DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato: 059/2024. Projeto: "Agrobest avaliação de processos, insumos e produtos em sistemas integrados de produção agropecuária.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: KIWIFY TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (36.149.947/0001-06). VALOR: R$ 997,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).22239.

Processo N.º 541062025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: BRUKER OPTICS GMBH CO KG; Objeto: Peças para upgrade do Espectrômetro FT-IR; Projeto: FUNPEC/UFRN/FINEP/RECUPERAÇÃO REF 1417/24 (412025); Valor: EUR 27.233,02 (vinte e sete mil duzentos e trinta e três euros e dois centavos); Fundamento legal: Art. 26, inciso VI, do Decreto nº 8.241/2014, por identidade à hipótese legal prevista art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 27 de agosto de 2026.

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE UMA ÚNICA EMPRESA PARA ASSESSORAR 17 COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES PRODUTIVAS REPRESENTATIVAS DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 06/10/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 11/2026, visando à contratação para os cargos de Técnico de Obras e de Laboratorista, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

INSCRIÇÃO E ENVIO DO CURRÍCULO DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail [email protected], no período de 31/08/2026 a 07/09/2026. Título do e-mail: Inscrição - PSS 11/2026.

Serão analisados exclusivamente os documentos anexados ao e-mail e recebidos dentro do prazo e horário estabelecidos no Edital.

O Edital completo estará disponível para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS: https://www.faurgs.com.br/concursos/.

Processo 27192.03.04/2022.02-01. Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.03.04/2022.02-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de Motores de Relutância Variável de Alto Rendimento para Propulsão de Implementos Agrícolas - MRVARPIA". Chamada Pública nº 04/2022. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Fundação de apoio: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - FUNCAMP. Empresa: Aperam Inox América do Sul S.A.; Marchesan Implementos e Máquinas Agrícolas TATU S.A.; Supplier - Indústria e Comércio de Eletro Eletrônicos Ltda; e Zanini Renk Equipamentos Industriais Ltda. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando sua vigência para 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 28/08/2026.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46(quarenta e seis) diplomas no período de 11/07/2026 a 26/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 182 de 18197/2026 a 18200/2026; Livro nº 183 de 18201/2026 a 18242/2026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.

Volta Redonda-RJ, 26 de agosto de 2026 FRANCISCO JOSÉ BARCELLOS SAMPAIO

Reitor

Processo nº 386742026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 3.022,00 (TRÊS MIL E VINTE E DOIS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 28 de agosto de 2026.

Processo nº 195552025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada CORTEST INCORPORATED. Objeto: Sistema de Autoclave Estático HPHT. Valor: US$ 135.965,00 (cento e trinta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 27 de agosto de 2026.

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO CNPJ: 60.990.751/00001-24 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 16 diplomas no período de 03/08/2026 a 25/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 15316 a 15331). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br

São Paulo, 25 de agosto de 2026 KAREN AMBRA Reitora

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: Registro nº 94563, livro 1, folha 643, processo nº 2019643/ Registro nº 96782, livro 2, folha 1428, processo nº 20201428/ Registro nº 98867, livro 3, folha 480, processo nº 2021480.

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 239 (Duzentos e trinta e nove) diplomas no dia 31/07/2026, na sequência dos números de registro dos diplomas de 118357 até 118595, com Identificação do livro de registro nº 009. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br

A Fundação Educacional Vale do São Francisco mantida pela Escola Superior em Meio Ambiente sobre o CNPJ:00.887.172/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (treze) diplomas no período de 01/05/2025 a 30/11/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2 registros 925, 926, 1080, 1143, 1144, 1153, 1215, 1216, 1217, 1234, 1289, 1441 e 1499].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://sag.fevasf.edu.br/diplomas/

Iguatama/MG, 26 de agosto de 2026. GIULIA DE MORAIS SILVA Presidente

A Fundação Educacional Vale do São Francisco mantida pela Escola Superior em Meio Ambiente sobre o CNPJ:00.887.172/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 6 (seis) diplomas no período de 01/03/2025 a 31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2 registros 616, 617, 618, 635, 675 e 902].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://sag.fevasf.edu.br/diplomas/

Iguatama/MG, 26 de agosto de 2026. GIULIA DE MORAIS SILVA Presidente

Tipo menor preço. Processos nº 44117 e 44120/2026.

Objeto: Cardioversores para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 28/08/2026 às 15h00. Fim Recebimento de propostas: 09/10/2026 às 09h00. Início análise de propostas: 09/10/2026 às 09h01. Início fase de lances: 09/10/2026 às 09h02. Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo, 28 de agosto de 2026. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA P/ Equipe de Apoio

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