DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Registro de Preços n.º 015/2026 - Processo de Compra n.º 138/2026 - Processo Licitatório n.º 082/2026.

Futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas - Bem Viver, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: Mg Med Hospitar Ltda Me, referente aos lotes 43 e 82; Md Farma Distribuidor Atacadista Ltda, referente aos itens 31, 32, 33, 34 35, 36, 37 e 38; Wtrade Intermediação De Negócios Ltda Me, referente ao item 63; Farmacia de Manipulacao Ideal Formulas Ltda, referente ao item 80; F v p Coelho, referente aos lotes 04, 05, 06, 07, 16, 45, 46, 52, 60, 62, 65 e 79; Limpeza e Brilho Ltda, referente ao item 59; Distriminas Comercio Atacadista de Produtos Farmaceuticos Ltda, referente ao item 72; M & e Distribuidora de Medicamentos Ltda, referente aos itens 02, 03, 17 e 56; Ponto Com Produtos Hospitalares Ltda, referente aos itens 08, 09, 10, 18, 54, 55, 69 e 70; Caparao Medical Ltda, referente ao item 81; Medicina Segura Distribuicao e Promocao em Vendas Ltda, referente aos itens 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 51, 53 e 66; Vida Farma Ltda, referente aos itens 57 e 78; Aglmed Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda, referente aos itens 01, 20, 40, 41, 61, 64, 68, 74, 75 e 77; Cirurgica Sr Produtos Hospitalares Ltda, referente aos itens 19, 49 e 50. Os itens 39, 42, 44, 47, 48, 58, 67, 71, 73 e 76 foram fracassados.

PROCESSO Nº 396/2026 - ADESÃO AO ARP EXTERNO Nº 4/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - ADESÃO AO ARP EXTERNO Nº 004/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA . O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Minas Gerais, Sr. Bruno Oliveira de Andrade, tendo em vista o que consta no Processo nº 396/2026 e estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o presente processo, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos urbanos, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural do Município de Guaraciaba/MG. A contratação decorre da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 013/2026 - Pregão Eletrônico nº 011/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Vale Do Paraibuna - CIMPAR, em favor da empresa Deva Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. Valor total da contratação: R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de assistência respiratória domiciliar e ambulatorial, com locação de equipamentos respiratórios, concentradores de oxigênio, cilindros, fornecimento e recarga de oxigênio medicinal para as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão: 16/09/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. Edital: www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações: [email protected]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 - 4º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 148/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. Contratado: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto do Contrato: COntratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra Especializada Para A Construção de Rede Interceptoras, Canalização e Esgotamento Sanitário do Córrego do Taboca de Acordo Com Seus Projetos Executivos e Projetos Complementares, Que Integram Este Processo Licitatório, A Ser Instalada às Margens do Córrego do Taboca No Município de Dona Euzébia/MG, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 041/2025, fica alterada a Cláusula II - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 148/2024, o novo prazo de vigência será até 20 de fevereiro de 2027. Data de assinatura: 12/08/2026. Dona Euzébia - MG. Adeilton Pascoaline Magalhães - Prefeito Municipal.

Aviso de publicação de Edital. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG torna público, a quem possa interessar, o Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2026, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo objeto é a "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, incluindo eletrodomésticos e equipamentos administrativos, bem como contratação de solução para fornecimento e instalação de mobiliário planejado, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Gouveia/MG". O Pregão Eletrônico acontecerá no dia 14/09/2026 às 08h00min, por meio da Plataforma Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores esclarecimentos pelo e-mail: [email protected] ou diretamente pela Plataforma de Licitações Licitar Digital.

Gouveia - MG, 28 de agosto de 2026. PÂMELA MOREIRA COSTA Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090009/2026 - PAC 000044/2026 - 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (DCR SANTOS LTDA nos lotes 20 e 21 no valor total de R$ 4.830,00, ELEVE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LIMITADA nos lotes 12 e 22 no valor total de R$ 41.837,00, FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA no lote 23 no valor total de R$ 10.080,00, MASTERMED COMERCIAL LTDA nos lotes 24 e 25 no valor total de R$ 25.348,00, MEDLIFE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA nos lotes 4, 8 e 13 no valor total de R$ 18.275,00, Posterari Acessoria Tecnica Eireli no lote 19 no valor total de R$ 70.000,00, SERTRAUMA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA nos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 181.923,50e THASMED PRODUTOS MEDICOS LT DA nos lotes 26, 27 e 28 no valor total de R$ 25.500,00) Valor Total da licitação R$ 377.793,50 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

Governador Valadares - MG, 27 de agosto de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração

Torna público o Processo 062/2026-Concorrência Eletrônica 004/2026Construção da Creche Municipal - Pré-Escola Tipo 2(CEMEI)-Convênio de Saída nº 1261002309/2026/SEE-MG-2ª Alteração do Edital, §1º, art. 55, L. 14.133/21 - Prorroga data de Julgamento: 17/09/2026, 9:30hs- [email protected] - www.graomogol.mg. gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br.

EDILSON BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação

A prefeitura municipal de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica n° 006/2026, para a contratação de empresa especializada para execução da construção de ponte em estrutura mista de aço e concreto armado, com vão de 31,00 m e largura de 6,00 m, sobre o rio misericórdia, na rua 34, s/n, município de ibiá/mg, incluindo a demolição da ponte existente, fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e demais serviços integrantes deste edital e de seus anexos, que será realizada no dia 07/10/2026, às 09:00 horas pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital dar-se-á por meio dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br - Gillianno Gilles Ferreira - Prefeito Municipal.

O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 039/2026 que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de grama natural da espécie zoysia japonica, popularmente denominada grama-esmeralda, fornecida em placas ou tapetes, destinada à implantação, recuperação, revitalização e manutenção das áreas verdes e dos espaços ajardinados do município de ibiá/mg, para atendimento das necessidades conjuntas da secretaria municipal de obras e infraestrutura e da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, que será realizado no dia 16/09/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br - Gillianno Gilles Ferreira - Prefeito Municipal. www.licitanet.com.brwww.ibia.mg.gov.brwww.licitanet.com.br

GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito

PL 199/2026 - CE 011/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas localizadas nos bairros Primavera e Nossa Senhora de Lourdes, no Município de Ibirité/MG, compreendendo as Ruas Alagoas, Colômbia, Rondônia, Pernambuco, Paraná, Granja, São Pedro e São José. Contrato de Repasse nº 988400/2025. A PMI comunica o 1º Edital retificado que se encontra disponível: sites www.ibirite.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Abertura da sessão dia 16/09/2026.

LÉCIA APARECIDA SOARES

A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 04/2026, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 43/2026, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, com Critério de Julgamento de Menor Preço, representado pelo Menor Preço Global. A sessão pública ocorrerá no dia 21/09/2026 às 10h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção da EMEI Galdina Alves de Oliveira, localizada na rua Paraíba, s/nº, bairro Resplendor no Município de Igarapé/MG. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https: //licitar.digital/ e ainda, no setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.

Igarapé - MG, 28 de agosto de 2026. JANAINA DE SOUZA RESENDE Agente de Contratação

207

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100207