DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Quixadá, através da Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Extrato dos Contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 014/2025-PERP: N°014/2025-01PGM - Valor global: R$ 3.455,39; Nº014/202503SSPTC - Valor global: R$ 18.026,11 - Contratada: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Romulo Do Nascimento Ferreira; Nº014/2025-04SSPTC - Valor global: R$ 12.016,30 - Contratada: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 31 de dezembro 2026. Assina pela contratante: o Sr. Nilo Lopes da Costa Neto, Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura: 03 e 07 de julho; 07 e 13 de agosto de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato da Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 014/2025-PERP: ATA Nº 202605130003 - Valor global: R$ 745.999,92 - Contratada: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Lucas Lima Soares. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e descartáveis para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 28 de julho de 2026.

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixadá/CE torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 08.001/2026 - SME, referente à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Municipal de Educação Básica do Município de Quixadá/CE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para correção de erro material no valor atribuído à Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha - COOPVALE. Publicado no dia 06/08/2026 no DOU - Seção 3, pág. 170. ONDE SE LÊ: "Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha - COOPVALE, no valor de R$ 1.962.725,75 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos);"LEIA-SE: "Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha - COOPVALE, no valor de R$ 1.962.807,95 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e sete reais e noventa e cinco centavos);" Permanecem inalterados e ratificados os demais termos do Aviso de Resultado da Chamada Pública nº 08.001/2026 - SME.

Quixadá/CE, 27 de agosto de 2026. VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.06.04.2026-SEINF

Processo Administrativo Nº 00012.20250930/0001-84 - Contrato Nº 20260828.001. ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALU G U E L DE MÁQUINAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no municipio de Russas/CE, PT 109050441. VALOR TOTAL: R$ 4.808.417,24 (Quatro Milhões e Oitocentos e Oito Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Vinte e Quatro Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.0821.1.050 - Construção, Ampliação, Pavimentação e Recapeamento em Asfalto; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.91 - Obras em Andamento; FONTE DE RECURSOS: 1700000000 Outros Convênios da União 1500000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1706000000 Transferência Especial da União. VIGÊNCIA: 08 (Oito) Meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. Nathan de Matos Rebouças. Russas-CE, 28 de Agosto de 2026.

Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 26.08.2026.01-PE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará Licitação na Modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é o contratação de empresa especializada para serviço de manutenção mecânica, preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças na frota de veículos oficial da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri - CE, tipo Maior Desconto. Início da Entrega das Propostas: A partir do dia 31/08/2026 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 15/09/2026 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected].

Santana do Cariri/CE, 28 de agosto de 2026. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Pregoeira

A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 01 de setembro de 2026, estará recebendo a documentação e proposta dos interessados ao Edital de Chamada Pública N.º 2608.01.2026, visando o Credenciamento de Pessoa(s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo procedimentos cirúrgicos, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma Complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu - CE, 31 de agosto de 2026.

São Luís do Curu - CE, 28 de agosto de 2026. FRANCISCO FABRÍCIO MARQUES GOMES Secretário de Saúde

Extrato do Contrato Nº 031/2026-SETUR - Estado do Ceará Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio da Secretaria do Turismo e Eventos - SETUR. Contratada: D B P Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 53.558.394/0001-64. Processo Nº: P456505/2026. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº3.737, de 02/09/2025 e demais normas aplicáveis e Concorrência Eletrônica nº CP26001SETUR.Objeto: Execução da obra destinada à construção e urbanização de quatro equipamentos públicos de lazer e convivência, compreendendo: Praça no Loteamento Jatobá, Praça Lateral do CEI Maria Helena Cela, urbanização do entorno do Cemitério Santa Marta e Praça Sumaré 2, localizadas nos bairros Jatobá, Nova Caiçara, Gerardo Cristino e Sumaré, no Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta da Contratada. Regime de Execução: Empreitada por preços unitários. Valor Global: R$ 1.129.636,57 (um milhão, cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 390 (trezentos e noventa) dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato. Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: Órgão 36.01; Projeto/Atividade 04.122.0009.1.643; Elemento de Despesa 44.90.51.00; Fonte de Recursos: 1500000000 - Municipal e 1700000000 - Federal. Garantia de Execução: 5% (cinco por cento) do valor contratual, nos termos do art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026. Signatários: Manoel Cordeiro Arruda Neto - Representante Legal do Município/Servidor em Respondência; Davi Bezerra Ponte Castro - Representante Legal da empresa D B P Castro. Sobral/CE, 27 de agosto de 2026.

Adendo 01 - Processo Nº P455462/2026. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26002 - SETRANS (LICITANET: 096/2026). Adendo Nº 01 - Central de Licitações. Novo Início da Disputa: 14/09/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais aquisições de veículos 100% elétricos ou híbrido plug-in, de interesse da Secretaria de Transporte do Município de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus Anexos. Justificativa: Promover adequações nos subitens 6.2 e 6.3 do Edital e no Termo de Referência. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154.

Processo Nº P466161/2026 - Edital de Chamada Pública Nº CH26002 - SEJUC - LICITANET Nº 115/2026) - Aviso de Chamada Pública - Central de Licitações. Início do Acolhimento das Documentações no Mapa Cultural: 01/09/2026 às 08:00h. Fim do Acolhimento das Documentações no Mapa Cultural: 30/09/2026, às 23:59h. (horário de Brasília). Objeto: Premiação de iniciativas, atividades ou ações de pontos e pontões de cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br, https://licitanet.com.br/ e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral - CE. 28/08/2026. A Comissão de Contratação - Carlos Hildo Gurgel Pompeu - Presidente.

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1-26.08.2026

Objeto: Contratação de atração, apresentação artística do cantor "Zé Gonçalves", para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizado no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotação Orçamentária: 09.01 - 13.695.0537.2.044.0000. Elemento de despesas nº 33.90.39.00. Contratado: ZG MUSICA LTDA (ME), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.024.522/0001-27, neste ato representada pelo Sr. Josenildo Gonçalves Oliveira. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2026. Várzea Alegre - CE, 28 de Agosto de 2026. Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 08/2026-GM, cujo objeto Aquisição de fluidos, graxas e óleos lubrificantes, o sistema receberá o cadastro das propostas até 14 de setembro de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 28 de agosto de 2026.

Viçosa do Ceará/CE, 28 de agosto de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

PROCESSOS Nº 1794/2026- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) - TCEES: 2026.002E0700001.01.0025 OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo abaixo relacionados, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social e demais setores pertencentes a mesma. A Fonte de recurso com as despesas originadas serão do Fundo Municipal de Assistência Social - Emenda parlamentar empenho nº 2025NE403196, c/c banco 001 agência 08338 00000042883. LICITANTES VENCEDORAS: AGNES COMERCIAL LTDA - ME; FENIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA; MONTEIRO UTILIDADES LTDA ; JADZ COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA; CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LT DA ; MULTIMIX ART ESCRITORIO INFORMATICA ELETRONICOS. TOTAL DAS PROPOSTAS: R$ 54.953,21 (cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). INFORMAÇÕES EPUBLICAÇÕES: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Agua Doce do Norte-ES, 28 de agosto de 2026 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito

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