DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ID 2026.051E0500001.09.0019

A Fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior do Município de Linhares (Fundação Faceli), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, visando a aquisição de equipamentos de informática destinados aos setores acadêmicos e administrativos da Fundação Faceli, nos termos do Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 954180/2023, oriundo de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação - MEC, sob a Proposta nº 068164/2023, registrado no sistema Transfere Gov, conforme Processo nº 23034.037952/2023-91, decorrente de emenda parlamentar nº 41800002-2023, conforme processo administrativo interno da Fundação Faceli n° 000437/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresas vencedoras: DATEN TECNOLOGIA LTDA, no item 01, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, no valor de R$ 88.700,00 (oitenta e oito mil setecentos reais), DATEN TECNOLOGIA LTDA, no item 03, no valor de R$ 24.940,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais, VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA, no item 04, no valor de R$ 47.950,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais), SO CARTUCHOS LTDA, no item 05, no valor de R$ 2.999,90 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), OC INFORMATICA LTDA, no item 06, no valor de R$ 50.490,00 (cinquenta mil quatrocentos e noventa centavos). Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0400003.01.0002

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 026/2026, visando a aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender a rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS-Centro de Referência Especializada de Assistência Social, Unidade de Acolhimento Institucional São Francisco de Assis, Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Meninas e da Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Crianças), desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, nos termos da Programação SIGTV nº 320320520180002, parecer nº902/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM SEI 17788786), empresas vencedoras: PRIME WORKS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA nos lotes 1, 3 e 4 no valor de R$ 7.431,98 (sete mil ,quatrocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) e REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA no lote 2 no valor de R$ 628,99 (seiscentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).

Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500003.01.0024

O Município de Muqui-ES torna pública a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação com GENTE SEGURADORA SA, CNPJ 90.180.605/0001-02, conf. Proc. Administrativo 2026-FP1XL. Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura da frota de veículos oficiais. Valor: R$ 18.427,00.

ID: 2026.071E0700001.10.0035 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: WA PRODUCOES LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA ALEMÃO DO FORRÓ PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 28ª EXPO VARGEM ALTA/ES PROVENIENTE DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL.

VALOR: 210.000,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00711-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROSPESSOA JURIDICA (150001.1339200752.053.33903900000.150000009999) e 00711170600000019 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (150001.1339200752.053.33903900000.170600000019 - 3110) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Vargem Alta, 06 de julho de 2026 Elieser Rabello Prefeito Municipal

REABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de Araguapaz/GO torna pública a reabertura do Pregão Eletrônico nº 015/2026, anteriormente suspenso sine die, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o hospital municipal de Araguapaz, conforme emenda parlamentar Nº 28330004, PROPOSTA FAF-FNS Nº 11238287000125023. Fica designada a realização da sessão pública para o dia 14/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/). informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Araguapaz, situada na Rua 09 de Julho, Qd. 04, Lt. 06, nº 350, Setor Central, Araguapaz-GO, CEP 76.720-000, no horário de expediente, pelo e-mail [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/.

BRUNO ELOY DOS SANTOS SILVA Pregoeiro

ID 2026.051E0700001.16.0025

O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 02/2025, pregão eletrônico para registro de preços nº 90011/2024, do FNDE, conforme anuência através do Ofício: Autorização n.º 1572/2026 - CGCOM/DIRAD/FNDE, para a seguinte contratação: Contratante, Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 05 multiprocessadores de alimentos; Contratada: CANTARES MAGAZINE LTDA., CNPJ: 07.831.740/0001-19; Valor R$ 7.001,64. Dt. Orçamentária: Fonte de Recurso 1569000000, Ficha 0212. Proc. Administrativo 2026- 40M8B.

ID 2026.051E0700001.16.0027

O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 9/2025, pregão eletrônico para registro de preços nº 90011/2024, do FNDE, conforme anuência através dos Ofícios: Autorização n.º 1581/2026 - CGCOM/DIRAD/FNDE, para a seguinte contratação: Contratante, Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: 01 freezer vertical comercial 500L; Contratada: FRILUX IND. E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA., CNPJ 05.730.111/0001-77; Valor R$ 7.185,66. Dt. Orçamentária: Fonte de Recurso 1569000000, Fichas 0212. Proc. Administrativo LGPFQ.

ID 2026.051E0700001.16.0024

O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 5/2025, pregão eletrônico para registro de preços nº 90011/2024, do FNDE, conforme anuência através dos Ofícios: Autorização n.º 1569/2026 - CGCOM/DIRAD/FNDE, para a seguinte contratação: Contratante, Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: Item 7: 7 (sete) bebedouros industriais de 25 litros; Contratada: MASTER ELETRODOMÉSTICO LTDA., CNPJ 33.859.616/0001-71; Valor R$ 10.593,31. Dt. Orçamentária: Fonte de Recurso 1569000000, Ficha 00212. Proc. Administrativo LV95V.

O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, componentes, equipamentos e materiais destinados à iluminação pública, visando atender às necessidades de manutenção, conservação, ampliação e adequação da rede de iluminação pública do Município de Arenópolis-GO. A realização do certame está prevista para o dia 11 de setembro de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 92001-3904 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO.

Processo administrativo nº 1074/2026

O Município de Aruanã/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.067.081/000-00, com sede na Rua José Quintiliano de Oliveira, s/nº, quadra 1, lote 3/5, Centro, Aruanã/GO, CEP: 76710-000, por intermédio da autoridade competente e da Comissão de Contratação designada nos autos, torna público o presente chamamento público para credenciamento de leiloeiros oficiais, pessoas físicas regularmente matriculadas e em situação regular perante a Junta Comercial competente, para eventual realização de leilões destinados à alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente alienáveis do Município de Aruanã/GO. Os interessados deverão protocolar a documentação no período compreendido entre os dias 31/08/2026 à 10/09/2026, presencialmente no Departamento de Licitações ou por meio eletrônico no endereço [email protected], acompanhados da documentação exigida. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-30300159 e e-mail [email protected].

ID 2026.051E0700001.16.0026

O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 6/2025, pregão eletrônico para registro de preços nº 90011/2024, do FNDE, conforme anuência através do Ofício: Autorização n.º 1568/2026 - CGCOM/DIRAD/FNDE, para a seguinte contratação: Contratante, Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: Fogão comercial 6 queimadores - 1 forno; Liquidificador comercial 8L; Contratada: Microtécnica Informática Ltda., CNPJ 01.590.728/0009-30; Valor R$ 8.783,44. Dt. Orçamentária: Fonte de Recurso 1569000000, Ficha 0212. Proc. Administrativo 2026-B2T3J.

Muqui-ES, 28 de agosto de 2026. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito

O Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 2289/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de Troca de Refletores do Estádio e Campo Society do Complexo Municipal Esportivo Bonfilio Malaspina, conforme Processo nº 202500005014306, em conformidade com os projetos de engenharia, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência, Edital e demais anexos. Data da sessão: 15/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://avelinopolis.go.gov.br/.

Avelinópolis - GO, 28 de agosto de 2026. KÁSSIA RODRIGUES BERNARDINO Agente de Contratação

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