DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-Am, na sala da Comissão Municipal de Compras-Cmc, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Concorrência Pública através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 014/2026-reforma e adequação da unidade hospitalar do município de Juruá/Am, que ocorrerá dia 15/09/2026, às 08h30 (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de tributos (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 021/2026 - "Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios", que ocorrerá dia 11/09/2026, às 14h (horário de Juruá/AM);O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e pelo Portal da Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira,

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Prosseguimento da Concorrência Nº 012/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município (Novo PAC). Local: Rua Copacabana, Conjunto Residencial Viver Melhor II, Cidade de Deus, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Data de Realização: dia 01/09/2026, às 08h30 (horário Manaus) / 09h30 (horário Brasília). Informações: Comissão Municipal de Licitação, Avenida Djalma Batista, nº 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, fone: (92) 98802-3847, das 8 às 17h (horário local) de segunda a sexta-feira, e-mail: [email protected].

Dispensa de Licitação nº 27/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento, organização e execução de curso preparatório para pré vestibular, ENEM e exames similares, destinado ao público atendido pela secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH. Contratada: APROVA PARINTINS VESTIBULARES LTDA inscrita no CNPJ Nº 36.614.267/0001-16. Valor do contrato: R$ 60.000,00. Prazo do contrato: 2 meses. U.O.: 03.01.01FMAS; Programa: 08.122.0034.2068.0000 - Bloco de Gestão do Prog. Bolsa Família/Cadastro Único (IGDBF); Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - PJ; Fonte STN: 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) R$30.000,00; Fonte 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) R$ 30.000,00. Parintins-AM, 27 de agosto de 2026.MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS

Contratada: Figueiredo Comércio De Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 28/8/2026. Parintins (AM), 6 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS

Chamamento Público para Credenciamento nº 028/2025. Credenciada: 1º) PORTILHO E BARROS CAFETERIA LTDA CNPJ Nº 53.130.577/0001-84. Objeto da licitação: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições prontas e lanches diversos para atender a administração municipal. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 07/08/2026. Parintins/AM, 10 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG/Prefeito

AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

Chamamento Público para Credenciamento nº 028/2025. Credenciada: 2º) G. SOARES DE OLIVEIRA CNPJ Nº 08.665.088/0001-72. Objeto da licitação: Chamamento Público para chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições prontas e lanches diversos para atender a administração municipal. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 07/08/2026. Parintins/AM, 10 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASS AY AG / P r e f e i t o

Chamamento Público para Credenciamento nº 028/2025. Credenciada: 3º) M DE O MAIA LTDA, CNPJ sob nº 45.929.799/0001-33. Objeto da licitação: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições prontas e lanches diversos para atender a administração municipal. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 003/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 07/08/2026. Parintins/AM, 10 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG/Prefeito

Chamamento Público para Credenciamento nº 028/2025. Credenciada: 4º) MARCIA T.F. DA SILVA, CNPJ sob nº 11.115.874/0001-00. Objeto da licitação: Chamamento Público para para credenciamento de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições prontas e lanches diversos para atender a administração municipal. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 004/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 19/08/2026. Parintins/AM, 10 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG/ Prefeito

Chamamento Público para Credenciamento nº 016/2025. Credenciada: 2º) G DE SOUSA MORORO JUNIOR LTDA, CNPJ Nº: 59.138.298/0001-43. Objeto da licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas para aquisição de materiais esportivos para atender as secretarias municipais. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 31/8/2026. Parintins/AM, 23 de julho de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG/ Prefeito

Chamamento Público para Credenciamento nº 031/2025. Credenciada: 1º) M DA S FARIAS CNPJ Nº: 00.494.791/0001-53. Objeto da licitação: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para confecção de rouparia hospitalar para atender às necessidades Fundo Municipal de Saúde. Objeto do aditamento: prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2025 por mais 12 [doze] meses, a contar de 24/08/2026. Parintins/AM, 6/8/2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG/ Prefeito

O Senhor Prefeito Municipal de Parintins de acordo com o que consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2026, com fulcro no art. 75, caput, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e AUTORIZA a contratação direta em razão do valor da contratação ser inferior ao limite estabelecido, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA PRÉ VESTIBULAR, ENEM E EXAMES SIMILARES, DESTINADO AO PÚBLICO ATENDIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SEMASTH, em favor da proposta com o "menor preço" da empresa APROVA PARINTINS VESTIBULARES LTDA CNPJ Nº 36.614.267/0001-16, no valor global de R$60.000,00. Parintins-AM, 27 de agosto de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS

PARA CREDENCIAMENTO nº 12/2026

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023 e Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Chamamento Público para Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais, abrangendo a realização de consultas médicas especializadas, procedimentos cirúrgicos eletivos e exames endoscópicos do aparelho digestivo para atender as demandas assistenciais dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Parintins/AM. Início da inscrição ordinária no dia 15/09/2026, das 08h00min às 12h00min na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Heberth de Azevedo, 985- Santa Clara - Parintins - Amazonas - CEP 69151-160. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br.

Processo Administrativo nº 038/015/2026; Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Paraqueda Náutica da Amazônia Ltda; CNPJ: 54.502.768/0001-92; OBJETO: aquisição emergencial de 01 motor de popa de 150 hp, fundamentada no decreto municipal n.º 018, de 25/03/2024 e no inciso viii do art. 75 da lei 14.133/2021"; Valor: R$ 78.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses.; A contar de: 26/08/2026; Despesa: 154; Órgão 02 - Poder Execultivo;Unidade 005 - Secretaria Municipal de Saúde; Função 10 - Saúde; Subfunção 301 - Atenção Básica; Programa 0034 - Atenção Comunitária; Projeto/Atividade 2.032 - Manutenção da Secretaria de Saúde; Natureza da Despesa 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso 1.500.1002 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde. Raimundo Renato Rodrigues Afonso - Prefeito.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC, da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - CC/PMPF - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS E NOTEBOOKS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM ABERTURA: 14/09/2026 ÀS 13H00MIN (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. O Edital do Pregão Eletrônicos está disponível no site: https://www.licitanet.com.br e https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidentefigueiredo, Eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] e/ou https://www.licitanet.com.br.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2026; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Joaquim M dos Santos Neto, CNPJ nº 41.034.092/0001-08; OBJETO: Modernização do Estádio de Futebol no Município de Rio Preto da Eva/Am; ADITIVO: prorrogação de prazo de vigência por mais 60 dias; ASSINATURA: 26/08/2026; LEGALIDADE: Lei 14.133/2021 na modalidade Concorrência Pública n° 004/2026. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE Prefeita Municipal

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