DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 019/2026, PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 14/09/2026, às 09h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3409-0627 ou [email protected] com MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA, Agente de Contratação.

Mathias Lobato - MG, 28 de agosto de 2026. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 020/2026, PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA , CONFEITARIA E SALGADOS DIVERSOS.

O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 14/09/2026, às 13h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br.

INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3409-0627 ou [email protected] com MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA, Agente de Contratação.

Mathias Lobato - MG, 28 de agosto de 2026. MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação

O Município de Monte Azul-MG, através do agente de contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade concorrência eletrônica nº 013/2026, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao assentamento de bloquetes, meio fio e sarjeta na rua Elviro Pereira - Icaraí na zona urbana do Município de Monte Azul/MG em atendimento a emenda parlamentar, recursos próprios, receita de alienação de bens, operação de credito com o contrato de financiamento BDMG/BF 433.779/26. Data início das propostas: Dia 28/08/2026 - Data final das propostas: até o dia 17/09/2026 às 08h00min - Data da abertura da sessão e início de disputa: Dia 17/09/2026 às 08h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG, e mail: [email protected] ou pelo telefone (38) 3811-1050 - site: https://monteazul.mg.gov.br/.

LUIS FERNANDO DA SILVA FELICIANO Agente de Contratação

T.P 05/2021. 16º T.A ao Contrato: 01/2022: CONTRATANTE: Município de Monte CarmeloMG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor ao Contrato nº 01/2022, decorrente da necessidade de execução dos serviços previstos na Planilha Orçamentária de Custos referente à Ampliação de Salas de Aula da EMEI Alice D. Montalvão, localizada em Celso Bueno, item K, conforme documentação técnica integrante do processo administrativo. O acréscimo corresponde ao percentual de 1,22187339% do valor global originalmente contratado, perfazendo o montante de R$ 33.846,97. Data: 13/08/2026. Marco Túlio Salgado Gama. Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 13 de agosto de 2026.

Credenciamento 06/2023. 40° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 1.856,79. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026. Marco Túlio Salgado Gama. Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de agosto de 2026.

Credenciamento 11/2022. 45° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 24.248,00. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026. Marco Túlio Salgado Gama. Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de agosto de 2026.

Credenciamento 11/2022. 45° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma

complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 53.120,40. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026. Marco Túlio Salgado Gama. Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de agosto de 2026.

Credenciamento 09/2022. 41º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 8.520,00. O valor é referente ao mês de julho do ano de 2026. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 17/08/2026. Marco Túlio Salgado Gama. Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de agosto de 2026.

P. M. de Mutum-MG - Processo Administrativo n.º 066/2026; Pregão Eletrônico n.º 039/2026; Adesão ARP n° 010/2026. Torna-se público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR, objetivando A Aquisição de 58 (cinquenta e oito) kits de informatização escolar, compostos por projetor multimídia, tela de projeção automatizada, notebook e caixa de som destinados a estruturação e modernização das salas de aula da rede Municipal de ensino de Mutum-MG, mediante adesão á Ata de Registro de Preço n° 012/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR. Valor global: R$ 21.900.000,00 (vinte e um milhões e novecentos mil), Valor aderido: R$ 822.702,16 (oitocentos e vinte e dois mil setecentos e dois reais e dezesseis centavos). Autorizado no dia 04 de agosto de 2026. Claudinei Clemente de Freitas, Prefeito Municipal.

Pregão Eletrônico nº 021/2026, Processo Licitatório nº 061/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos para composição da frota municipal. Alteração: No Item 2, quanto à transmissão, constava originalmente como: "automático de 6 (seis) velocidades". Passa a constar: "automática com, no mínimo, 5 (cinco) marchas à frente e 1 (uma) marcha à ré". Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para recebimento de propostas até 11/09/2026, às 08h50min, com abertura/análise às 09h00min. Demais disposições permanecem inalteradas. Edital alterado disponível no PNCP, Portal de Compras e sítio eletrônico oficial do Município.

O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA/MG, torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, referente ao Processo Licitatório n° 053/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 012/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas. Objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo van destinado ao transporte escolar, visando ao atendimento de estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, utilizando recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261003257/2026, celebrado no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. Beneficiário: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19. Valor global estimado R$ 335.593,88 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).

Processo Licitatório N° 080/2026, Adesão Nº 027/2026. Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes ao Município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Performance Autopeças Ltda. Valor: R$ 1.302.760,00; Adjudicação e Homologação: 24/08/2026 e Contrato: 25/08/2026. CC: 26/08/2026

Originado da Dispensa Eletrônica nº 030/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para à execução de pavimentação asfáltica em trecho que compreende em frente portão de entrada da UVALE no município de Nova Porteirinha - MG, incluindo mão de obra e materiais, objeto desta solicitação, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de obras públicas de Nova Porteirinha/MG. Empresa Vencedora: S R A LIMA - CNPJ - 53.616.586/0001-80 -Valor de R$49.979,05 - vigência: 3 meses a partir de 06/08/2026 - Edigar Batista Do NascimentoSecretário Municipal de Infraestrutura e logística.

Originado da Concorrência Eletrônica nº 011/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para à execução de Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para à execução de pavimentação em bloco sextavado de concreto em vias urbanas do município de Nova Porteirinha -MG, situada no Bairro Califórnia, abrangendo a Rua Inês e a Rua Domingos Pereira dos Santos, incluindo mão de obra e materiais, objeto desta solicitação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Nova Porteirinha/MG e o CONTRATO DE REPASSE Nº 988322/2025/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora JJF EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ - 53.086.795/0001-69- Valor de R$ 283.058,84- vigência: 04 meses a partir de 06/08/2026 - Edigar Batista Do NascimentoSecretario de Infraestrutura e logística.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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