DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Nos termo da Lei Federal de nº 14.133/2021, tudo em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 2026.0000.600.8171 e, com escopo no Despacho Conclusivo nº 7400/2026-PROCSET (93171230) e Requisição de Despesa 24/2026 (92422134), AUTORIZO o procedimento mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2024 - FNDE/MEC (92419270), oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024 (92420458), promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto consiste na "aquisição de mobiliários escolares", em que esta Secretaria de Estado da Educação objetiva adquirir o quantitativo descrito no Termo de Referência (94281364). Por consequência, HOMOLOGO os objetos do presente, a empresa: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.826.367/0004-30, no valor total de R$ 26.341,28 (vinte e seis mil, trezentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos).

Secretária de Estado da Educação

O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

EXTRATO DA ATA SRP Nº 16/2026

PROCESSO N° 2025.0000.609.9375 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 - SEDUC -

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, HELENA DA COSTA BEZERRA

OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(ais) contratações de empresa para o fornecimento de Carrinho de Recarga para Cromebook, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, seus anexos e Proposta apresentada pelos licitantes vencedores nos itens 01 e 02 DATA DA ASSINATURA: 19.08.2026

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade LRE PRESENCIAL, do tipo MELHOR TÉCNICA, no modo de disputa FECHADO, com orçamento de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no dia 10/11/2026, às 09:30h - Horário de Brasília, a ser realizada no Auditório da EMAP, localizado no Prédio Sede da EMAP, situado na Av. dos Portugueses, s/n, CEP: 65.085-370, Porto do Itaqui, São Luís/MA, Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Publicidade Institucional, Prestados Por Intermédio de Agência de Propaganda, Compreendendo O Conjunto de Atividades Integradas de Estudo, Planejamento, Conceituação, Concepção, Criação, Execução Interna, Intermediação, Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Publicidade Aos Veículos e Demais Meios de Divulgação, Com O Objetivo de Promover A Comunicação Institucional da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP. Em conformidade as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP (2025), da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-6533 e 3216-6028.

São Luís-MA, 26 de agosto de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos

Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhonete. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo Nº 3051002000094/2026 - processo SEI/MG Nº 3050.01.0001012/2026-54 com o seguinte resultado: empresa vencedora Líder Veículos S.A. - CNPJ Nº 02.789.552/0002-37 no valor total de R$141.000,00. Ratificado em 20/08/2026.

Em 27 de agosto de 2026. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro

EXTRATO ADITIVO CONTRATO 99/2023 aditivo 09 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e Planejamento Ltda; objeto do aditivo: supressão do valor contratual. Valor aditivo: - R$ 24735,53 Processo: 2556/2023 João Pessoa, 31 de julho de 2026.

Contrato da Concorrência 12/2026 Contrato PJU nº 42/2026; Partes: suplan/CONSTRUTORA QUEIROGA LTDA; objeto: Reforma e Ampliação ECIT Raul Machado no município de João Pessoa/ PB; Prazo: 300 dias de execução e 390 dias de vigência contratual; Valor R$ 24.423.029,83 Dotação: 22101.12.368.5006.2178.00000000287.44903900.56900.2.0000 RO 658 22101.12.368.5006.2178.00000000287.44905100.56900.2.0000 RO 659 Processo: 0246/2026 João Pessoa, 23 de julho de 2026.

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