DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-83.922; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Aicon Ações Cinematográficas Ltda; R$ 3.000.000,00; 13/08/2026.

Objeto: LOTE ÚNICO: Execução de obra de ampliação do sistema de Abastecimento Integrado de Curitiba e Região Metropolitana - SAIC (2ª etapa do Capivari), no município de Colombo, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo: Unidade 1 - Execução de estação de tratamento de água, reservatório, desativação de sistema de cloração, adutora e elevatória e Unidade 2 - Execução de rede de distribuição, travessias, válvulas redutoras de pressão e boosters. A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR comunica a suspensão da licitação supracitada, em decorrência de decisão proferida em Agravo de Instrumento pela 5ª CÂMARA CÍVEL do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, nos autos n° 011298228.2026.8.16.0000.

Edital n° 134/2026-DMP. Pregão Eletrônico - ePROTOCOLO n.° 26.079.960-6. Processo GMS nº 1134/2026. Licitação de Ampla Disputa. UASG n.º 926764. Objeto: Aquisição de sistema de densitometria óssea, com instalação e treinamento operacional inclusos. A Universidade Estadual de Maringá, através de seu pregoeiro, comunica e torna público aos interessados que houve solicitação de esclarecimento e impugnação ao edital e decidiu SUSPENDER POR TEMPO INDETERMINADO para avaliações técnicas. Posteriormente serão republicadas as novas datas para este certame.

Retificamos o EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 6419/2025 - FUNDEPAR, publicado no DOU seção 3, nº 160, página 155 de 25/08/2026. Onde se lê: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 6419/2025 - FUNDEPAR. Leia-se: 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N. º 6419/2025 - FUNDEPAR.

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 193/2025-HU OBJETO: Aquisição de equipamento de ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina. VALOR MÁXIMO: será de R$ 202.272,00 (duzentos e dois mil duzentos e setenta e dois reais). TIPO DESTA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico, menor preço por item. RECURSOS: oriundos de Convênio Federal Nº 963.431/2024 - Processo nº 25000.082343/2024-91 da União Federal / Ministério da Saúde e a Universidade Estadual de Londrina, visando fortalecer o Sistema Único de Saúde - SUS - "Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde". INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de agosto de 2026, a partir das 9h00. ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 14 de setembro de 2026, às 9h00. Os interessados em participar do Pregão Eletrônico, deverão acessar o Portal de Compras do Governo Federal - COMPRAS.GOV. O endereço eletrônico para recebimento e abertura de proposta é o https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação nº 90.193, Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO, onde estará disponível o Edital e seus anexos, bem como as especificações completas do equipamento a ser adquirido. O resultado de todas as fases deste certame, estarão disponíveis também no site https://sistemas.uel.br/sicor/public/licitacao/consultaLicitacoes, https://pncp.gov.br/, do GMS/CAUFPR e serão publicadas no Diário Oficial do Estado do Paraná, Diário Oficial da União e afixados no quadro de Editais da Divisão de Material do HU do Hospital Universitário de Londrina, Av. Robert Koch, 60 - V. Operária - Londrina - Pr. Fone: (43) 3371-2307 - LONDRINA-PR- CEP 86038-350.

CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-05.778; Bananeira Filmes Ltda; Pequenas Criaturas (Super Poderes); 01; 19/08/2026; Alteração De Minuta / PR-05.798; Di Mauro Cultura E Arte Produções Artísticas Ltda; Rio, Do Samba Ao Cine; 01; 19/08/2026; Alteração De Minuta / PR-05.823; Mapa Filmes Do Brasil Ltda; Viva Marília; 01; 19/08/2026; Alteração De Minuta / PR-05.867; Vitrine Filmes Ltda; O Deserto De Luiza; 01; 20/08/2026; Alteração De Minuta / PR-05.893; O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda; Ciclo; 01; 23/08/2026; Alteração De Minuta.

O Departamento de Licitações - DELIC, em conjunto com a Comissão Especial de Licitações - CEL do PROGESTÃO RS, designada pela Portaria SPGG nº 59/2026, torna pública a abertura de prazo para o recebimento de Manifestações de Interesse relativas às seleções abaixo relacionadas, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - PROGESTÃO RS (P181608), financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD/Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 9787-BR.

PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002576-8 - SMI 001/PROGESTÃO/RS/2026. MÉTODO DE SELEÇÃO: Consultor Individual - CI.

OBJETO: Contratação de consultor individual, especialista em tecnologia da informação e comunicação, para prestar suporte técnico à Unidade de Gestão do Programa (UGP) PROGESTÃO RS. PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002739-6 - SMI 002/PROGESTÃO/RS/2026. MÉTODO DE SELEÇÃO: Consultor Individual - CI.

OBJETO: Contratação de consultor individual, especialista em aquisições, para apoiar tecnicamente e fortalecer a Unidade de Gestão do Programa (UGP) PROGESTÃO RS. PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002456-7 - SMI 003/PROGESTÃO/RS/2026. MÉTODO DE SELEÇÃO: Consultor Individual - CI.

OBJETO: Consultor individual para consultoria e assessoria autônoma para auxílio técnico geral do projeto CSC, controle do andamento de riscos, além da elaboração de sugestões de abordagens e aquisições ao DECON. DATA-LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: 15/10/2026, mediante envio eletrônico da documentação para o e-mail [email protected], aplicável a todos os procedimentos acima relacionados. Os documentos, condições de participação e demais informações referentes às seleções estão disponíveis no endereço eletrônico: https://celic.rs.gov.br/progestao-rs.

PROCESSO: 17201.006486/2025.92

O Pregoeiro da Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação/COSLIC da Universidade Estadual de Roraima/UERR comunica aos interessados que a Sessão Pública prevista para o dia 25/08/2026, às 11h (horário de Brasília), cujo objeto é a eventual aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais destinados a suprir as necessidades das atividades práticas de ensino, pesquisa e extensão da UERR, garantindo suporte adequado aos cursos que utilizam o laboratório, fica ADIADA "sine die", em razão da necessidade de retificação do Edital e do Termo de Referência, a fim de assegurar a correta condução do certame.

Boa Vista-RR, 20 de agosto de 2026. LUIZ PAULO MORAES BRANCO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 09/2026 - GMS 921/2026 - UASG 928591, publicado no Diário Oficial da União de 11/08/2026, Seção 3, página 143: Onde se lê: Acolhimento das Propostas: A partir das 08h00 do dia 10/08/2026. Início da sessão / disputa de lances: 8h00 min do dia 21/08/2026.

Leia-se: Acolhimento das Propostas: A partir das 08h00 do dia 26/08/2026. Início da sessão / disputa de lances: 8h00 min do dia 08/09/2026. Demais informações permanecem inalteradas.

Paranaguá-PR, 26 de agosto de 2026. MOACIR DALLA PALMA Diretor Geral do Campus de Paranaguá

EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.843; Produção Seletivo TV VOD/2024; Viu Marcas Serviços De Marketing Ltda; Zoopedia - Temporada 02; R$ 2.000.000,00; 21/08/2026 / PR-05.944; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Imago Produção e Comunicação Ltda; O Poeta Bélico; R$ 423.010,00; 06/08/2026 / PR-05.953; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 1: Produção De Longa-Metragem - Ficção Ou Animação/2025; Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; Os Corretores; R$ 3.000.000,00; 12/08/2026 / PR-05.960; Produção Seletivo TV VOD/2024; Vermelho Profundo Produções Audiovisuais; Um Presente Para O Meu Irmão; R$ 2.500.000,00; 14/08/2026 / PR-05.965; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 4: Desenvolvimento De Projetos/2025; Plano Seis Produções Cinematográficas Ltda; As Ondas; R$ 250.000,00; 19/08/2026 / PR-05.967; Produção Seletivo TV VOD/2024; TVA2 Produções Ltda; Match Científico; R$ 1.950.000,00; 19/08/2026 / PR-05.970; TV E VOD: Desempenho Comercial De Produtoras - Produção/2024; Santa Rita Filmes Ltda; Mar Aberto: O Caso De Renata Agondi; R$ 3.869.053,67; 21/08/2026 / PR-05.971; Produção Cinema: Desempenho Artístico - 2ª Edição - Produção/2024; Ivan Carlos De Melo Produções Culturais Me; Casa; R$ 969.089,39; 21/08/2026.

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2026, referente à Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em tijolos maciços no Município de Bujari/AC, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-085369/2025, compreendendo serviços preliminares, administração da obra, serviços técnicos, terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização viária, aquisição de insumos e serviços finais, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo e demais documentos técnicos que instruem o processo administrativo, e ADJUDICO os objetos/materiais licitado em favor da empresa vencedora: 1°) EMOT CONSTRUCOES LTDA - 08.909.332/0001-03 - classificada para o item: 01 com o valor total de R$ 614.090,18 (Seiscentos e Quatorze Mil Noventa Reais e Dezoito Centavos); em conformidade com os dispostos legais.

A Prefeitura Municipal do Bujari, por intermédio do Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026 - CPL/PMBJ, publicado anteriormente na Edição DOU n.º 154, Seção 3, pág. n.º 139 e no DOE n.º 14.330, pág. 58 ambos publicados em 17/08/2026 para alterar o Edital, data de abertura e retirada da sessão pública:

Onde se lê: Abertura será dia 31/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 17/08/2026 à 31/08/2026.

Leia-se: Abertura será dia 16/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 01/09/2026 à 16/09/2026.

Bujari-AC, 28 de agosto de 2026. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro

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