DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, CONVÊNIO N° 998364/2026.

A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o presente processo licitatório, tendo como resultado de julgamento: Lotes 01 e 03 empresa: NORDESTE MEDICAL REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.782.880/0001-02, nos valores de R$ 411.112,00 e R$ 52.000,00. Lote 02 empresa: DRAGER DO BRASIL LTDA, CNPJ: 61.185.922/0001-05, no valor de R$ 272.202,00. O valor total geral de R$ 735.314,00.

Faculdade CAL de Artes Cênicas - Mantenedora: Instituto CAL de Arte e Cultura. - CNPJ 08.396.902/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Secretária de Expedição e Registro de Diplomas da Universidade Santa Úrsula, 49 (quarenta e nove) diplomas do Curso de Teatro da Faculdade CAL de Artes Cênicas, com habilitação em Bacharelado no período de 22/01/2026 a 07/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 2026 - registros 260930001 a 260930049. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.cal.com.br

MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AG R O N O M I A

A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 013/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e apoio operacional de copa, com disponibilização de 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-MS - Mútua/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 15/09/2026 às 09 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Mútua/MS, localizada na Rua Pedro Celestino, 3826 - Bairro Monte Castelo - Campo Grande/MS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.

Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - Processo Administrativo nº 2524/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de eletrodomésticos destinados ao atendimento das necessidades das unidades assistenciais, administrativas e coordenadorias vinculadas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM..O edital do PE n° 23/2026 estará disponível a partir do dia 01/09/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 01/09/2026 até as 09h00min do dia 15/09/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 15/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Processo Administrativo nº 3828/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é o: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), nos tipos P-13 (13 kg) e P- 45 (45 kg), incluindo a entrega nas unidades vinculadas à Autarquia Municipal de Saúde - SAME do município de Francisco Morato/SP, conforme quantidades estimadas e

especificações técnicas descritas no Termo de Referência. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa JR. AUGUSTO COMERCIO DE GAS E ÁGUA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 06.137.235/0001-06, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total de R$ 9.343,50 (nove mil e trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação/Homologação 28/08/2026. Francisco Morato/SP.

T. A No 1/25 ao T.C No 52/25 DECORRENTE DE CREDENCIAMENTO ELET N°1/25 Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLOGIA com CNPJ no 28.937.926/0001-27 objeto: O objeto do presente T.A (p. a n°5144/25) consiste em Acrescentar ao objeto do Contrato os repasses referente a Resolução SS no 198, de 29/12/23, "que disciplina a aplicação da Tabela SUS Paulista aos estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, que participam do SUS, de forma complementar para assistência à saúde aos usuários do SUS/SP" em relação aos meses de out/2025 a set/2026.Autorização: P.A No5144/25 objeto: O objeto do presente T.A (P.A n°5147/25), também, consiste no incentivo por equipamentos de Hemodiálise destinado ao cuidado de pessoa com doença renal crônica no contrato n° 52/25, de acordo com a Portaria GM/MS n°1992, de 24/11/23 e a Portaria GM/MS.n° 762, de 23/06/23, referente aos meses de out/2025 a setembro. Autorização: P.A No 5147/25. Vigência de 01/10/25 a 30/09/26 Valor Global: R$2.203.879,56. Assinatura 15/12/25. Marco A. Barbosa - Chefe de Gabinete Adjunto do SAME/FM.

T.A No 1/26 ao T.C No 4/22 DECORRENTE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FUNDAMENTADA NA LEI No 14.133/21. Contratada: GILBERTO DA SILVA BRAGA, com CPF no XXX.XXX.XXX-XX, objeto:O presente Termo Aditivo consiste na PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL ao Termo de Contrato No 04/22, por 12 (Doze) meses. Autorização: P.A No 628/26. Vigência de 02/04/26 a 01/04/27. Valor Global: R$44.954,64. Assinatura: 01/04/26. Marco A. Barbosa - Chefe de Gabinete Adjunto do SAME/FM.

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aromatização de ambientes com fornecimento de equipamentos por demanda em regime de comodato, refis mensais, instalação, pilhas, manutenções preventiva e corretiva, suporte técnico e reposição periódica de fragrâncias, para atendimento às dependências do SESCOOP/SP, conforme descrições e especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do respectivo Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/2026 às 11:00hs. LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Edital disponível nos links: https://www.sistemaocesp.coop.br/?a=licitacoes e https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

O Presidente do SINDICATO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO VALE DO TAQUARI, inscrito o CNPJ n° 90.803.974/0001-04, com sede na Rua Wenceslau Brás, 55, Bairro São Cristóvão, Lajeado - RS, CEP 95913-058, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca todos os integrantes da categoria Profissional Liberal, dos Contabilistas do plano da CNPL, integrantes da atual base territorial da entidade constituída pelos municípios de Arroio do Meio, Bom Retiro do Sul, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales, bem como aqueles estabelecidos ou domiciliados nos municípios cuja inclusão na base territorial será submetida à deliberação, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada em três sessões regionais, visando assegurar a mais ampla participação da categoria em razão da extensão territorial e da reduzida quantidade de profissionais existentes em diversos municípios. As sessões serão realizadas nos seguintes locais, datas e horários: 1ª Sessão Regional: 22 de setembro de 2026, às 19h00, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda convocação, no King Bowling Bar Ltda, Av. Monsenhor Scalabrini, nº 694, Bairro Centro, Guaporé/RS, CEP 99.200-000. 2ª Sessão Regional: 24 de setembro de 2026, às 19h00, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda convocação, no Auditório da CIC de Teutônia, Avenida 1 Sul, nº 77, Centro Administrativo, Teutônia/RS, CEP 95.890-000. 3ª Sessão Regional: 29 de setembro de 2026, às 19h00, em primeira convocação, e às 19h30, em segunda convocação, na Casa Thomas, Avenida Paulo Décio Goergen, nº 343, Bairro Alto da Colina, Santa Clara do Sul/RS, CEP 95.915-000. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada em três sessões regionais, constituindo ato assemblear único, assegurado aos integrantes da categoria o direito de participar da sessão que lhes for mais acessível, sendo vedada a dupla participação ou votação. ORDEM DO DIA: 1. Deliberar sobre alterações parciais do Estatuto Social, destinadas exclusivamente ao aperfeiçoamento, atualização, consolidação e correção de dispositivos estatutários, bem como sobre a criação do Conselho de Ex-Presidentes, de caráter consultivo. 2. Deliberar sobre a ampliação da base territorial da entidade, com o objetivo de adequar sua representação à atual organização político-administrativa regional, mediante a inclusão de municípios emancipados de municípios já integrantes da base territorial e de municípios geograficamente contíguos e integrados à região de atuação da entidade, preservada integralmente a categoria profissional representada, compreendendo os seguintes municípios: Anta Gorda, Arvorezinha, Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Coronel Pilar, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Fazenda Vilanova, Fontoura Xavier, Forquetinha, Guaporé, Ilópolis, Imigrante, Itapuca, Marques

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