DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

. VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR CONTRATUAL: O valor da do presente termo de aditivo será de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais). Sítio Novo Maranhão, 19 de Agosto de 2026. RAIMUNDA DE FRANÇA RODRIGUES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 - CONTRATO Nº 143/2026 - SECDH

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64. CONTRATADO: WILLY VAQUEIRO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.XXX.XXX/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL - SHOW DO ARTISTA "WILLY VAQUEIRO", PARA APRESENTAR-SE, DURANTE O EVENTO NA PRAÇA NA CIDADE DE SITO NOVO/MA QUE ACONTECERÁ NO DIA 13 DEZEMBRO DE 2026 DURANTE O ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão 05 - SECRETARIA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO 13.392.0473.4029.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 500- Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: da data de assinatura, até dia 31/12/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Sítio Novo Maranhão, 27 de Agosto de 2026. FERNANDA DINIZ DA SILVA - Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH.

A Secretária Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR, do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 30/2025, relativamente ao item nº 53. A presente adjudicação e homologação complementar decorre da não assinatura da Ata de Registro de Preços pela empresa dentro do prazo previsto no item 15.6 do Edital, circunstância que implicou a decadência do direito à contratação e o posterior cancelamento da adjudicação e homologação anteriormente realizadas quanto ao referido item, possibilitando a reabertura da sessão e a convocação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação. Após a regular continuidade do certame, fica adjudicado e homologado complementarmente o item nº 53 em favor da empresa INTERSAUDE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 35.186.109/0001-40, com proposta no valor de R$ 40.332,48 (quarenta mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Registro de preço para Fornecimento de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) do município de Tuntum - MA, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos na proposta nº 10476850000124001, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected].

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025 JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO SUL DE MINAS - CIMESMI A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia-MT, situada na Av. Carlos Hugueney, n.º 572, centro, CEP 78.780-000, por meio do prefeito municipal, torna público, que tem como objeto Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2026 oriunda do Pregão Eletrônico 0011/2025 junto ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios do Extremo Sul de Minas - CIMESMI, referente a aquisição de 01 VEÍCULO TIPO VAN (15+1 LUGARES) para atender a demanda da Secretaria de Saúde de Alto Araguaia - MT, a prefeitura de Alto Araguaia fará adesão somente do Item 01 da ata. A empresa vencedora do item é a empresa INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF. sob nº 37.115.386/0001-97, no valor Total R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). Informações mais detalhada no setor de licitações, pelo fone (66) 3481-2885. Alto Araguaia - MT, 28 de agosto de 2026. Jacson Marlon Niedermeier Prefeito Municipal

A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 007/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção da Creche Carvalho, localizada no Residencial Carvalho, no Município de Barra do Garças/MT, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial quantitativo, cronograma físicofinanceiro, composições de custos e demais documentos técnicos que instruem o processo." DATA: 22/09/2026. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/, no www.licitanet.com.br e através do e-mail [email protected].

ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 022/2026 - SRP. OBJETO: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de kits natalidade/enxoval para recém-nascidos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a concessão de benefício eventual às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelos programas e serviços socioassistenciais do município de Colíder/MT. CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - Item n° 01. Valor Total: R$ 347.990,00. Vigência: 28/08/2026 até 28/08/2027. A Ata Integral de Registro de Preços, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Colíder-MT, cito, na Travessa dos Parecis, n° 85, Setor Leste, Centro, CEP 78.500-000 e no site www.colider.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 75, inciso III, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº

123/2023. O objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS LABORATORIAIS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, obteve o seguinte resultado em favor da empresa: COMPANY HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 51.640.302/0001-65, com o valor total de R$ 312.715,42 (trezentos e doze mil, setecentos e quinze reais e quarenta e dois centavos). Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 99616-8078.

Itiquira/MT, 27 de agosto de 2026. DANILO DA SILVA PUTAROV Agente de Contratação

INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026. CHAMADA PÚBLICA.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Fornecimento de Alimentação Escolar Aos Alunos das Instituições de Educação Básica da Rede Pública de Ensino da Sede do Município de Marcelândia/Mt. os Interessados (Grupos Formais, Informais Ou Fornecedores Individuais) Deverão Apresentar A Documentação Para Habilitação e Projeto de Venda A Partir do Dia 08/09/2026 Até O Dia 08/09/2027, Na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, situada na Rua Dos Três Poderes, nº 777 - Centro. LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Conforme Decreto Municipal nº 027/2025, na Modalidade Presencial, Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, Rua Dos Três Poderes, 777, Centro - CEP. 78.535-000 - Marcelândia/MT, Tel.: (66) 99678-2898. RETIRADA DO EDITAL: Site: www.marcelandia.mt.gov.br (Ícone: Licitações) ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Marcelândia. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Educação - Telefone: (66) 3536- 1780.

Marcelândia - MT, 28 de agosto de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação

Processo Administrativo 023/2026

O Município de Novo Horizonte do Norte/MT torna público que retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero quilômetro, incluindo veículos utilitários, SUVs, automóveis de passeio, minivans, motocicletas, bicicletas elétricas, caminhões e veículos com adaptação para ambulância, destinados à renovação e ampliação da frota municipal. Em razão das alterações nas especificações técnicas, a abertura fica prorrogada para 11/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas. O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site oficial do Município, na aba Licitações, podendo também ser solicitados pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 98414-0060.

Novo Horizonte do Norte - MT, 28 de agosto de 2026. JULIANO GAMBA Agente de Contratações

Processo Licitatório Nº 61/2026.

Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 15/2026, O Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela Comissão De Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos, Insumos Farmacêuticos E Materiais De Consumo Destinados Ao Abastecimento Da Farmácia Básica Municipal E Demais Unidades Vinculadas À Secretaria Municipal De Saúde De Novo Mundo - Mt, Conforme Especificações Contidas No Anexo I - Termo De Referência Do Edital. Novo Mundo - Mt, Em 28 De Agosto De 2026.

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fica SUSPENSA, até ulterior deliberação, a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, anteriormente prevista para o dia 25/09/2026, às 08h30, horário de Brasília, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ESTRADA VICINAL DO TRAVESSÃO 07, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CACHIMBO II, NO DISTRITO UNIÃO DO NORTE, CONFORME CONVÊNIO Nº 984499/2025/MAPA E MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT", A suspensão decorre da necessidade de análise e apreciação de impugnação ao edital protocolada em 28/08/2026, a qual suscita questões de natureza técnica e jurídica que demandam manifestação dos setores competentes e eventual saneamento do instrumento convocatório. Após a conclusão das análises e adoção das providências cabíveis, nova data para a sessão pública será devidamente divulgada pelos mesmos meios oficiais de publicação do certame.

Peixoto de Azevedo/MT, 28 de agosto de 2026. EMERSON NUNES FREITAS Agente de Contratação

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