DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

de Souza, Mato Leitão, Nova Alvorada, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Santa Clara do Sul, São José do Herval, Sério, Tabaí, Taquari, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Corrêa e Westfália. 3. Deliberar sobre a consolidação do Estatuto Social, incorporando as alterações aprovadas. 4. Autorizar a Diretoria a promover todos os registros, averbações e demais atos necessários perante o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, Receita Federal do Brasil, Ministério do Trabalho e Emprego, Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES e demais órgãos competentes, podendo prestar esclarecimentos, cumprir exigências, apresentar documentos complementares e promover adequações formais necessárias ao cumprimento das deliberações da Assembleia. 5. Autorizar a Diretoria, exclusivamente para atendimento de exigências do Ministério do Trabalho e Emprego ou de decisão administrativa ou judicial relacionada ao registro da alteração estatutária e da ampliação da base territorial, a promover ajustes técnicos ou a exclusão de município(s) da relação aprovada nesta Assembleia, quando necessária para afastar conflito de representação sindical, vedada a inclusão de novos municípios, a alteração da categoria profissional representada ou qualquer modificação substancial das deliberações aprovadas pela Assembleia Geral. As deliberações observarão o quórum previsto no Estatuto Social da entidade. As manifestações colhidas nas três sessões regionais integrarão uma única Assembleia Geral Extraordinária, sendo o resultado consolidado em ata única.

A Presidente do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no Comércio Atacadista e Varejista do Noroeste de Minas e Região - SINTRACOM NOROESTE CNPJ - 21.261.273/0001-60, no uso das atribuições que lhe confere o estatuto social da entidade, convoca todos os trabalhadores listados abaixo, substituídos no processo Nº 001065561.2023.5.03.0084 que tramita na Vara do Trabalho da Comarca de Paracatu - MG que litiga em desfavor de JOSÉ da Conceição Soares Mascarenhas - CNPJ: 42.922.898/000103, para assembleia geral extraordinária a realizar-se no dia 04 de setembro de 2026 às 18h00 em primeira convocação com o quórum de 50% + 1 dos substituídos, ou as 18h30 com qualquer número de substituídos para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) discussão e deliberação da proposta de acordo apresentado pela empresa Reclamada José da Conceição Soares Mascarenhas - CNPJ: 42.922.898/0001-03 quanto ao processo Nº 0010655-61.2023.5.03.0084 que tramita na Vara do Trabalho da Comarca de Paracatu - MG; 2) discussão e deliberação sobre a proposta de pagamento do percentual de honorários advocatícios do referido processo. Adilania da Conceição de Souza - Adriana Souza Moura Neiva - Alcina Silva Santos Freire - Ana Cristina Moreira Mendes - Ana Maria da Silva - Ana Paula Torres Vaz - Arlene da Silva de Sousa - Christiane Aparecida dos Santos - Cristiane Pereira Rodrigues - Daniel Dias Cardoso - Danielle da Silva Carvalho- Deise Medeiros Rego Silva- Deliane Martins de Melo - Edivania Vieira de Jesus - Edson Lourenço da Silva - Eduarda Crstina Soares de Araújo - Edvaldo Pereira dos Santos - Fernanda Barbosa Araújo - Fernanda Cristina Alves Ribeiro - Gabriel Barbosa de Oliveira - Gabriel Riverton Oliveira Ribeiro - Geiciene Oliveira Guimarães - Geovana Luiz Xavier - Gudryan Alves Gomes - Hellen Carine do Amaral - Jeniffer Estefhany Souza Silva - João Vitor Rocha Fernandes -

Jonathas Lopes Tavares - José Fabio Anastácio de Souza - Junio Barbosa de Brito - Karollyne Ramos Aguiar - Lilian Borges Santos - Livia Gabriele Santiago Rodrigues - Lorrane Gomes de Melo - Lucas Nunes da Luz - Luciane Ferreira Miranda - Luele Souza da Silva - Maria Eduarda Gonçalves Ribeiro - Nathalia Carneiro Menho - Nubia Cristiane Barros - Onesio Fernandes de Souza - Priscila Viana Costa - Rodrigo Batista Bispo - Rosimeire Soares Santiago - Sergio Sousa de Matos - Thais Souza Araújo. Paracatu/MG - 31 de agosto de 2026.

NÚBIA DA SILVA RODRIGUES Presidente

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimadas /BA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.644.2890001/07, Carta Sindical MTPS. 323.084/71 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Avenida Itapicuru, nº 125, Bairro Centro, CEP: 48.860-000, Queimadas/BA convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria Profissional do plano CONTAG: trabalhadores e trabalhadoras rurais, assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura e extrativismo rural, hortifruticultura e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do Município de Queimadas/BA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE QUEIMADAS-BA, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2026, na sede do Sindicato, com endereço na Avenida Itapicuru, nº 125 - Centro - CEP 48.860.000, Queimadas/BA, com início às 09h30min (nove e meia) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a dois (02) módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Queimadas-BA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Queimadas/BA; 2) outras alterações estatutárias decorrente das anteriores do item 1. Claúdio Magno Carneiro Batista, Presidente do Sindicato - Residente e domiciliado na Fazenda Diamante - CEP 48.860-000 - Queimadas-BA.

Queimadas - BA, 28 de agosto de 2026. CLAUDIO MAGNO CARNEIRO BATISTA Presidente do Sindicato

O SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE TOLEDO E REGIÃO, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 11.023.847/0001-08, com sede na Rodovia PR 182, n.° 541, Sala 12, no bairro Jardim Porto Alegre em Toledo/PR - CEP.: 85906-300, neste ato representado por seu representante subscritor, Sr. VANDERLEI PAULO PIRES DE OLIVEIRA, (CPF: *.953.979-), no uso de suas atribuições estatutárias, com fulcro no Princípio da Publicidade e com base na Portaria/MTE nº 1.097, de 24 de junho de 2026, CONVOCA todos os integrantes da Categoria Econômica dos Transportadores Autônomos de Cargas (conforme a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007), exceto cegonheiros, do

município de Toledo, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 22/09/2026, às 9:00hs (nove horas) em primeira convocação com a maioria absoluta dos integrantes da categoria e, às 09h30min (nove horas e trinta minutos), em segunda convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada na sede da entidade, para deliberarem sobre a seguinte 'Ordem do Dia': a) Leitura do Edital Convocatório; b) Debates para aprovação ou não da rerratificação do GRUPO constante no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES de Trabalhador para Empregador, nos termos da Portaria MTE nº 1.097, de 24 de junho de 2026; c) Votação para aprovação ou não do item 'b'; d) Debates para aprovação ou não da rerratificação do Estatuto Social, eleição e posse da Diretoria; e) Votação para aprovação ou não do item 'd'; f) Assuntos Correlatos.

Toledo - PR, 28 de agosto de 2026. VANDERLEI PAULO PIRES DE OLIVEIRA presidente

O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA DE LOUÇAS, PÓ DE PEDRA, DA PORCELANA, DA LOUÇA DE BARRO E DA LOUÇA SANITÁRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP - SINTRALOUÇA, inscrito no CNPJ: 60.210.457/0001-52, com base territorial nos municípios de Areias; Arujá; Bananal; Biritiba Mirim, Caçapava; Cachoeira Paulista; Campos do Jordão; Caraguatatuba; Cruzeiro; Cunha; Guararema; Guaratinguetá; Igaratá; Jacareí; Lagoinha; Lorena; Monteiro Lobato; Natividade da Serra; Paraibuna; Pindamonhangaba; Piquete; Queluz; Redenção da Serra; Roseira; Salesópolis; Santa Branca; Santa Izabel; Santo Antônio do Pinhal; São José dos Barreiros; São José dos Campos; São Luiz do Paraitinga; Silveiras; Taubaté; Tremembé e Ubatuba/SP, (base territorial já constante do seu estatuto),através do representante legal Senhor Esequias Gonçalves Oliveira, portador do CPF: .483.-91, por meio do presente edital, com fulcro na PORTARIA MTE Nº 3.472, DE 4/10/2023 e alterações, convoca a Categoria dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica de Louça, Pó de Pedra, Porcelana, Louça de Barro e Louça Sanitária, bem como os trabalhadores do mesmo segmento dos municípios de Aparecida, Ilha Bela, Jambeiro, Potim e São Sebastião/SP, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que se realizará na sede da entidade à Rua Doutor Mario Sampaio Martins, nº 153, CEP: 12.245-100, Jardim São Dimas, São José dos Campos/SP, no dia 22/09/2026 às 13 horas, em primeira chamada e em segunda chamada às 13h30min com a seguinte ordem do dia: 1. Deliberar sobre a Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Aprovação da Inclusão dos seguintes municípios: Aparecida, Ilha Bela, Jambeiro, Potim e São Sebastião/SP; 3. Outros assuntos que ocorrer.

Pelo presente edital o diretor presidente do Sindicato dos Carregadores Autônomos de Hortifrutigranjeiros e Pescados em Centrais de Abastecimento de Alimentos de Campinas - CNPJ/MF nº 51.417.104/0001-37, nos termos do artigo 29, V do estatuto social, convoca os associados e membros da categoria dos Carregadores Autônomos de Hortifrutigranjeiros e Pescados em Centrais de Abastecimento de Alimentos de Campinas da cidade de Campinas/SP, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do sindicato localizada na Rodovia Dom Pedro I, km 140, S/N-GALPÃO DOS CARREGADORES-Jardim Santa Mônica - Campinas/SP CEP.: 13.082-902 no dia 22 de setembro de 2026 às 9h em primeira convocação com a presença de dois terços dos associados ou às 9h30 em segunda e última convocação com qualquer número de associados presentes para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura e ratificação da ata de assembleia anterior realizada em 15/06/2026; 2) Retificação, aprovação e ratificação da ata de assembleia de fundação realizada em 26/04/2022 para constar expressamente a descrição da categoria representada e a base territorial de representação para adequação às diretrizes da Portaria 3472/2023 do Ministério do Trabalho e legislação vigente; 3) Leitura, discussão e votação de proposta de alteração do estatuto social para adequação às diretrizes da Portaria 3472/2023 do Ministério do Trabalho, atualização e regulamentação do processo eleitoral conforme artigo 42 do estatuto vigente.

GILMAR ORNELAS DE OLIVEIRA Presidente do Sindicar Campinas

Processo nº: 246692024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Contratante: Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, CNPJ nº 91.162.511/0001-65; Contratada: Elux Engenharia Ltda, CNPJ nº 03.747.566/0001-70; Objeto: Execução de Instalações Elétricas e Entradas de Energia; Valor Total: R$ 2.584.878,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais); Origem dos Recursos: Ministério da Saúde - FNS, Convênio nº 966864/2024; Modalidade: Cotação Prévia de Preço; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vigência: Pelo período de duração da garantia dos bens e suas eventuais restituições; Data de Assinatura: 05/08/2026; Signatários: Cristiano Dickel, pela Contratante; Jorge Welzel, pela Contratada

CONTRATO Nº 004/2026. Processo nº: 246692024; Espécie: Contrato de Fornecimento; Contratante: Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born, CNPJ nº 91.162.511/0001-65; Contratada: Metalúrgica Tupi Ltda, CNPJ nº 03.353.003/0001-05; Objeto: Aquisição e execução do Projeto de Estruturas Metálicas e Substituição do Telhado. Valor Total: R$ 1.645.000,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil reais); Origem dos Recursos: Ministério da Saúde - FNS, Convênio nº 966864/2024; Modalidade: Cotação Prévia de Preço; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Vigência: Pelo período de duração da garantia dos bens e suas eventuais restituições; Data de Assinatura: 03/08/2026; Signatários: Cristiano Dickel, pela Contratante; Namir Reckzieguel, pela Contratada

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 04/06/2026 a 18/06/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 461827 a 461990], [livro 2 - registro 461261 a 462347], [livro 5 - registro 462176] e [livro 7 - registro 460342 a 462180]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém - PA, 26 de junho de 2026. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade

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