DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 83/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Engenharia Destinadas à Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares, No Âmbito do Programa de Habitação de Interesse Social - Fnhis Sub 50, Com Recursos Oriundos do Termo de Compromisso nº 996063/2025/Mcidades/Caixa, Celebrado Entre O Município de Serra do Salitre/Mg e A União, Por Intermédio do Ministério das Cidades, Com A Interveniência da Caixa Econômica Federal, No Âmbito do Novo PAC. DATA DE JULGAMENTO: 17 de Setembro de 2026 às 08h30min pela Plataforma LICITANET. IZAEL ALVES SILVA, PREFEITO.

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 045/2026, Pregão Eletrônico 008/2026 à empresa abaixo. LOTE: 001 - AGUIAR GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS LTDA - CNPJ: 23.044.676/0001-82 - R$ 170.081,44 (Cento e Setenta Mil, Oitenta e Um Reais e Quarenta e Quatro Centavos).

Serranópolis de Minas-MG, 27 de agosto de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 047/2026, Concorrência Eletrônica 004/2026 à empresa: CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 40.673.326/0001-02 - VALOR: R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS).

Serranópolis de Minas-MG, 28 de agosto de 2026. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 130/2026 - MUNICÍPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS E A EMPRESA CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.673.326/0001-02- valor de R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais). Validade: 12 meses. Serranópolis de Minas/MG, 28 de agosto de 2026 Arlene Maria Dias da Silva Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026-CONTRATO Nº 128/2026, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 045/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91 e a Empresa AGUIAR GERENCIAMENTO DE ARQUIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.044.676/0001-82. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gestão documental, guarda terceirizada, custódia de arquivos, software GED, digitalização e indexação eletrônica.Valor de R$ 170.081,44 (Cento e setenta mil, oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Torna público o CONTRATO Nº 128/2026. VALIDADE: 36 (trinta e seis) meses. Serranópolis de Minas/MG, 28 de agosto de 2026. Arlene Maria Dias da Silva Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 42/2026, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de unidades escolares municipais de Sobrália/MG, contemplando a Escola Municipal Osvaldo Ferreira Campos, a Escola Municipal José Bonifácio de Andrada e a Escola Municipal Leonina Moreira Rodrigues, conforme Convênio de Saída Nº 1261004614/2026/SEE que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Ed u c a ç ã o e o município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 18/09/2026 às 08h:30min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 02 de setembro a 17 de setembro de 2026, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)32321149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de via rural no município de Taparuba/MG, no trecho localizado no Córrego da Bicuíba, compreendendo a execução de pavimento em blocos de concreto intertravados tipo sextavado, com espessura de 8 cm e resistência característica mínima de 35 MPa (fck), incluindo o fornecimento e aplicação de colchão de areia com espessura de 6 cm para assentamento, compactação mecanizada, carga e descarga mecânica em caminhão, em conformidade com o edital e seus anexos. ABERTURA DE PROPOSTA: 15 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Arminda Medeiros nº 430, Centro, TAPARUBA/MG, pelo e-mail [email protected], pelo telefone (33) 99929-2826 ou pelo portal do Município.

O Município de Tarumirim- MG vem por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 32/2026, tipo menor preço por item, cujo o objeto da presente licitação é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo (GLP), acondicionado em botijões, e de água mineral natural, acondicionada em galões e garrafas, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Tarumirim/MG. A sessão se realizará no dia 18/09/2026 às 09:00 horas na plataforma de licitações licitar digital www.licitardigital.com.br. O Edital

e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim, através do endereço eletrônico https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

O MUNICÍPIO DE TARUMIRIM/MG torna público RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Processo Licitatório nº 096/2026. Objeto: o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das Escolas Municipais, da Creche Municipal, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como das demais Secretarias Municipais de Tarumirim/MG. Abertura dia: 02/09/2026 às 09h00min. O Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tarumirim, através do endereço eletrônico https://transparencia.tarumirim.mg.gov.br/, na Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Tarumirim, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação.

Tarumirim/MG, 26 de agosto de 2026. GUSTAVO ROMUALDO DE ALCANTARA Pregoeiro

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2026, no dia 22/09/2026, com recebimento das propostas até às 8:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção de encostas na Rua João Gonçalves Pinto, bairro Minas Novas, no Município de Teófilo Otoni/MG, conforme Termo de Compromisso nº 964502/2024 - Operação nº 1095857-76. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni-MG, 27 de agosto de 2026. KENEDY RODRIGUES ESTEVES Divisão de Licitação

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2026, no dia 22/09/2026, com recebimento das propostas até às 14:30h. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção de encostas na Rua Germano Augusto de Souza, bairro Bela Vista, no Município de Teófilo Otoni/MG, conforme Termo de Compromisso nº 964502/2024 - operação nº 1095857-76. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: teofilootoni.mg.gov.br, licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Processo n.° 0389/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma de edificação destinada à unidade básica de saúde (ubs) do bairro São josé, no município de três corações, contemplando o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, planilhas, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do projeto básico. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas: 15/09/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Processo n.° 0365/2026 Contratação de empresa especializada no fornecimento de seguros, compreendendo ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de passeio para atender a frota municipal com cobertura total, visando garantir a proteção do patrimônio público, a segurança dos usuários e a continuidade dos serviços prestados pelas secretarias da prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/09/2026 às 09h:30min. Local: Plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas

Três Corações, 28 de Agosto de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

214

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100214