (trezentos e vinte e dois mil reais); Vigência: 14/08/2026 a 19/10/2026; Data da Assinatura: 14/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0917/26.

Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 512/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Open Internacional de Natação 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 152.600,00 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos reais); Vigência: 14/08/2026 a 18/09/2026; Data da Assinatura: 14/08/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0918/26.

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