DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das secretarias municipais de Santa Rita do Ituêto/M. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 16 de setembro de 2026, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 16 de setembro de 2026, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.

Extrato do Contrato N.º 4090/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 117/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de planejamento, execução, tratamento, análise de pesquisa e AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS prestados pelo município de Santa Rita Do Sapucaí/MG, para atendimento da lei complementar municipal nº138/2023. Vigência do Contrato: 26/08/2026 a 31/12/2026. Contratada: GRANSUL SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 41.370,00. Valor Global do Processo: R$ 41.370,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a alteração do Edital no Processo Licitatório PRC N.º 122/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2026, cujo objeto é a contratação de laboratório para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, na forma descrita nos quadros de especificações dos produtos, para manutenção do serviço da saúde bucal para atendimento a pacientes da rede municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 16 de Setembro de 2026 às 08h30min. O Edital Retificado e seus Anexos, estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 26 de Agosto de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Tornamos público que NÃO COMPARECERAM interessados para a Sessão Pública do Certame do Processo Licitatório PRC Nº. 118/2026, na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO N°. 050/2026, Registro de Preços Nº. 050/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, ocorrido no dia 27 de Agosto de 2026, às 08h30min, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de MARMITEX para atender às necessidades das secretarias solicitantes do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 27 de Agosto de 2026 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 046/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 108/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SEGURANÇA PRIVADA E DE BRIGADISTAS para cobertura dos eventos do município de Santa Rita Do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 21/08/2026 a 20/08/2027.

Registrada: CIASEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Valor: R$ 372.750,00. Registrada: MAPE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Valor: R$ 138.000,00. Valor Global do Processo: R$ 510.750,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

CONTRATO Nº 038/2026 PROCESSO: 028/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2026 Extrato de Contrato Nº 038/2026, Processo: 028/2026, Pregão Presencial Nº 006/2026. Contratante: PREFEITURA DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG. Contratada: EVANDRO LIEVORE LTDA.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Engenharia, Com O Fornecimento de Materiais, Destinados à Fabricação, Instalação Adequação, Manutenção e Revitalização de Unidades Operacionais da Capacidade Operacional Na Estação de Tratamento de Água (Eta) Localizada Na Sede do Município de São Geraldo do Baixio - Mg, Com Recursos Provenientes do Plano de Ação nº 09032025-080786. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133/21. VIGÊNCIA: 02/06/2026 a 02/06/2027. VALOR TOTAL: R$ 1.080.000,00. DATA DE ASSINATURA: 02/06/2026.

EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição de oxigênio e ar comprimido medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime de comodato, válvulas, reguladores e locação de concentrador de oxigênio, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 14 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 74/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 10 de

setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

São Gonçalo do Pará, 28 de agosto de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro

Extrato de Termo de Extinção Amigável - Contrato 56/26 Partes: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, 18.133.926/0001-10, e Darlan Gabriel Ferreira Domingos, CPF *.732.986. Proc. Licit. 122/25, Inex. 23/25, Cred. Eletr. 02/25. Obj: Extinção amigável do Contrato 56/26. Obj: Cred. de profissionais de Educação Física e Monitores Acadêmicos p/ o Programa Segundo Tempo, p/ o cargo de Monitor Acadêmico. Motivo: Desinteresse recíproco e superveniente na manutenção da relação contratual. Fundamento Legal: Art. 137, caput, c/c art. 138, inciso II, e § 1°, Lei Federal 14.133/21. Ass: 03/08/26. Assinam: Vicente P. de Souza Júnior, Prefeito (Contratante) e Darlan G. Ferreira Domingos (Contratado).

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA, Processo Licitatório nº 073/2026, Dispensa de Licitação nº 033/2026, Chamamento Público n° 001/2026. Objeto: Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil, Para Construção de Empreendimento Imobiliário (Habitação de Interesse Social) Em Razão do Programa Minha Casa Minha Vida Ou Outro Que Vier A Substituir, No Município de São Roque de Minas/Mg. Selecionada: SHF - CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor: Chamamento Público não ensejará ônus financeiro ou orçamentário para o Município. HOMOLOGO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2026, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, PARECERES E JUSTIFICATIVAS. São Roque de Minas/MG, 27 de agosto de 2026, Belchior dos Reis Faria, Prefeito Municipal.

São Roque de Minas, 27 de agosto de 2026 BELCHIOR DOS REIS FARIA Prefeito

PROCESSO Nº 200/2026 TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA POR LOTE

Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino - MG, Processo nº 200/2026, modalidade Leilão Presencial n.º 001/2026, Tipo Maior Lance ou Oferta por lote. Objeto: "ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS - VEÍCULOS INSERVÍVEIS E SUCATAS - PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO". A abertura, será dia 22 de setembro de 2026 às 09:00 horas na Câmara Municipal. O edital/aviso encontram-se à disposição no site www.staquino.mg.gov.br e na Pref. Munic., na Rua Alves de Figueiredo, n.º 393, Centro, nesta cidade.

Fone (35) 3535-1228-1229-1500, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, ONDE PODERÃO SER LIDOS, EXAMINADOS E ADQUIRIDOS. São Tomás de Aquino - MG, 28/08/2026. Daniel Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.

Extrato de Contrato nº 060/2026, Processo Licitatório nº 037/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Claudiana da Silva Vieira Oliveira Ltda. Valor do Contrato: R$ 1.401.997,02 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e sete reais e dois centavos). Objeto: Contratação de empresa para complementação e conclusão das Obras da Escola Municipal Mercês de Araçuaí, espaço educativo urbano e rural de 6 seis salas de aula, com execução integral da quadra poliesportiva coberta, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos Termos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202104953-1FNDEMEC e do Projeto Básico de Engenharia. Assinatura: 20/08/2026, Vigência: 20/08/2027.

O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 17/08/2026 foi adjudicado o Processo Licitatório nº 037/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para complementação e conclusão das obras da Escola Municipal Mercês de Araçuaí, espaço educativo urbano e rural de 6 (seis( salas de aula, com execução integral da quadra poliesportiva coberta, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos Termos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202104953-1FNDEMEC e do Projeto Básico de Engenharia. Empresa vencedora: Construtora Moreira & Santana Ltda. Valor: R$ 1.401.997,02 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e sete reais e dois centavos).

O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 17/08/2026 foi homologado o Processo Licitatório nº 037/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para complementação e conclusão das obras da Escola Municipal Mercês de Araçuaí, espaço educativo urbano e rural de 6 seis salas de aula, com execução integral da quadra poliesportiva coberta, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos Termos do Termo de Compromisso de Emendas nº 202104953-1FNDEMEC e do Projeto Básico de Engenharia. Empresa vencedora: Construtora Moreira & Santana Ltda. Valor: R$ 1.401.997,02 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e noventa e sete reais e dois centavos).

Senador Modestino-MG, 28 de agosto de 2026 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Municipal de Administração

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