DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, torna publico o extrato do contrato n 280/2026 do Processo Licitatorio n 93/2026, Concorrencia eletronica n 01/2026, tendo como Objeto do proposto certame a Contratacao, Na Forma Integrada, de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Civil Para Realizacao da Obra de Construcao de Vinte Unidades Habitacionais No Ambito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Pmcmv), Compreendendo A Elaboracao e Desenvolvimento de Projetos Basico e Executivo, A Execucao de Obras e Serviços de Engenharia, A Montagem, A Realizacao de Testes e As Demais Operacoes Necessarias e Suficientes Para A Entrega Final das Unidades Habitacionais As Familias Beneficiarias, Incluindo A Infraestrutura Essencial Necessaria, Conforme Condicoes, Quantidades e Exigencias Estabelecidas No Edital e Seus Anexos, no valor global de 2.678.499,50. Empresa INFRATOP ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 65.112.193/0001-18. Data da assinatura 27 de agosto de 2026, Vigencia 27 de junho de 2027.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia vinte sete de agosto do presente ano, foi adjudicado o Objeto do Processo Licitatório n 93/2026, Concorrencia eletronica n 01/2026, sendo a Contratacao, Na Forma Integrada, de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Civil Para Realizacao da Obra de Construcao de Vinte Unidades Habitacionais No Ambito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Pmcmv), Compreendendo A Elaboracao e Desenvolvimento de Projetos Basico e Executivo, A Execucao de Obras e Serviços de Engenharia, A Montagem, A Realizacao de Testes e As Demais Operacoes Necessarias e Suficientes Para A Entrega Final das Unidades Habitacionais As Familias Beneficiarias, Incluindo A Infraestrutura Essencial Necessaria, Conforme Condicoes, Quantidades e Exigencias Estabelecidas No Edital e Seus Anexos, em favor da empresa INFRATOP ENGENHARIA LTDA CNPJ N 65.112.193/0001-18 com valor global de 2.678.499,50.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, no dia vinte sete de agosto do presente ano, o Processo Licitatorio n 93/2026, na modalidade Concorrencia Eletronica n 01/2026, tendo como Objeto a Contratacao, Na Forma Integrada, de Empresa Especializada No Ramo de Engenharia Civil Para Realizacao da Obra de Construcao de Vinte Unidades Habitacionais No Ambito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Pmcmv), Compreendendo A Elaboracao e Desenvolvimento de Projetos Basico e Executivo, A Execucao de Obras e Serviços de Engenharia, A Montagem, A Realizacao de Testes e As Demais Operacoes Necessarias e Suficientes Para A Entrega Final das Unidades Habitacionais As Familias Beneficiarias, Incluindo A Infraestrutura Essencial Necessaria, Conforme Condicoes, Quantidades e Exigencias Estabelecidas No Edital e Seus Anexos, foi homologado sendo vencedora a empresa INFRATOP ENGENHARIA LTDA CNPJ N 65.112.193/0001-18 com valor global de 2.678.499,50.

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 171/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 108/2026, tendo como Objeto do proposto certame o Registro de Precos Para Futuras Eventuais Aquisicoes de Agua Mineral e Vasilhames Para Atender As Necessidades das Diversas Secretarias Municipais, Em Seus Diversos Eventos, Conforme Descrito No Edital. A data de abertura sera dia 15 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Comunicado O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico nº 070-SMAGP/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para coleta regular, transporte por meio de veículo devidamente equipado, armazenamento, póscoleta, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), dos grupos A1, A2, A3, A4, B e E das Unidades de Saúde Públicas, Humanas e Animais de Competência do Município de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica o adiamento Sine Die da sessão de abertura por motivos de impugnação aos Termos do Edital. A data e horário da realização da sessão de abertura serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Objeto: Aquisição de camisetas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 16 de setembro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre-MG, 28 de agosto de 2026 GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro

ATA DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO CD N° 7/25 PL nº: 94/25 - INX. n° 27/25 - CD n° 7/25. Objeto: contratação de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços na área de atendimento médico, mediante consultas de especialidades destinados a pacientes da Rede SUS - Sistema Único de Saúde do Município de Resplendo. Órgão Credenciador: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001-72. Credenciados: CONSULTORIO DE NEURO CIRURGIA DR. LEONARDO BARNSLEY LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 13.877.133/000192, TA nº 5, Ass: 24/7/26; F.L. DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS inscrita no CNPJ sob nº. 42.958.981/0001-24, TA nº 6, Ass: 11/8/26; D&ST SERVICOS EM SAUDE LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 48.910.829/0001-58, TA nº 7, Ass: 13/8/26.

O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 70/2026, CE nº 9/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em bloco sextavado, sarjeta e meio fio na rua Sete, rua Cinco, Rua Principal e Rua Valão, Distito de Campo Alegre no Município de Resplendor/MG. A URBANIZAÇÃO E SERVI ÇO S BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 21.918.080/0001-39, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 460.270,77 (quatrocentos e sessenta mil, duzentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Adjudicação e homologação em 21/8/26.

PL n° 70/2026, CE n° 9/2026. Contrato n° 176/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUCEFALO LTDA, inscrita no CNPJ 21.918.080/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação em bloco sextavado, sarjeta e meio fio na rua Sete, rua Cinco, Rua Principal e Rua Valão, Distito de Campo Alegre no Município de Resplendor/MG, Valor: R$ 460.270,77 (quatrocentos e sessenta mil, duzentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Ass.: 21/8/26. Vig.: 21/8/26 a 31/12/26. Lucicleide S. de Souza de Medeiros - Agente de contratação.

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a Concorrência Presencial N.º 003/2026, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Reforma da Quadra de Futebol Society, Com Dimensões de 18,00 M X 30,00 M, Em Atendimento Ao Convênio de Saída nº 1261002334/2026/See,Contemplando A Implantação de Cobertura Metálica, Construção de Arquibancada, Execução de Sistema de Drenagem, Instalação de Pisos, Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Todos os Demais Serviços Necessários à Perfeita Execução da Obra, A Ser Realizada Na Comunidade Tapera, No Município de Riacho dos Machados/Mg, Destinada Ao Atendimento das Necessidades da Escola Municipal Dr. Carlos, Em Conformidade Com O Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Documentos Técnicos Que Integram os Anexos do Edital. Empresa: Contrutora Realiza de Porteirinha Ltda, CNPJ: 31.055.017/0001-70.

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG torna público o PROCESSO Nº 148/2026, P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 076/2026, objetivando a aquisição de papel sulfite tamanho A4. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www. portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 14/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Administrativo 051/2026, tipo: "Menor Preço por Lote" tendo Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes, informática, escritório, expediente e eletrodoméstico para atender a necessidade de todas as secretarias do Município de Santa Maria do Salto - MG. Os prazos serão: Inicio do Cadastramento das Propostas 31/08/2026 às 09hrs00min. Fim de Recebimento de Propostas no dia 10/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa de lances dia 10/09/2026 às 09:30h. O edital e o Recebimento da Proposta estarão disponíveis a partir de 31/08/2026, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/, maiores informações pelo telefone: (33) 3727-1145, das 08:00 as 12:00hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto/MG.

Minas Gerais, 27 de agosto de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDOS Prefeito

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Administrativo 052/2026, tipo: "Menor Preço por Lote" tendo Objeto: Aquisição e instalação de acesso à internet divididos por lotes, pontos lan2lan, link dedicado e afins, para atender a todas as secretarias do Município de Santa Maria do salto - MG. Os prazos serão: Inicio do Cadastramento das Propostas 31/08/2026 às 09hrs00min. Fim de Recebimento de Propostas no dia 14/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa de lances dia 14/09/2026 às 09:30h. O edital e o Recebimento da Proposta estarão disponíveis a partir de 31/08/2026, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/, maiores informações pelo telefone: (33) 3727-1145, das 08:00 as 12:00hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto/MG.

Minas Gerais, 28 de agosto de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDOS. Prefeito

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