DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S GRÁFICOS DE IMPRESSÃO, ORGANIZAÇÃO E MONTAGEM DE CADERNOS DE PROVAS DAS AVALIAÇÕES CONTÍNUAS DE APRENDIZAGEM (ACAI E ACAF) E DOS SIMULADOS PREPARATÓRIOS PARA SAEGO E SAEB DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 26 de agosto de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO n° 339/ 2025. INEXIGIBILIDADE Nº. 034/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.448/2025. Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 04 de SETEMBRO de 2025, seção 03, página 02, onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO n° 239/ 2025. Lê-se EXTRATO DE CONTRATO n° 339/ 2025. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de AGOSTO de 2026 ASS: TAMARA MARIA PINTO OLIVEIRA, CARG: Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura /Barra do Corda - MA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026, PARTES: Prefeitura Municipal de Benedito Leite, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.096.218/0001-78, através da Secretaria Municipal de Administração, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração, Sra. Cinelândia Alves Dos Santos, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado, a empresa BERNADES IMPEENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 28.157.194/0001-52, com sede na RUA ROD MA-203, 14, SALA 05, CEP: 65110000 - ARACAGY, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, neste ato representada pelo André Ricardo Silva Bernardes, doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 037/2026, e o resultado final da Concorrência Eletrônica nº 009/2026, em consonância com o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 6 SALAS DE AULA NO BAIRRO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE - MA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 34735. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará de 21/08/2026 até 21/08/2027, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 1.289.983,37 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos). BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Educação, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Cinelândia Alves Dos Santos, e pela CONTRATADA, BERNADES IMPEENDIMENTOS LTDA, representada pelo Sr. André Ricardo Silva Bernardes,. Benedito Leite - MA, 21 de Agosto de 2026.

A Prefeitura Municipal de Benedito Leite - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO DE BENEDITO LEITE/MA, ATRAVÉS DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 997893/2026/TRANSFEREGOV/CODEVASF, DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE BENEDITO LEITE - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Setembro de 2026 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://beneditoleite.ma.gov.br/transparencia , pelo E-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Benedito Leite - MA , 10 de agosto de 2026. MARIA FELIX ALVE BRITO Secretaria Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0050021/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.002/2026 PARTES: Prefeitura Municipal de CachoeiraGrande/MA atravez da Secretaria de Educação e a Empresa: JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 19.117.372/0001-20; INSC. EST.: 124225381, ENDEREÇO: ESTRADA DE VIANA, N 15 A BAIRRO: ALTO SÃO FRANCISCO CIDADE: VITORIA DO MEARIM - MA CEP: 65.350-000. OBJETO: contratação de serviços comuns de engenharia de Contratação de empresa especializada em serviços de Construção de Quadra Coberta com Vestiário, padrão FNDE Povoado Casca Grossa - Cachoeira Grande/MA . VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 25/08/2027, valor: R$ 459.768,39(quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e trinta e nove centavos). MODALI DA D E : CONCORRENCIA PUBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Recurso: Próprio. Cachoeira Grande/MA, 25 de Agosto de 2026 -HUGO BISPO DE JESUS NETO - Secretaria Municipal de Educação.

A PREFEITURA DE CÂNDIDO MENDES, através do Secretário Responsável, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 14 de setembro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 014/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e revitalização da Praça Padre Mário D Alberto e de construção da Praça Severino Paixão, no Município de Cândido Mendes/MA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico comprasbr.com.br.

Cândido Mendes/MA, 20 de agosto de 2026. EDMILSON CUNHA FILHO

Secretário Municipal de Administração

A Comissão Central de Licitação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Extintores de Incêndio novos, bem como a Prestação de Serviços de Recarga e Manutenção (Níveis Primeiro, Segundo e Terceiro), com data de julgamento prevista para o dia 01/09/2026 às 08h:00min (oito horas) fica adiado para a data do dia 15/09/2026 às 08h:00min (oito horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento licitatório na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 024/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Construção do centro de convivência do idoso no bairro José Sampaio - Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 10h00min (dez horas) do dia 23 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente para consulta e download no Portal de Compras do Município (www.licitacidelandiama.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp), no Portal da Transparência do Município (www.cidelandia.ma.gov.br) e no Mural de Licitações (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, bem como para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA), localizada na Av. Senador La Roque, s/n, Centro, Cidelândia/MA, CEP 65921-000, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.

2º ADITIVO DO CONTRATO 371/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: L. Coelho LTDA, CNPJ: 41.484.897/0001-53. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência nº 371/2024, da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais (Conforme PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 27 DE MAIO DE 2024, proposta nº 10747944000124003), visando atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do Município de Coelho Neto - MA. Novo prazo de vigência e execução: 29/08/2026 à 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

2º ADITIVO DO CONTRATO 372/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Contratante: Fundo M. de Saúde. Contratada: L. Coelho LTDA, CNPJ: 41.484.897/0001-53. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 372/2024, da Concorrência Eletrônica nº 003/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por meio de emendas parlamentares e verbas federais (PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 27 DE MAIO DE 2024, proposta nº 10747944000124002), visando atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde do município de Coelho Neto - MA. Novo prazo de vigência e execução: 29/08/2026 à 28/08/2027. Data da Assinatura: 28/08/2026.

A Prefeitura Municipal de Morros/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Institucional, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério de Menor Preço Global e Modo de Disputa Aberto, com Inversão de Fases, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção de Habitações Populares - Programa Minha Casa Minha Vida, conforme Termo de Compromisso nº 995932/2025/MCIDADES/CAIXA , celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Morros/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pelo Agente de Contratação.

O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste Poder Executivo Municipal (www.morros.ma.gov.br), bem como na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e também na sede da Prefeitura Municipal de Morros, no endereço: Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160000, Morros - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às 17:00hs (dezessete horas), onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço de e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 16/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a realização do Pregão Eletrônico n° 32/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços funerários. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 27 de agosto de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira

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