DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Santa Rita do Araguaia torna público o extrato do contrato nº 118/2026 que tem como objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROMÃO MARTINS DE SOUZA, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO, instrumentalizado através da Concorrência eletrônica nº 010/2026, processo administrativo nº 4384/2026, com EMPRESA KR CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 36.573.565/0001-05, valor total do contrato R$ R$ 251.999,98, com a vigência de 27/08/2026 a 27/08/2027. A cópia completa do extrato do contrato está disponível no site: https://acessoainformacao.santaritadoaraguaia.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg . Santa Rita do Araguaia - GO, 28 de agosto de 2026. KASSIA CARVALHO DE REZENDE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação

ÓRGÃO ADERENTE: Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Araguaia - GO. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº: 012/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 085/2024.

FORNECEDOR: Mabele Veículos Especiais Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 35.457.127/000119.

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A, Simples Remoção - Furgão, zero quilômetro, modelo Renault Master L1H1, conforme especificações, condições e demais características estabelecidas na Ata de Registro de Preços e no procedimento licitatório originário. QUANTIDADE: 01 (uma) unidade.

VALOR UNITÁRIO: R$ 319.078,78 (trezentos e dezenove mil, setenta e oito reais e setenta e oito centavos).

VALOR TOTAL: R$ 319.078,78 (trezentos e dezenove mil, setenta e oito reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: Fundo Municipal de Saúde; Ação: Obras, Instalações e Equipamentos de Saúde em Geral; Dotação Orçamentária: 05.17.10.122.114.1.023.4.4.90.52; Fonte de Recursos: 239; Ficha: 327. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, §§ 2º a 8º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, quando aplicável, e regulamentação municipal pertinente. DATA DA ADESÃO: 28 de agosto de 2026. SIGNATÁRIA: Janahina Cassia Silva Carvalho - Secretária Municipal de Saúde, Decreto nº 041/2026.

Processo Administrativo: 4804/2026

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 085/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CO DA N O R T E .

OBJETO: Aquisição de 01 (uma) AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO - FURGÃO, modelo RENAULT MASTER L1H1, zero quilômetro, conforme especificações, condições e demais características estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 085/2024, no Procedimento Licitatório nº 053/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024 e nos documentos integrantes do procedimento originário, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Rita do Araguaia - GO. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO - CNPJ: 11.704.447/0001-68 CONTRATADA: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.457.127/0001-19

CONTRATO Nº: 119/2026 VALOR: R$ 319.078,78 (trezentos e dezenove mil, setenta e oito reais e setenta e oito centavos) VIGÊNCIA: de 28 de agosto de 2026 a 28 de agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026

AÇÃO: OBRAS, INSTAL. EQUIP. SAÚDE EM GERAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.17.10.122.114.1.023.4.4.90.52

FONTE DE RECURSOS: 239

FICHA: 327

DO FORO: Fica eleito o foro da comarca de Mineiros - GO, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes deste instrumento contratual, renunciando as partes a qualquer outro foro por mais privilegiado que o seja.

REAGENDAMENTO DE SESSÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026

O Município de São Francisco de Goiás/GO torna público, para conhecimento dos interessados, o REAGENDAMENTO da sessão pública da Concorrência Presencial nº 007/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Reforma da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 2, contemplando a reforma da cozinha da escola, modernização da fachada e paisagismo, no Município de São Francisco de Goiás/GO. A nova sessão pública fica designada para o dia 17 de setembro de 2026, às 09h00. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital e seus anexos. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

O Município de São Francisco de Goiás, torna público, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 017/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis para frota municipal, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás/GO e de todas as secretarias e departamentos vinculados ao Poder Executivo Municipal. agendada para o dia 15 de setembro de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link https://bnc.org.br/.

São Francisco de Goiás, 28 de agosto de 2026 AVA MAYARA MOZER MENDONÇA Agente de Contratações

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO torna público, para conhecimento dos interessados, o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 24/2026, referente ao Processo Administrativo nº 9266/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de leites especiais, suplementos alimentares e fórmulas nutricionais, destinados ao abastecimento da Farmácia Municipal e atendimento de pacientes do Município de Serranópolis/GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo licitatório. Foram registradas na presente Ata as empresas VIA NUT NUTRIÇÃO CLÍNICA E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.095.992/0001-76; ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrita no CNPJ nº 10.279.430/0001-48; SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.699.864/0001-83; EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.325.797/0001-90; MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.504.519/0001-99; SALUTE MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.406.738/000194; e N M LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.339.425/0001-23, vencedoras dos itens constantes do procedimento licitatório, conforme Termo de Homologação, no valor global do certame de R$ 273.846,57 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). A presente Ata de Registro de Preços encontra-se vinculada ao Pregão Eletrônico nº 24/2026 e às condições estabelecidas no respectivo edital, Termo de Referência e proposta das empresas registradas. Serranópolis/GO, 18 de agosto de 2026. CLAUDETE APARECIDA DA SILVA VASQUES - Gestora do Fundo Municipal de Saúde

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, por intermédio de sua Gestora, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis, foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO Nº 24/2026, referente ao Processo Administrativo nº 9266/2026, decorrente do Ofício nº 016/2026 e Solicitação nº 15089, cujo objeto consiste na aquisição de leites especiais, suplementos alimentares e fórmulas nutricionais, destinados ao abastecimento da Farmácia Municipal e atendimento de pacientes do Município de Serranópolis/GO. Foram declaradas vencedoras e adjudicadas/homologadas as seguintes empresas: VIA NUT NUTRI Ç ÃO CLÍNICA E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.095.992/0001-76, no valor total de R$ 8.965,44 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrita no CNPJ nº 10.279.430/0001-48, no valor total de R$ 2.740,32 (dois mil, setecentos e quarenta reais e trinta e dois centavos); SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.699.864/0001-83, no valor total de R$ 7.959,12 (sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos); EREMIX INDÚSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.325.797/0001-90, no valor total de R$ 37.944,00 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro reais); MEDIPLUS PRODUTOS HOSPITALARES E NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.504.519/0001-99, no valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); SALUTE MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.406.738/0001-94, no valor total de R$ 4.954,08 (quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos); N M LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.339.425/0001-23, no valor total de R$ 24.579,36 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). O valor total do certame corresponde a R$ 273.846,57 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), conforme Termo de Homologação.

Serranópolis/GO, 18 de agosto de 2026 CLAUDETE APARECIDA DA SILVA VASQUES Gestora do Fundo Municipal de Saúde

O Agente de Contratação do Município de Simolândia -GO, no uso de suas atribuições legais, torna público, o presente Aviso de retificação do Edital de credenciamento de leiloeiros nº 002/2026, Processo ADM. N° 4237/2026, para promover a alteração do item 3.3. Os demais itens e cláusulas permanecem inalterados. O Edital e suas alterações estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.simolandia.go.gov.br/ e e-mail [email protected]

Simolândia - GO, 28 de agosto de 2026 SIDNEY ROCHA CÔRTES RIBEIRO Presidente da Comissão de Contratação

FME De Trombas/GO, Torna Público Pregão Presencial N 005/2026. Objeto: Aquisição De Carnes. Sessão 14/09/2026, 09:00. Informações Www.Trombas.Go.Gov.Br.

MARCOS E VIEIRA Agente De Contratação

O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que fará realizar MENSALMENTE, INICIANDO DE 31 DE AGOSTO A 04 DE SETEMBRO DE 2026, em sua sede, sito a Departamento de Compras da Secretaria de Saúde situada na Rua 06 Quadra 07 Lote 01 - Parque Rio Branco - Valparaiso de Goiás/GO, em sessão pública, na forma da Artigo 74, IV e 79, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 481/2023 e demais legislações aplicáveis o procedimento de CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, PRÉ E INTER-HOSPITALAR, EDUCAÇÃO FÍSICA E TERAPIA OCUPACIONAL PARA ATENDIMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DESSE MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.bre PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br. Valparaíso de Goiás/GO, 27 de agosto de 2026. Neijane de Azevedo Lima Tavares. Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 27 de março de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação

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