DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Originado da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para à execução de pavimentação em bloco sextavado de concreto em vias urbanas do município de Nova Porteirinha - MG, situada na ladeira que dá acesso a travessia da linha férrea na Colonização Ceará, incluindo mão de obra e materiais, objeto desta solicitação, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Nova Porteirinha/MG.. Empresa Vencedora SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ - 50.051.813/0001-89 - Valor de R$ 41.274,18 - vigência: 04 meses a partir de 20/07/2026 - Edigar Batista Do Nascimento- Secretário Municipal de Infraestrutura e logística.

Torna público a Ratificação e Homologação a Adesão nº. 005/2026, contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, ampliação, substituição e extensão da rede de iluminação pública, bem como para a instalação e substituição de luminárias, com fornecimento de materiais, a serem executados de forma contínua e sob demanda visando atender às necessidades do município de Nova Porteirinha/MG. Contratada: ILLUMINA LIGHT LED IND. E COM. LTDA, valor de R$ 2.255.630,50- Vigência: 365 dias a partir de 17/07/2026.

Processo Licitatório n.º 181/2026 - Concorrência Pública n.º 012/2026.

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de quadra poliesportiva coberta a ser implantada na Cemei Maria do Carmo Salgueiro Miguel, no município de ouro fino/mg, conforme convênio nº 1261001347/2026, proposta 000752/2026, plano de trabalho 000674/2026, instrumento n° 1261001347/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 31/08/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 07/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 07/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

EDITAL Nº 002/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026. CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a regular tramitação do procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, o contrato 064/2026, cujo objeto consiste em CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACI-ONAIS NO MUNICIPIO DE PAI PEDRO-MG EM ATENDIMENTO A OPERAÇÃO 56000006563/2025, TransfereGOV 039817/2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996047/2025/MCIDADES/CAIXA em favor da empresa da empresa OLIVEIRA E FONSEC A ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.001.447/0001-05, sediada á Rua Juventino Gomes, 166, Vila Guilhermina, Montes Claros / MG, CEP: 39400-483, pelo valor total global de R$ 2.345.851,37 (Dois Milhões Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Sete Centavos). Pai Pedro-MG, 28 de Agosto de 2026 - Joaquim Rodrigues Junior - Autoridade Competente.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público, o Contrato 065/2026 do PROCESSO LICITATORIO Nº 065/2026, ADESÃO Nº 013/2026, oriundo da Ata Registro de Preço 007/2026 Processo nº 23034.022586/2026-19 Pregão Eletrônico 90004/2026/FNDE/MEC FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SOLICITAÇÃO SIGARP Nº 108496, AUTORIZAÇÃO 1814/2026 - CGCOM/DIRAD/FNDE, OFICIO Nº VWCO13/0004/2026, cujo objeto é a : AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, NOVO E ZERO QUILÔMETRO, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS DOS CONVÊNIOS DE SAÍDA Nº 1261001767/2025, Nº 1261000323/2026 E Nº 1261003514/2026, com a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 06.020.318/0001-10. VALOR ESTIMADO R$ 1.663.800,00 (Hum Milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos Reais). Pai Pedro-MG-28/08/2026 - Joaquim Rodrigues Junior - Autoridade Competente.

Processo Licitatório nº 064/2026. Pregão Eletrônico 024/2026. Sistema Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG torna público que foi alterado o Edital referente ao Processo Licitatório nº 064/2026 - Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FORMULAS NUTRICIONAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS DE SAÚDE DE PAI PEDRO-MG, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 24 de Agosto de 2026, Seção 3, página 187. O edital estará disponível na íntegra na plataforma Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/processos/111225?aba=dados ID: 111225. Pai Pedro/MG, 28 de Agosto de 2026. Joaquim Rodrigues Junior -Prefeito Municipal.

dos autos. Pai Pedro-MG, 28/08/2026 - Joaquim Rodrigues Junior - Autoridade Competente.

R AT I F I C AÇ ÃO / H O M O LO G AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO-MG, torna público, a RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATORIO Nº 065/2026, ADESÃO Nº 013/2026, oriundo da Ata Registro de Preço 007/2026 Processo nº 23034.022586/202619 Pregão Eletrônico 90004/2026/FNDE/MEC FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SOLICITAÇÃO SIGARP Nº 108496, AUTORIZAÇÃO 1814/2026 - CGCOM/DIRAD/FNDE, OFICIO Nº VWCO13/0004/2026, cujo objeto é a : AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, NOVO E ZERO QUILÔMETRO, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS DOS CONVÊNIOS DE SAÍDA Nº 1261001767/2025, Nº 1261000323/2026 E Nº 1261003514/2026, com a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ 06.020.318/0001-10. VALOR ESTIMADO R$ 1.663.800,00 (Hum Milhão Seiscentos e Sessenta e Três Mil e Oitocentos Reais). Pai Pedro-MG-28/08/2026

JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 106/2026, Pregão Eletrônico nº 063/2026, para aquisição de ônibus escolares rurais destinados ao atendimento de alunos matriculados em Escolas de Rede Pública de Ensino, zero quilômetro, com características específicas para atender às demandas operacionais da frota de Transporte Escolar Rural do Município, contemplando o Convênio número 1261000151/2026/SEE por meio do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. Data da abertura: 14/09/2026 às 10h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260.

TERMO DE ADESÃO Nº 9/2026 Espécie: Termo de Adesão nº 009/2026 ao Contrato Administrativo nº 016/2024.Partes: Município de Perdizes/MG (CNPJ nº 18.140.772/000194), neste ato representado pelo Prefeito, Senhor Fernando Marangoni, e a Caixa Econômica Federal - CAIXA (CNPJ nº 00.360.305/0001-04), nas qualidades de Agente Operador e Agente Financeiro. Objeto: Adesão para a prestação de serviços de gestão e repasse de recursos financeiros aportados pelo Ente Público Aderente, como contrapartida nas operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS, no âmbito da Iniciativa Minha Casa Minha Vida Cidades - Modalidade Contrapartidas. Fundamento Legal: Artigos 74 e/ou 75 da Lei nº 14.133/2021, amparado pela Inexigibilidade de Licitação nº 22/2026. Valor do Aporte (Exercício de 2026): R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais). Vigência: Da data de assinatura até 28/11/2027. 28 de julho de 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa a concorrência eletrônica nº 001/2026 cujo Objeto e a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica Com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado A Quente) Na Avenida, Jk, Bairro Vicente Cardoso, Pintópolis Mg, Com Recursos Oriundos Plano de Ação nº 09032026095998. Conforme Especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma Físico Financeiro, Planilha de Custos e Anexos. A empresa RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ nº 11.921.263/0001-50 no valor global de R$ 382.702,96 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

Pintópolis, 25 de Agosto 2026. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Eletrônico nº 002/2026 Processo nº 054/2026, Cujo Objeto É: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Telecomunicações, Consistentes No Fornecimento de Internet Corporativa Convencional, Por Fibra Óptica Para os Pontos Urbanos e Por Tecnologia Via Rádio Convencional Para os Pontos Rurais do Município de Pintópolis/MG, a empresa PRONET SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA inscrita no CNPJ:37.254.198/0001-40 no valor Global de 36.499,99 (trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Processo Licitatório nº 057/2026. Concorrência Na Forma Eletrônica nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE PAI PEDRO/MG, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após a regular tramitação do procedimento licitatório, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame, cujo objeto consiste em CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇ ÃO DE 20 UNIDADES HABITACI-ONAIS NO MUNICIPIO DE PAI PEDRO-MG EM ATENDIMENTO A OPERAÇÃO 56000006563/2025, TransfereGOV 039817/2025, TERMO DE COMPROMISSO Nº 996047/2025/MCIDADES/CAIXA. O objeto foi Adjudicado/Homologado em favor da empresa da empresa OLIVEIRA E FONSECA ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.001.447/0001-05, sediada á Rua Juventino Gomes, 166, Vila Guilhermina, Montes Claros / MG, CEP: 39400-483, pelo valor total global de R$ R$ 2.345.851,37 (Dois Milhões Trezentos e Quarenta e Cinco Mil Oitocentos e Cinquenta e Um Reais e Trinta e Sete Centavos), conforme proposta apresentada e demais condições estabelecidas no instrumento convocatório e nos autos do processo. A presente adjudicação e homologação fundamentam-se na regularidade dos atos praticados no curso do procedimento, na observância dos princípios que regem as contratações públicas e na classificação da proposta vencedora, conforme documentação constante

Processo Licitatório Nº. 154/2025, Concorrência eletrônica Nº. 005/2025, Registro de Preços Nº. 037/2025. Resumo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência da registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para execução do serviço de manutenção de pavimento asfáltico no município de piranga/mg. Contratadas: GA PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.240.636/0001-98 , Fica prorrogado o prazo de vigência da ata por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 01/09/2027. flávio aloísio maciel Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbanístico

1º Aditivo ao Contrato nº 084/2026 - Unicópia Ltda - CNPJ/MF sob o n° 04.315.058/000185. Objeto: Contratação de empresa para locação (OUTSOURCING) de equipamentos de informática (computadores desktop, notebooks e tablets), incluso serviços de instalação, manutenção técnica, software de gestão e atualização dos sistemas para atender a Secretaria de Saúde e Promoção Social. Fica acrescido o valor de R$ 11.478,24 (Onze mil quatrocentos e setenta e oito reais e vinte quatro centavos) ao contrato, equivalente a aproximadamente 5,376% do valor contratado, totalizando o valor de R$ 224,970,24 (Duzentos e vinte quatro mil novecentos e setenta reais e vinte quatro centavos)- Paulo Renato Germiniani Ribeiro. Chefe do Poder Executivo.

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