DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

FACULDADE UNINASSAU SOBRAL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diplomas no período de 02/07/2026 a 23/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 463487 a 470639]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

FACULDADE UNINASSAU MARACANAÚ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04

Para fins do disposto no art. 2 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (Vinte e Um) diplomas no período de 17/07/2026 a 23/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 468171 a 470717], [livro 2-registro 469703 a 469704]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Juazeiro do Norte - CE, 24 de julho de 2026. ALAN FELIPE CAIRES Diretor

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (Trinta e Um) diploma nos períodos de 01/07/2026 a 07/07/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro -463259 a 465989] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Garanhuns - PE, 10 de julho de 2026. FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (Vinte e Sete) diploma nos períodos de 10/07/2026 a 23/07/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro -467251 a 470204] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Garanhuns - PE, 24 de julho de 2026. FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico

FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 31 (TRINTA E UM) diplomas no período de 02/07/2026 a 21/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2 - registros 463693 a 468620], [livro 3 - registros 463690 a 467936]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIAL,SERVIÇOS E ATIVIDADES FINANCEIRAS CNPJ: 12.201.498/0001-30 - Tel: (61) 3327-8515. O Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF, no uso de suas atribuições descritas no Art.20."k" e "l", combinado com o Art. 22."b", do Estatuto Social, convoca todos os Delegados dos Sindicatos Filiados e das Entidades associadas integrantes do Conselho de Representantes da FEBRAF, (conforme Art.6º.I) para participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES, que se realizará por videoconferência, com acesso pelo Google Meet, no link: https://meet.google.com/tjq-cwmz-nmo, no dia 21 de outubro, quarta-feira, às 14h30, em primeira convocação e com a presença da maioria absoluta das entidades sindicais estaduais ou nacionais filiadas e das entidades associativas nacionais associadas, ou às 15h30, em segunda e última convocação, com a presença de pelo menos 1/3 das entidades sindicais estaduais ou nacionais filiadas e das entidades associativas nacionais associadas, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Analisar a Proposta de alteração do Estatuto da Federação, com destaque para os artigos 1º, que trata sobre as categorias econômicas representadas, e 23º que dispõe sobre a composição da Diretoria, sendo necessário, para aprovação, o voto concorde de 2/3 das entidades presentes; II - deliberar sobre a proposta de filiação do Sindicato das Empresas de Cobrança do Estado de São Paulo - SECOBESP (CNPJ nº 08.248.057/0001-16). Observações: a) a participação na reunião ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, mediante acesso ao link indicado neste edital; b) os delegados deverão ingressar na reunião devidamente identificados, com nome e da entidade que representa, podendo solicitar a palavra por meio dos recursos disponibilizados pela plataforma, conforme orientação da Presidência da reunião; c) votação de cada entidade será verbal, com a manifestação de "favorável", "contrário" ou "abstenção", permitida a justificativa de voto; d) a apuração dos votos será conduzida pelo secretário da reunião e registrada em ata; e) estão aptos a votar: 07 (sete) Sindicatos Filiados e 05 (cinco) Entidades associadas; f) todo o material objeto da reunião será encaminhado, antecipadamente, aos delegados por e-mail.

Brasília - DF, 28 de agosto de 2026. LUIZ LEMOS LEITE Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF

A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES VIGILANTES, DOS DEMAIS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES, DOS TRASPORTE DE VALORES, DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, SERURANÇA PESSOALE PATRIMONIAL, DOS EMPREGADOS DE ESCOLAS E CURSOS DE FORMAÇÃO,ESPECIALIZAÇÃO E RECICLAGEM DE VIGILANTES, DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE VIGILÂNCIA ORGÂNICA, DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, DOS EMPREGADOS NOS DEPARTAMENTOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DE ESTACIONAMENTOS OU EMPRESAS DE OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, PRIVADAS, E DE TODOS OS TRABALHADORES QUE COMPÕE A CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DISCIPLINADA PELA LEI Nº 7.102/83 E AS QUE SUCEDEM ESTA LEI FEDERAL OU NOS ESTADOS DO DISTRITO FEDERAL, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS, RIO DE JANEIRO E SÃO PAULO - FINTRAVIG. CNPJ 49.998.464/0001-28, com sede no Setor de Diversão Sul - SDS, Edifício Venâncio Júnior, lojas 09/11, sala 02, térreo, Asa Sul, Brasília-DF, CEP: 70.300-000, o Sr. Melquisedeques Marques, CPF: *.881.791-, pelo presente e na forma estabelecida pelo Estatuto Social, convoca todos os membros efetivos e suplentes da Diretoria Executiva desta entidade, os Delegados de Diretoria e os Delegados de Base das entidades filiadas, em pleno gozo dos seus direitos e eleitos na forma do presente estatuto, para participarem do 2º Congresso Ordinário da Federação, que se realizará no dia trinta de setembro de dois mil e vinte e seis, na modalidade hibrida onde a parte virtual poderá utilizar o link de acesso que será disponibilizado via e-mail, até o dia quatorze de setembro de dois mil e vinte e seis, isto é, com antecedência mínima de dezesseis dias da data designada para abertura dos trabalhos, para discutir e deliberar sobre os seguintes temas: a) discussão, análise e aprovação do regimento interno do Congresso e o Regimento eleitoral; b) discussão, análise e deliberação sobre a prestação de contas dos anos 2022 a 2026; c) discussão, análise e deliberação sobre a previsão orçamentária para o ano 2027; d) eleição e posse da nova diretoria, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes para o quadriênio 2026/2030; e) Assuntos e informes pertinentes à categoria. As entidades filiadas deverão regularizar sua situação estatutária, inclusive estar quites com suas contribuições sociais, e realizar as inscrições, acompanhados da documentação pertinente que deverão ser encaminhados à secretaria da Federação pelo e- mail: [email protected], até o dia onze de setembro de dois mil e vinte e seis.

Para fins do dispositivo no art 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no dia 09/06/2026 a 14/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2, folha 2, registros n. SS092948 a n. SS092962, livro 3 folha 1 registros n. 3721 a n. 3750, n. 3752 a n. 3758. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.fmabc.br/serd

FERNANDO LUIZ AFFONSO FONSECA Reitor

D E L I B E R AÇ ÃO

R ES U M O

Comunicamos que está disponível no site www.comitespcj.org.br a íntegra da Deliberação dos Comitês PCJ nº 544/26, de 27/08/2024, que aprova calendário, regras, edital, procedimentos eleitorais e constitui Comissão Eleitoral para as eleições dos Comitês PCJ (CBH-PCJ e PCJ FEDERAL) para o mandato 2027-2029, e dá outras providências.

Piracicaba, 27 de agosto de 2026. MYLENA NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente do CBH-PJ1

HÉLIO DONIZETE ZANATTA Presidente do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL

ADILSON RAMOS DE SOUZA Secretário-executivo do CBH-PJ1

DENIS HERISSON DA SILVA

Secretário-executivo do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL

Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 05.505.390/0001-75. Objeto: Serviço de ensaios tecnológicos em agregados e corpo de provas de concreto. No valor total R$ 20.720,00. Para realização do projeto 5944 - HYDRO/UFPA/FADESP- RESÍDUO DE BAUXITA (CONTRATO Nº 4600013817). Amparo legal: Artigo 75, Inciso IV, alínea "c" da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SulSoft Serviços de Processamento de Dados Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o No. 73.571.994/0001-70. Objeto: Atualização do software ENVI PRO ACADEMIC DE GRUPO (5 ACESSOS) e manutenção futura por 36 meses. No valor total de R$ 68.770,00, Projeto: 5902 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO PARA (4600685891). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo.

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GM ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 04.503.910/0001-48. Objeto: "Projeto de Restauração e Reabilitação do Complexo dos Mercedários de Belém/PA", no acréscimo de R$ 2.001.726,34 passando a ser o valor global do contrato de R$ 35.501.738,53. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr Acácio Antônio de Almeida Gonçalves. Roberto Ferraz Barreto. Diretor Executivo.

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