DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A PREFEITURA Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia 14/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a realização do Pregão Eletrônico n° 33/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e materiais para gasoterapia. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal eletrônico https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 27 de agosto de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 15/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 37/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamento e material para fisioterapia. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva/MA, 27 de agosto de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA torna público aos interessados o Resultado da licitação modalidade CONCORRENCIA Nº 001/2026; Processo nº: 05.001/2026; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: J R PEREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO, CNPJ: 35.108.109/0001-21, perfazendo um valor global de R$ 2.799.493,31 (dois milhões setecentos e noventa e nove mil quatrocentos e noventa e tres reais e trinta e um centavos). 28 de Agosto de 2026. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR, Secretário Municipal de Administração.

Presidente Juscelino/MA, 28 de agosto de 2026. MARCELINO SANTOS MORAES JUNIOR Secretário Municipal de Administração

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2026.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de setembro de 2026, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Filmagem de Eventos; Produção de Conteúdos Audiovisuais, Gravação e Edição de Vídeos, Reportagens e Entrevistas; Exibição Simultânea de Áudio e Vídeo de Eventos, Via Cabeamento, Projetor Multimídia com Tela de Projeção; Transmissão ao Vivo de Áudio e Vídeo de Eventos, Via Cabeamento e Via Internet; e Registro Fotográfico Profissional de Eventos Oficiais, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 253/2026, que regulamenta o § 4º do artigo 59 da Lei Federal nº 14.133/2021; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 27 de agosto de 2026. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento

EDNALVA DA SILVA BARROS Secretária Municipal de Assistência Social

RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

CONTRATO Nº. 053/2026 Processo nº 071/2026 - SEMAS - PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO RIO PRETO/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa A MONIKE SILVA LIMA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de unidades habitacionais do "Programa Minha Casa, Minha Vida" no Município de São Benedito do Rio Preto/MA nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 2.701.239,62 (dois milhões, setecentos e um mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos) referente ao valor total homologado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo 02.14.00 Secretaria de Assistência Social 08.244.0008.1035.0000 Construção de Casas Populares para Famílias Carentes 44.90.51.00 Obras e Instalações. PRAZO: 25/08/2027. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sra. ELAINE CAVALCANTE SANTOS Secretaria Municipal de Assistência Social. P/ CONTRATADO: ALINE MONIKE SILVA LIMA - Representante Legal. São Benedito do Rio Preto - MA, 25 de agosto de 2026.

Contrato Nº 041/2026. Processo Administrativo Nº 065/202 - Adesão Nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços Nº 018/2026 - Pregão Eletrõnico Nº 015/2026, Processo Administrativo Nº 00.025/2026, do Municipio de Fortaleza dos Nogueiras-MA. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a empresa Eficaz Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ 49.271.129/000123. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da assinatura deste instrumento, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Valor global do Contrato: R$ 623.681,00 (Seiscentos e vinte três mil, seiscentos e oitenta e um reais). Dotação Orçamentária: 12 365 0403 2076 0000 3.3.90.39.00 12 365 0403 2071 0000 12 365 0403 2071 0000 3.3.90.39.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA . Data da Assinatura: 26/08/2026.Assinaturas: Elizangela Guilherme de Oliveira (Contratante) e Joao Lopes da Luz (Contratada).

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através do Secretario de Governo, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 020/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A 1º ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 989123/2025/MESP/CAIXA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 16/09/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.

A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através do Secretario de Governo, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 021/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A 2º ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 990301/2025/MESP/CAIXA, em sessão pública eletrônica a partir das 14:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 16/09/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/.

São João do Paraíso - MA, 28 de agosto de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: Nº. 243/2025;- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA., OBRA, URB. TRÂNSITO E TRANSPORTE, inscrita no CNPJ nº 01.598.970/0001-01, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento através do senhor Marcos José Ribeiro Lúcio - ORDENADOR DE DESPESA, conforme DECRETO Nº 02/2021; CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.011.896/0001-89; OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de Construção de ponte no Município de Senador Lá Rocque/MA; O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 243/2025 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2026; VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26 782 0082 1.019 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais, de Pontes e Bueiros; Fonte de Recursos: Convênio nº 258/DPCN/2023 (Transferegov 951788/2023). Senador La Rocque (MA), 12 de fevereiro de 2026. Marcos José Ribeiro Lucio - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento.

1º TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE VALOR DO CONTRATO Nº 1/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025-SEPLAN (SRP)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE VALOR CONTRATO Nº 001/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/000164, CONTRATADO: PNEU ZERO EIRELI, CNPJ sob o nº 18.XXX.XXX/0001-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor da do presente termo de aditivo será de R$ 56.788,57 (cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). Sítio Novo Maranhão, 19 de Agosto de 2026. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES - Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025-SEPLAN (SRP)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE VALOR CONTRATO Nº 003/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, CONTRATADO: PNEU ZERO EIRELI, CNPJ sob o nº 18.XXX.XXX/0001-00, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, . VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor da do presente termo de aditivo será de R$ 19.946,00 (dezenove mil, novecentos e quarenta e seis reais). Sítio Novo Maranhão, 19 de Agosto de 2026. IRANILDA DE MORAES - BUENO ARRUDA - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025-SEPLAN (SRP)

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - DE PRORROGAÇÃO DE VALOR CONTRATO Nº 006/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social inscrito no CNPJ: 18.XXX.XXX/0001-86, CONTRATADO: PNEU ZERO EIRELI, CNPJ sob o nº 18.XXX.XXX/0001-00,OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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