DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO, Estado de Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro, no uso legal de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e com a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, mobiliários, materiais permanentes e itens correlatos, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e ao Hospital Municipal Dr. Maria Márcia Gonzaga, unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Padre Bernardo/GO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A presente errata tem por finalidade promover a exclusão do item 04 (Computador Não Portátil) do Termo de Referência e, consequentemente, do certame, para posterior revisão técnica de suas especificações. 1. DA EXCLUSÃO DO ITEM 04: Fica excluído o item 04 do Termo de Referência e do presente certame, para revisão técnica de suas especificações.

O Fundo Municipal de Saúde de Rialma, torna público, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 005/2026, objetivando fornecimento de equipamentos permanentes, equipamentos hospitalares, mobiliários, equipamentos de informática, materiais de reabilitação e eletroeletrônicos, destinados ao Hospital Municipal de Rialma, nos termos da Proposta Ministério da Saúde n° 10459591000125001, em favor das seguintes empresas: D R Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ: 23.276.468/0001-09 Valor: R$ 21.598,00 Fisio Med Equipamentos Ltda. CNPJ: 52.353.746/0001-82 Valor: R$ 14.003,00 Josemilia Móveis e Eletrodomésticos Ltda. - ME CNPJ: 01.448.972/0001-06 Valor: R$ 4.179,97 JT Comércio de Produtos Médicos Ltda. CNPJ: 54.647.123/0001-48 Valor: R$ 14.360,00 MN Comércio de Móveis e Materiais de Construção Ltda. CNPJ: 07.730.553/0001-49 Valor: R$ 14.240,00 OP Quirino Distribuidora Eireli - ME CNPJ: 22.228.679/0001-03 Valor: R$ 26.527,62 Tecnovale Soluções Corporativas Ltda. CNPJ: 16.812.857/0001-46 Valor: R$ 14.560,00 VS Costa e Cia. Ltda. CNPJ: 05.286.960/0001-83 Valor: R$ 1.400,00

O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 26/2026, Processos Administrativos nºs 4418/2026, 5032/2026 e 4802/2026. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), tipo gás butano, acondicionado em botijões de 13 kg, bem como para o fornecimento de vasilhames (recipientes) destinados ao acondicionamento do produto, atendendo assim as necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Educação e Meio Ambiente de Piracanjuba/GO. Empresa vencedora valor total: R$ 127.652,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais): BROTAS DISTRIBUIDORA LTDA (07.147.039/0001-85) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 127.652,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 25/08/2026. Informações Adicionais: Demais Relatórios, Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba.

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 16/2026, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada por preço global. Abertura de Processo Administrativo que viabilize - Em razão da necessidade. Obra: Construção de Vestiários e Reforma do Estadio Municipal Local: Estadio Municipal - Setor Leste área de ampliação: 185,20m², os serviços deverão obedecer rigorosamente às normas técnicas da ABNT, incluindo as etapas de limpeza, previstos no projeto de engenharia. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 15 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: CONSTRUTORA ITAGUACU LTDA, cadastrada no CNPJ sob o n° 44.743.921/0001-10, com sede na cidade de São Simão - GO, Contrato: nº 269/2026, no valor de R$ 740.000,00 (Setecentos e Quarenta Mil Reais). OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a construção de uma Praça com Quadras Poliesportivas no Bairro Jardim Vitória (conforme proposta nº 061795/2023 e Convênio nº 950239/2023 do Ministério das Cidades), sob a supervisão da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo. Data da Assinatura: 20 de agosto de 2026.

Extrato de Contratos e Aditivos. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: contrato original n. 496/2026, contratada: ASSOCIACAO S.O.S VIDAS, R$ 3.000.000,00.CNPJ: 24.252.947/0001-58; OBJETO: Contratação para prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na TABELA DE VALORES, VAGAS E REGIME DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICA E CLÍNICAS PRÓPRIAS - Anexos do Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis - FMS.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, por meio do Agente de Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2026, o qual tem por objeto a Registro de preço para aquisição de Materiais Hospitalares e Produtos Farmacológicos destinados ao atendimento das demandas da Farmácia do Cidadão e da Unidade Prisional do Município de Quirinópolis-go, compreendendo os itens da REMUME E DA RENAME, para atender as necessidades dos Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO-FMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais documentos anexos, nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2024 e suas alterações, que a sessão pública de abertura marcada para o dia 08/09/2026, às 09h00min, está ADIADA, em razão de alteração no Edital, vindo assim a sessão pública de abertura do certame postergada para o dia 14/09/2026 , às 09h00min, no mesmo local indicado no edital do Pregão Eletrônico nº 074/2026. Sem nenhuma mudança a mais. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/.

Quirinópolis - GO, 24 de agosto de 2026. ROSANE PEREIRA COSTA BARROSO DINIZ Agente de Contratação/Pregoeiro

7º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2023; Concorrência Pública nº 012/2023; Processo nº 105463/2026; Objeto: Aditivo acréscimo contratual para prorrogação até o dia 02 de outubro de 2026 do referido contrato, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para a construção do Mercado/Feira - no Bairro Liberdade. Local: Avenida Beija Flor esq. com Bem Te Vi, s/n, Bairro Liberdade, área institucional QD 14, Rio Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda; Data da Assinatura: 25/08/2026; Data da Vigência: até o dia 02 de dezembro de 2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela contratada.

2º Termo Aditivo ao contrato nº 342/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 097/2024; Processo n.º 125019/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação do referido contrato de Adesão à Ata de Registro de Preço 097/2024, pregão eletrônico 90.097/2024, processo 122245/2024, da Prefeitura de Rio Verde - GO, para aquisição de marmitex destinados a atender as necessidades da Secretária de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana; Valor: R$ 167.460,30 (cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e trinta centavos); Base Legal Lei nº 14.133/21 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e Verde Serrano Alimentos Ltda; Data da Assinatura: 27/08/2026; Data de Vigência: 20/09/2026 até 19/09/2027; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Antonio Francisco de Abreu pela contratada.

3° Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2024; Pregão Presencial nº 021/2023; Processo nº 111490/2026; Objeto: Aditivo de Acréscimo contratual, que tem como objeto à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização iluminação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd 03- Residencial Campos Novos, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária de Rio Verde - GO; Base Legal: Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Secretaria de Habitação e elétrica radiante materiais elétricos Ltda; Valor R$: 8.464,06 (oito mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos); Data da Assinatura: 25/08/2026; até o dia 30 de agosto de 2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Sergio Augusto Vital Ferreira Beltrão pela contratado.

1º Termo aditivo ao Contrato nº 265/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 020/2025 e Pregão Eletrônico nº 024/2025; Processo n.º 112084/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo do referido contrato de locações de caminhões e maquinários, com operador/motorista, para execução de serviços de infraestrutura urbana e rural, requeridos pelas Secretarias de Infraestrutura Urbana, Secretaria de Infraestrutura Rural e Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos; Valor; 4.192.320,00 ( quatro milhões, cento e noventa e dois mil, trezentos e vinte reais) Base Legal Lei nº 4.320/64 e lei nº 14.133/21; Partes: Prefeitura Municípal de Rio Verde e Gran Locações de Equipamentos Ltda; Data da Assinatura: 10/08/2026; Data de Vigência: 11/08/2026 até 10/08/2027; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Adriano Ferreira Diniz pela contratada.

Rescisão ao Contrato nº 182/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 112447/2026; Justificativa: A referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em vista que a rota objeto do presente contrato foi contratada por meio do Credenciamento nº 001/2025, destinado á prestação de serviços de transporte escolar, cumpre informar que a referida rota não será mais utilizada no âmbito deste contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93 e Lei nº 4.320/64; Partes: Fundo Municipal de Educação e Marcello Moraes Faria; Data da Assinatura: 26/08/2026; Data de Rescisão: a partir do dia 01/08/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcello Moraes Faria pela contratada.

Contrato nº 243/2026; Adesão à ata de registro de preço n.° 089/2025; Processo n.º 110036/2026; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a adesão a ata de Registro De Preços Nº: 089/2025 Processo Nº: 122266/2025 Da Prefeitura Municipal De Rio Verde Goias Para Aquisição De Salgados, Sucos, Refrigerantes E Lanches Em Geral Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Agricultura Do Município De Rio Verde - Go; Valor: R$ 27.432,75 (vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos); Base Legal Lei nº 14.133/21 e Lei 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde-GO e JLG Distribuidora Ltda; Data da Assinatura: 20/08/2026; Data de Vigência: 20/08/2026 até 31/12/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Lucas Gabriel Demartini pela contratada.

Contrato nº 836/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, Pregão Eletrônico o Nº 90079/2025; Processo nº 79781/2026; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SOUSA E PEREIRA LTDA; Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção, para continuidade da reforma e ampliação do antigo prédio da Prefeitura, destinado à instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde; Valor: R$ 23.951,00 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e um reais); Data da Assinatura: 28/08/2026; Data de Vigência: 28/08/2026 à 31/12/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133/2021.

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90079/2025, da Secretaria de Infraestrutura Urbana que tem como objeto o registro de preços para futura aquisição de materiais de construção, para continuidade da reforma e ampliação do antigo prédio da Prefeitura, destinado à instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde, Empresa: SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ sob nº 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 23.951,00 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e um reais). MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente.

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