DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 15/2026. Objeto: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de mobiliário geral visando atender as necessidades das secretarias municipais. Data: 18/09/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected].

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Belém/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 05140003/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 11/2026. OBJETO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições, sob demanda, de correlatos de materiais e insumos médico-hospitalares destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de saúde de Belém/AL. FORNECEDORES/VALORES REGISTRADOS: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ 51.793.632/0001-90, com os lotes: 13, 16, 17, 36, 37, 38, 64, 75, 76, 77, 81 e 82 no valor total de R$ 45.813,20 (quarenta e cinco mil e oitocentos e treze reais e vinte centavos). E PEREIRA DA SILVA JUNIOR LTDA, CNPJ 50.670.076/0001-00, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 71, 72, 73 e 74 no valor total de R$ 92.371,90 (noventa e dois mil e trezentos e setenta e um reais e noventa centavos). BL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 51.420.204/0001-12, com os lotes: 15, 24, 25, 49, 53, 62, 69, 70, 78, 79, 80 e 84 no valor total de R$ 11.504,48 (onze mil e quinhentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 62.077.080/0001-30, com os lotes: 27 e 30 no valor total de R$ 6.325,00 (seis mil e trezentos e vinte e cinco reais). Item fracassado: 83. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 003/2024. Belém - Alagoas, 28 de agosto de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através dos Agentes de Contratação, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 11 de setembro de 2026 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a MERENDA ESCOLAR dos alunos da rede pública de ensino do município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Processo Administrativo Nº: 64/2026

Edital e anexos disponível em: https://bnc.org.br, https://jacuipe.al.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. O Município de Jacuípe/AL, por intermédio do Setor de Licitações, torna público que realizará Credenciamento Eletrônico, objetivando o credenciamento de organizações da sociedade civil - OSCs, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para apresentação de projetos de iniciativa das próprias OSCs e eventual celebração de termo de fomento.

Processo nº 08110066/2026 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2026. UASG - 982793 - PREF.MUN.DE MARECHAL DEODORO.DATA E HORA: 14 de setembro de 2026 às 08h:30m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Pavimentação de Vias nos Conjuntos - Veleiros do Francês e Cidade Imperial, no município de Marechal Deodoro - Alagoas.LOCAL:https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras Públicas). O presente Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro: www.marechaldeodoro.al.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.22073033234.CPS.PMP CONCORRÊNCIA PRESENCIAL No 06/2026. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria no 14.012/2026 de 03 de Março de 2026, publicada no D.O.M. de 03/03/2026, torna público o Edital da Concorrência Presencial no 06/2026, fundamentada na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA A, DAS RUAS B, E2, E3, E F DO LOTEAMENTO OURO VERDE E DA RUA TERTULIANO FILHO, PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 17 de setembro de 2026, às 09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves no 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000.

SARA MENDONÇA DA FONSECA LISBOA DAS CHAGAS Presidente da Comissão

O Município de Satuba, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas no Setor de Licitações, sito à Rua Amélia Pontes, s/n - Centro, Satuba/AL, das 08:00 às 13:00 horas, entre os dias 01/08/2026 a 21/08/2026, referente a CHAMADA PUBLICA nº 01/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de agosto de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Satuba, no endereço supracitado ou através do e-mail: [email protected].

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2026 - SDR - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - SDR/AP - Espécie: EXT TERMO DE ADESÃO. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo SEMTUR/PMFG. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização e execução de eventos correlatos, para atender as necessidades da Secretaria de Turismo de Ferreira Gomes-AP. CONTRATADO: EMPRESA DFN EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.589.591/0001-04, com fundamento na Lei Federal 14.133/2021. Ferreira Gomes-AP, 28 de agosto de 2026. ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL

Espécie: CONTRATO N°053/2026/CPL-PMFG. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR/PMFG. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de organização e execução de eventos correlatos, para atender as necessidades da secretaria de turismo de Ferreira Gomes-AP. CONTRATADO: DFN EVENTOS LTDA, CNPJ: 34.589.591/0001-04, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Fe d e r a l 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. VALOR total R$ 3.527.303,38 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e três reais e trinta e oito centavos). Vigência de 12 meses. Ferreira Gomes-AP, 28 de agosto de 2026. ADRYAN FERREIRA DA LUZ Secretário Municipal de Turismo

A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade DISPENSA, na forma eletrônica, vinculada ao Processo Administrativo nº 052/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS/PMP, Contratação uma empresa para READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DECK DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme caderno de especificações técnicas elaborado pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP/PMP, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência elaborados pela SEMOSP/PMP, que constituem parte desta Dispensa, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 01/09/2026 Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 03/09/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília) Data de abertura da Dispensa: 03/09/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e Nº da Licitação: 1099785 O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://www.pracuuba.ap.gov.br/licitacaolista.php, na aba "LICITAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 026/2024-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 1050/2026-PMVJ. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXAS), COM ABASTECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER OS VEÍCULOS (RODOVIÁRIOS E AQUAVIÁRIOS) PARA ABASTECIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI-AP. CONTRATADA: POSTO ELDORADO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNP: 34.934.620/0001-10, com sede a Av. Tancredo Neves, nº 1006, CEP 68.920-000, Laranjal do Jari/Ap. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 026/2024-PMVJ por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de julho de 2026 e término em 03 de julho de 2027, em razão da necessidade de continuidade da execução do objeto contratado, conforme justificativas técnicas constantes do Processo Administrativo. Amparo Legal: fundamento nos arts. 74, inciso IV, 79 e 107 da Lei nº 14.133/2021 Em, 17 de junho de 2026. Ary Duarte da Costa Prefeito de Vitória do Jari

Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Administrativo nº 801/2026-PMVJ, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2026, critério de julgamento menor preço por item, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET DESTINADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, em favor da empresa: 1 - C R DE S MENDES SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.302.309/0001-52, com sede na Rua Capitão Pantoja, nª 1110, Centro, Almeirim-PA, referente aos itens 1 ao 30, perfazendo o valor total de R$ 656.880,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais). Lavrem-se as Atas de Registro de Preços. Publique-se. Cumpra-se.

Em 25 de agosto de 2026. DUILO DOS SANTOS CONCEIÇÃO Prefeito Em Exercício

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