DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE 4ª REPUBLICAÇÃO DO EDITAL LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2026- LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 1109 e 1110/2026. - TCE-ES 2026.002E0700001.01.0011 LINK: https://youtube.com/live/6yDpWvNOMoY?feature=share 1 - Tipo: Menor Preço Global.

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, LOCALIZADO NO CÓRREGO E SANTA RITA A CÓRRETO DO GARFO E SERRA DA SANTA RITA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital..

5 - Abertura dos envelopes: 16/09/2026, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada situada Rua Padre Franco, sn, Centro, Prédio do Antigo do Forum, Agua Doce do Norte, ES. 6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122.

Processo Adm. nº 5973/2026. Id. CidadES nº 2026.005E0500001.09.0010

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Infomedica Solucoes Integradas Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de impressora de Raio X a seco para uso em imagens médicas para atender a demanda de pacientes do Pronto Atendimento e as demais necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Alfredo Chaves/ES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Total: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Dotação orçamentária: Ficha: 0000065 / 120.003.10.302.0018.2.121 - Manutenção E Estruturação Do Pronto Atendimento - 24 Horas / Elemento de Despesa: 44905200000 - Equipamento E Material Permanente / Fonte de Recursos: 263100000002 - Transf. Governo federal Ref. Emenda Parlamentar (Aquisição De Raio X) N. 14808. Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. Taís Lima Teixeira Uliana - Secretária Municipal de Saúde

Processo nº: 13.027/2026

O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 014/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obras de contenção de encosta na rua Bela Vista I através do PAC, no bairro Aparecida, no Município de Cariacica/ES, que teve como vencedora: LOTE ÚNICO: GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 7.670.000,00 (sete milhões, seiscentos e setenta mil reais). ID-CIDADES/ES Nº: 2026.017E0600005.01.0004

Cariacica/ES, 26 de agosto 2026. JOSÉ RENATO RODRIGUES CAMPOS Secretário Municipal de Obras Em exercício

Processo nº: 13.026/2026

O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 015/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de contenção de obras de encosta, drenagem e pavimentação em trecho da rua Boa Vista, através do PAC, no bairro Flexal II, Cariacica/ES, que teve como vencedora: LOTE ÚNICO: MONJARDIM CONSTRUÇÕES LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 6.424.227,69 (seis milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos). ID-CIDADES/ES Nº: 2026.017E0600005.01.0005

Processo nº: 1.381/2026

O Município de Cariacica torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Concorrência Presencial nº 009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de macrodrenagem e minimização de cheias das bacias do Rio Itanguá e Rio Bubu, que teve como vencedora a empresa LUGARE ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 11.500.000,00 (Onze milhões e quinhentos mil reais). ID.TCE- ES: 2026.017E0600005.01.0 002.

Processo nº: 14.463/2026

O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, ADJUDICOU E HOMOLOGOU a Concorrência Eletrônica nº 013/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de macrodrenagem, através do PAC, em trechos vizinhos dos bairros Vila Prudêncio e Flexal I, Cariacica/ES, que teve como vencedora: LOTE ÚNICO: ANDARES CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, ofertando o menor preço, no aporte: R$ 17.050.900,00 (dezessete milhões, cinquenta mil e novecentos reais) ID-CIDADES/ES Nº: 2026.017E0600005.01.0003

Cariacica/ES, 26 de agosto 2026. JOSÉ RENATO RODRIGUES CAMPOS Secretário Municipal de Obras Em exercício

Processo nº. 26.699/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Jardim de Alah, no município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica por intermédio da Secretária Municipal de Assistência Social, torna público a homologação da Concorrência Eletrônica No 14/2025, no qual obteve o seguinte resultado: Lote Único: HIMALAIA CONSTRUTORA LTDA no valor total de R$ 1.628.000,00 (um milhão seiscentos e vinte e oito reais). ID.TCE/ES: 2025.017E0500004.01.0002

Cariacica, 25 de agosto de 2026. DANYELLE DE SOUZA LIRIO

Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0030 Tipo do Contrato: Fornecimento de Materiais. Contratante: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. Contratada (o): POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ ou CPF: 03.619.662/0001-32. Endereço: Rodovia BR 482 - km 37, s/n , Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro/ES, CEP: 29.550-000. Objeto: objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS OBJETIVANDO O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, especificações contidas no Processo Administrativo nº 2026-12XVL. Valor Total: O valor total da contratação é de R$ 198.997,56 (Cento e noventa e oito mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável. Ficha: 0000237/Fonte de Recursos: 170600000017 Vigência: 24 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 24 de Agosto de 2026. Hêmilly Paresqui de Souza Barcellos Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: PRIME WORKS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA DATA ASSINATURA: 25/08/2026 VALOR: R$ 7.431,98

VIGÊNCIA: 01 (um) ano OBJETO:– aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender a rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS-Centro de Referência Especializada de Assistência Social, Unidade de Acolhimento Institucional São Francisco de Assis, Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Meninas e da Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Crianças), desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Linhares ES . RECURSO: 22

22.01.08.244.0025.1.175 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PE 26/26 Processo: 13907/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES.

CONTRATADA: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA DATA ASSINATURA: 25/08/2026

VALOR: R$ 628,99 VIGÊNCIA: 01 (um) ano

OBJETO:– aquisição de material permanente (eletroeletrônicos e mobiliários), destinado a atender a rede de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade (CREAS-Centro de Referência Especializada de Assistência Social, Unidade de Acolhimento Institucional São Francisco de Assis, Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Meninas e da Unidade de Acolhimento Institucional Lar das Crianças), desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Linhares ES. RECURSO: 22 22.01.08.244.0025.1.175 4.4.90.52.000 MODALIDADE: PE 26/26 Processo: 13907/2026 Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0500003.10.0024

A Presidente da Fundação Faculdades Integradas de Ensino Superior do Município de Linhares - Faceli, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.501/2005, e pelo Decreto nº 1.493/2026, resolve, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2026 - Processo Interno nº 000437/2025, visando a aquisição de equipamentos de informática destinados aos setores acadêmicos e administrativos da Fundação Faceli, nos termos do Plano de Trabalho vinculado ao Convênio nº 954180/2023, oriundo de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação - MEC, sob a Proposta nº 068164/2023, registrado no sistema Transfere Gov, conforme Processo nº 23034.037952/2023-91, decorrente de emenda parlamentar nº 41800002-2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. (Menor Preço Item). Contratadas: DATEN TECNOLOGIA LTDA, no item 01, no valor de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais), MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, no item 02, no valor de R$ 88.700,00 (oitenta e oito mil setecentos reais), DATEN TECNOLOGIA LTDA, no item 03, no valor de R$ 24.940,00 (vinte e quatro mil novecentos e quarenta reais), VIA LUMENS AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA, no item 04, no valor de R$ 47.950,00 (quarenta e sete mil novecentos e cinquenta reais), SO CARTUCHOS LTDA, no item 05, no valor de R$ 2.999,90 (dois mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), OC INFORMATICA LTDA, no item 06, no valor de R$ 50.490,00 (cinquenta mil quatrocentos e noventa reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas.

Linhares, 21 de agosto de 2026

JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA

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