DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

COMPRASGOV Nº 184/2026 - 4005.014143.00082/2024-78 - IAPEN

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de preparo, fornecimento contínuo e entrega de alimentação (Desjejum, Almoço e Jantar), nas Instalações físicas da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá, para atender as demandas do Instituto de Administração Penitenciária do Acre.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 17/09/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão da retificação do Termo de Referência.

A Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá, leva ao conhecimento dos interessados o presente AVISO de licitação - ERRATA referente ao PROCESSO SIGA nº 00024/SEJUSP/2025, CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 051/2025-SECCOMPRAS, publicado no DOU nº 237 de 12/12/2025, seção 3, página 356. ONDE SE LÊ: PROCESSO SIGA Nº 00037/SEINF/2025 LEIA-SE: PROCESSO SIGA Nº 00024/SEJUSP/2025

COMPRASGOV Nº 65/2026 - PROCESSO Nº 30/2026-SEAGRI

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de caminhonetes visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 27/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 09/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de Retificação do item 01 no Termo de Referência.

Rio Branco - AC, 26 de agosto de 2026. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira

Nº 1/2026/SEPLAN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no art. 246, inciso II do Decreto Estadual n° 11.363/2023, e art. 71 inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, a REVOGAÇÃO por interesse da administração, do Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2026 - COMPRASGOV Nº 90014/2026, cujo objeto é a "Aquisição de equipamentos tecnológicos para fortalecer a infraestrutura para execução das atividades das coexecutoras no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência, Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre (PROGESTÃO AC R E ) " .

Rio Branco - AC, 26 de agosto de 2026. RICARDO BRANDÃO DOS SANTOS Secretário de Estado de Planejamento

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2026.0001738-64. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Carretas Agrícolas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura, PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.706.0.166.600221.01.05.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Artur Fabro - Contratada.

Processo SEI 100.21233.2026.0020455-98. Contrato: 460023231. Contratada: Consórcio Km (Constituído Pelas Empresas Klao Engenharia S/A - Cnpj Nº 24.940.808/0001-17 (Líder) e Mastertop Empreendimentos Ltda - Cnpj Nº 12.322.468/0001-81). (CNPJ 60.242.058/000173). Cumpre-nos comunicar que o CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA, no uso de suas atribuições estatutárias, através da RC 103/2026, resolveu autorizar a Resilição Bilateral do Contrato n.º 460023231/2025, cujo objeto é obras complementares para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Salvador - Bacias de Trobogy, Cambunas e Águas Claras. Salvador, 27 de agosto de 2026. Carlos Palma De Mello - Presidente Do Conselho De Administração.

PROCESSO SIGA nº 00041/SECCOMPRAS/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Água e Gelo, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme Edital disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/09/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.

Macapá-AP, 25 de agosto de 2026. LUIZ CÁSSIO DA PENHA CHAGAS Coordenador de Processos de Licitações

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2026 CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4930/OC-BR PROCESSO PRODOC Nº 0030.2933.2604.0004/2026 - UCP/SEFAZ MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N° 003/2026 - IDB-4930OCBR-P00007-EOI Publicação: Realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá-SEFAZ-AP em Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá. Todos os atos da licitação permanecem sob responsabilidade da SEFAZ-AP, através da Comissão de Contratação Especial de Licitações do PROFISCO II/AP.

O Estado do Amapá, tendo como executor a Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em várias moedas, relativo ao custo do PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO AMAPÁ - PROFISCO II/AP e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos elegíveis para a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIAR A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPÁ NA ELABORAÇÃO MODELO ESTADUAL DE GESTÃO FISCAL ESTRATÉGICA. A Secretaria de Estado da Fazenda do Amapá - SEFAZ-AP, doravante denominada "Contratante", convida as firmas de consultoria elegíveis a expressar interesse na prestação dos serviços solicitados. Os consultores serão selecionados conforme os procedimentos indicados nas Políticas Para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN-2350-15, e poderão participar firmas de países de origem que sejam elegíveis, conforme especificado nessas políticas. Os consultores poderão se associar com outras firmas na forma de associação em participação (Joint Venture) ou incluí-las como subcontratadas para melhorar suas qualificações. Para fins de elaboração da lista curta, a nacionalidade da firma será aquela do país onde está legalmente constituída ou incorporada. No caso de associação em participação, a nacionalidade será da firma designada como representante.A documentação completa relativa a esta seleção pode ser consultada no endereço eletrônico https://www.sefaz.ap.gov.br/#/institucional/profisco por qualquer concorrente elegível. As expressões de interesse deverão ser enviadas por escrito para o e-mail [email protected] ou entregues em formato impresso no Prédio Sede da SEFAZ-AP, na Avenida Procópio Rola, 90, Centro, Macapá / AP, CEP 68900-081, até as 23:59 horas (horário de Brasília/Brasil) do dia 24 de setembro de 2026, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesse, sob pena de não serem consideradas. Ofertas eletrônicas serão permitidas.

Macapá-AP, 21 de agosto de 2026. KATIA BARBOSA PINHEIRO Presidente-Comissão Especial de Licitações Profisco II AP

RESUMO DO CONTRATO Nº 13/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

OBJETO: execução de obras de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, Tipo IV, no município de Conceição do Coité/BA. CONTRATADA: Holtz Engenharia Ltda. VALOR ESTIMADO: R$12.030.678,09. PRAZO EXECUÇÃO: 10 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19601; 0108; 3434; 5600; 4.4.90.51; 1.500.0.130.000000.00.00.00 / 1.601.0.291.000000.00.00.00; Proposta SISMOB: 05816.6300001/25-012. FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

RESUMO DO Nº 14/2026 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF

Objeto: contratação integrada para execução da obra de construção do Hospital Geral de Maracás, no município de Maracás/BA. Contratada: Nordeste Engenharia Ltda. Valor estimado: R$56.853.693,78. Prazo execução: 18 meses. Regime de execução: contratação integrada. Dotação Orçamentária: 19601; 0108; 3997; 6100; 4.4.90.51;

1.500.0.130.000000.00.00.00. Forma de pagamento: mediante apresentação mensal de nota fiscal/fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa para execução das obras de construção de Policlínica no Município de Barra - Bahia. Nº Processo: 019.5043.2026.0077597-19. Adjudicatário: Art Projetos Construções e Serviços Ltda. CNPJ N°: 10.672.793/0001-49. Lote: único. Valor total do lote: R$ 23.370.063,66 (vinte e três milhões, trezentos e setenta mil, sessenta e três reais e sessenta e seis centavos). Emmanuel Santos de Oliveira. Presidente da Comissão de Contratação.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 012/2026 para o objeto adjudicado supramencionado.

Salvador - BA, 25 de agosto de 2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde

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