DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2026-PMVJ

Processo Administrativo nº. 801/2026-PMVJ, OBJETO: é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ACESSO Á INTERNET DESTINADOS Á PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, em favor da empresa DETENTOR(A) - C R DE S MENDES SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 11.302.309/0001-52, com sede na Rua Capitão Pantoja, nª 1110, Centro, Almeirim-PA , referente aos itens 1 ao 30, perfazendo o valor total de R$ 656.880,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais). DA VALIDADE: Ata terá validade de 12 meses a contar o dia Ato HOMOLOGATÓRIOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Próprios: Secretaria Municipal DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: Ação: 04.122.0052.2-014. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: AÇÃO: 12.361.0403.2-023. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: AÇÃO: 08.122.0052.2-057. NATUREZA: 3.3.90.39.00.00. F.R. 500. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 339/2023, Lei Complementar nº 123/2006, e subsidiariamente e suas alterações posteriores. Em, 25 de agosto de 2026. DUILO DOS SANTOS CONCEIÇÃO Prefeito em Exercício de Vitória do Jari

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2026-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026-NAL-SEMED-FME-PMVJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1715/2026-NCP-GAAD-SEMED/PMVJ, OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS (ONIBUS ESCOLARES, MICRO ONIBUS, VAN E PICKUP) FROTA QUE ATENDE O TRANSPORTE ESCOLAR, ESCOAMENTO DE MERENDA ESCOLAR E APOIO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (75% DO SOBRE O VALOR DE MANUTENÇÃO VEICULAR), com base nas leis; Constituição Federal de 1988, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Fe d e r a l nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº039/2026-GAB/PMVJ. Detentor da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 003/2026 é a empresa: G. V DA SILVA LTDA, CNPJ 63.789.425/0001-41, detentora dos itens 1 ao 12 perfazendo o valor de R$ 1.574.560,00 e peças com valor correspondente a 75% do valor estimado para manutenção no valor de R$ 1.180.920,00, perfazendo um valor total de R$ 2.755.480,00 (Dois Milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e trinta reais). A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses a contar a data de homologação. Em, 28 de agosto de 2026. Rafael da Silva Toscano Secretário da SEMED/PMVJ

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº /2026-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026-NAL-SEMED-FME-PMVJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1468/2026-NCP-GAAD-SEMED/PMVJ, OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS., COM FORNECIMENTO DE PEÇAS (75% DO SOBRE O VALOR DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS), com base nas leis; Constituição Federal de 1988, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto nº039/2026-GAB/PMVJ. Detentor da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 004/2026 é a empresa: NORTE TEC REFRIGERACAO LTDA, CNPJ 37.852.452/0001-01, detentora dos itens 1 ao 27 perfazendo o valor de R$ 475.022,00 e peças com valor correspondente a 75% do valor estimado para manutenção no valor de R$ 356.266,50, perfazendo um valor total de R$ 831.288,50 (oitocentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 meses a contar a data de homologação. Em, 28 de agosto de 2026. Rafael da Silva Toscano Secretário da SEMED/PMVJ

• R E P E T I Ç ÃO

A Prefeitura de Amaturá, através da Comissão de Compras e Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica nº 010/2026 - PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Reforma da Praça Luís Pereira no município de Amaturá, oriundo do Contrato de Repasse nº 988872/2025/MTUR/CAIXA Data e horário:16 de setembro de 2026,às 10h (horário de Brasília). A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Amaturá. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados o aviso de abertura da Concorrência Pública 005/2026, tipo menor preço por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREA RURAL (RAMAL DO MIRI) NO MUNICÍPIO DE ANORI/AM, conforme convênio 964946, será dia 11 de setembro de 2026 às 09h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.bnc.org.br. O Edital da Concorrência Pública está disponível no site: Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected].

Nº Processo: 121/2026. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 11.621.353/0001-25. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPOB/CASTANHAL: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Educação. 12 365 0003 1005 0000 Construção, ampliação e/ou reforma e aquis. de equipamento p/ unidade educacionais do ensino infantil. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: FUNDEB. Fonte: FNDE. Fonte: RP. Vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 28 de agosto de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CO N S T A N T

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que fica SUSPENSA, nos termos da Lei nº 14.133/21, a licitação de PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2026-SRP, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS E CATRACAS DE ACESSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, para fins de ajustes na fase preliminar. Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663.

Benjamin Constant (AM), 28 de agosto de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas

Nº Processo: 508-B/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: TOLEDO AMAZONIA URBANISMO E CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.962.740/0001-66. Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade promover a alteração da Fonte de Recursos (Fonte Pagadora) destinada às despesas decorrentes do Contrato Administrativo nº 010/2026 - PMBC, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. NOVA FONTE DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA/FONTE PAGADORA: 031401 - Fundo Municipal de Promoção Social e Solidariedade. PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0034.2086 - Fundo Municipal de Promoção Social e Solidariedade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 669. Vigência de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 26 de agosto de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - SRP/CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, PROGRAMAS, SERVIÇOS E GESTÃO DO SUAS. CONSIDERANDO a deliberação da Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026 - SRP/CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas:

F FRANCO BELEM LTDA, inscrita no CNPJ: 36.339.555/0001-00 com valor global de R$ 61.650,00 (sessenta e um mil seiscentos e cinquenta reais);

48646550 LTDA, inscrita no CNPJ: 48.646.550/0001-09 com o valor global de R$ 256.276,50 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos)

L R J AGUIAR LTDA, inscrita no CNPJ: 05.119.145/0001-20 com o valor global de R$ 82.086,80 (oitenta e dois mil oitenta e seis reais e oitenta centavos)

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2026 - SRP/CPL. III - PUBLIQUE-SE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, fundamentado no art. 74, inciso V, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, que preceitua ser inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: "aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha".

CONSIDERANDO a essencialidade do imóvel para funcionamento da vigilância sanitária para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA);

CONSIDERANDO que o imóvel escolhido se encontra em boas condições de uso, sua localização está próxima às principais vias de trânsito do município e em termos de acessibilidade atende as necessidades, se adequando perfeitamente para o fim a que se pretende; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada está compatível com os valores habitualmente praticados no mercado;

CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 1239/2026 - PMI, Parecer Jurídico nº 537/2026 - PGMI e Parecer Técnico n° 012/2026 - CGMI/PMI - I N E X I G I B I L I DA D E .

resolve:

I - RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município de Itacoatiara/AM, sob o nº 537/2026-PGMI;

II - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, para a locação de imóvel localizado à Rua Dr. Luzardo Ferreira de Melo, nº 2482 - A, Centro, CEP: 69.100-033, ItacoatiaraAM;

III - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade de locação do imóvel pertencente a Sra. ANA CRISTINA FERREIRA CARVALHO, inscrito no CPF nº 093.XXX.XXX-48, no valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), constantes na Proposta Comercial.

ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2026-PMJ, oriundo do Pregão Presencial nº. 003/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ-AM e a empresa BATISTA CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: O presente aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 528.115,00 (quinhentos e vinte e oito mil, cento e quinze reais). Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Japurá, 28 de Agosto de 2026. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal de Japurá.

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