DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Comissão Especial de Licitação de Obras

Proc. nº 128/26, Pregão Elet. nº 28/26, R. P. nº 18/26, com data de abertura para o dia 16/09/26, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em locação, montagem e desmontagem de Palco, Som e iluminação, tendas, gerador de energia, seguranças, brigadistas, banheiros químicos e outros para eventos em geral. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

EDITAL RETIFICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2026, EDITAL Nº 65/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2026, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM, no dia 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais de reposição originais, genuínos ou similares de primeira linha, destinados às máquinas pesadas e semipesadas pertencentes à frota do Município de Japaraíba/MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Torna público o Processo Licitatório Nº 057/2026 - Inexigibilidade Nº 006/2026 - Credenciamento Eletrônico Nº 003/2026. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades assistenciais e complementares do Município de José Raydan/MG. Forma: Credenciamento por Inexigibilidade, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Período para recebimento das propostas: de 03/09/2026 a 03/09/2027.

Nova data do Processo Licitatório n° 145/2026, Pregão Eletrônico n° 77/2026 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Retificação e Nova data do Processo Licitatório n° 145/2026, Pregão Eletrônico n° 77/2026. - Registro de preço para futura e eventual aquisição de material permanente hospitalar. Menor preço por item . Recebimento das propostas até às 13:15hs do dia 16/09/2026. Abertura da proposta: às 13:30hs. do dia 16/09/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP Telefax: (35)3694-4021.

WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024

Pregão Eletrônico nº 90105/2024, do Ministério da Saúde, E PRC 079/2026 DO MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA. Objeto: aquisição de unidade móvel odontológica (odontomóvel), conforme as especificações do termo de referência. Empresa Contratada: CONTRATO Nº 147/2026 - IVG BRASIL LTDA/CNPJ: 36.519.422/0001-15 /Valor Total: R$ 399.380,26 Vigência: A vigência do contrato é de 01(um) ano contados da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 28/07/2026 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ PREFEITO MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Torna-se público para conhecimento dos interessados que o MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA, inscrito no CNPJ sob o nº 17.733.643/0001-47, realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no dia 17/09/2026, às 09h30min, nos termos da Lei nº 14.133/21, através da plataforma compras.gov, visando à da obra de infraestrutura viária da estrada vicinal localizada na Comunidade da Boa Sorte, no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de valor estimado em R$ 437.893,29 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos), de acordo com as especificações do edital e seus anexos, os quais estão disponíveis em www.leopoldina.mg.gov.br.

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 53/2026 PRC 154/2026, Nº Contratação compras.gov: 984767-110/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa através de pregão eletrônico na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de recargas de gás de cozinha e vasilhames frustrados objetivando atender as Secretarias Municipais, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 14/09/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº75/2026 - PRC Nº 162/20265. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Material Médico Hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especificado no item do Termo de Referência, anexo I do Edital de licitação, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independente de transcrição. Fornecedor - HAND LIFE SUPRIMENTOS MEDICOS E FISIOTERAPICOS LTDA CNPJ nº. 07.590.023/0001-42 - Valor total: R$ 10.586,00 Vigência: A validade das Atas de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de divulgação no PNCP. Data da assinatura da Ata:28/08/2026 Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina. Bekembauer Martins Capanema.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, para o ano de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: E.R DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS/CNPJ: 47.440.820/0001-68/Valor Total: R$ 25.122,00. Recursos: FNDE, PNAE, QESE. Condições de pagamento: O pagamento devido será efetuado em até 30 (trinta) dias após a entrega da Nota Fiscal, juntamente com a certidão negativa do INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da Nota Fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data da Assinatura da Homologação: 05/08/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 - PRC nº 245/2025

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais, para o ano de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: E.R DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS/CNPJ: 47.440.820/0001-68/Valor Total: R$ 25.122,00 Empresas Contratadas Contrato nº 157/26 - E.R DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS/CNPJ: 47.440.820/0001-68/Valor Total: R$ 25.122,00. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2026, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.570/25 e seus incisos. Data da Assinatura: 19/08/2026. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal. E.R de Oliveira Comércio de Alimentos

Aviso de Concorrência Eletrônica nº 003/2026. O Município de Machacalis, por intermédio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, através da plataforma eletrônica: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 16/09/2026, às 09h00min com Critério de Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de Unidade Escolar de Educação Infantil - Creche/Pré Escola Proinfância Tipo 2, denominada Creche Municipal "Tia Iêda Fontes", com fornecimento de materiais e mão de obra, através do Convênio 1261003284/2026/SEE. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil - BLL.

Machacalis - MG, 27 de agosto de 2026 TARCÍSIA BOTELHO DE SOUZA Agente de Contratação

Processo Administrativo nº 072/2026

Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as demandas de todas as Secretarias do município de Mantena/MG. A Sessão será dia 15/09/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/. Gentil Mata da Cruz -Prefeito.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 060/2026

Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, Defesa da Cidadania, Infância & Juventude. A sessão será dia 14/09/2026, às 08h30, na plataforma https://licitar.digital/.

GENTIL MATA DA CRUZ Prefeito

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais de promoção, difusão, circulação, manutenção temporária, residência, intercâmbio cultural e similares, com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Resultado após recursos - CATEGORIA OFICINAS. A Comissão de Seleção, designada para análise das propostas apresentadas no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, torna público o Resultado após recursos da Categoria Oficinas, contendo a relação dos projetos classificados, desclassificados e respectivos resultados da avaliação, conforme critérios estabelecidos no edital.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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