DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo n.° 0283/2026 Aquisição de materiais esportivos para a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer para pessoas com deficiência nas aulas de futebol de campo e futsal.

O município de Três Corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/09/2026 às 09h:30min. Local: Plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de esportes. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Processo n.° 0195/2026 Objeto: aquisição de tintas e materiais de pintura para atender as necessidades das secretarias municipais e seus departamentos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

COMPRAS.GOV Nº. 301/2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Equiparadas e Itens Para Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O VALOR GLOBAL ESTIMADO É DE: R$710.391,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de agosto de 2026.

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará, no dia 10 de setembro de 2026, às 08h00min, por meio da plataforma AMMLicita (www.ammlicita.org.br), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, sob o Sistema de Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de ROÇADEIRAS LATERAIS DE USO PROFISSIONAL, destinadas ao atendimento das demandas de limpeza e manutenção dos espaços públicos do Município De Várzea Da Palma, conforme solicitação da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Transporte. O edital está disponível no site oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), na plataforma AMMLicita e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.

BRUNO GONÇALVES DA FONSECA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte

PL 37/2026 - INEXIGIBILIDADE 05/2026 - EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2026 DAS PARTES: Município de Vespasiano e CDC SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, OBJETO: CREDENCIAMENTO de instituições financeiras da rede nacional que estejam em funcionamento regular, mediante autorização do Banco Central do Brasil, com a finalidade de empréstimo pessoal com consignação em folha de pagamento dos servidores públicos, Administração Direta do Poder Executivo, pelo sistema eletrônico de consignação e averbação. VIG:12 meses.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 010/2026. PROCESSO N° 248/2021 - INEXIGIBILIDADE N° 020/2021 OBJETO. CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica e instituições filantrópicas públicas e/ou privadas interessadas em prestar serviços de saúde para realização de consultas e cirurgias ambulatoriais nas diversas especialidades médicas, para atendimento complementar à assistência dos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Termo de credenciamento n° 010/2026, entre as partes - Município de Vespasiano/MG e S AÚ D E VR CONSULTORIOS MÉDICOS LTDA, no item 01, consulta especializada em Cardiologia (médico Carlos Villegas Rifarachi), no valor total de até R$ 2.250.000,00 compartilhado entre os credenciados. Vigência de 26/08/2026 a 26/08/2027.

RETIFICAÇÃO - PL Nº 64/2026 - PE Nº 12/2026. ADJUDICO/ HOMOLOGAÇÃO Fica adjudicado e homologado o certame para o item 04 deste processo para a empresa GUSTAVO DE PAULA SILVA 10681309628 no valor total de R$ 3.080,00 tornando se efeito o item 04 adjudicado e homologado para empresa GERALDO GEAN FREIRE DE ALMEIDA E CIA LTDA.

Secretário Municipal de Administração

CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU

Ata de registro de preço Nº 20260432, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 002/2026IPSEMDE. Processo Administrativo n° 00280403/26. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDO R ES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU. Beneficiário: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.009.202/0001-62, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, perfazendo o valor total de R$ 40.533,10 (Quarenta mil quinhentos e trinta e três reais e dez centavos). Data da assinatura 24 de agosto de 2026. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Dom Eliseu. JOÃO DE DEUS DE AQUINO - Presidente do IPSEMDE.

Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 04/2026 - PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA.

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de Kits de Alimentos (Cestas Básicas), Redes de Dormir, Kits Dormitório, Kits de Higiene Pessoal, Kits de Limpeza e Mosquiteiros, destinados a atender às necessidades da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alenquer - Pará, conforme Processo S2iD nº RESPA-15052.038917/2026-61, vinculado às ações de proteção e defesa civil. CO N T R AT A DA : RODRIGO HOLANDA DE AGUIAR COMERCIAL, CNPJ: 22.033.970/0001-26. CONTRATO 163/2026-PMA, valor global de R$ 271.610,00 (Duzentos e setenta e um mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 15/07/2026 à 15/07/2027. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILV A

Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - PROCESSO: 25052026001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Representada pelo Sr. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, prefeito Municipal Objeto: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO No 02/2026 - FOMENTO À CRIAÇÃO, FORMAÇÃO E PRESERVAÇÃO CULTURAL - ALENQUER/PA. Agentes Culturais, Número e Valores dos Contratos: MARIA FRANCISCA DA COSTA FERREIRA, Pessoa Física, contrato: 001/2026, valor global de R$ 6.800,00; WILZAN MARIA BRITO DA COSTA, Pessoa Física, contrato: 002/2026, valor global de R$ 6.800,00; RUAN DOS SANTOS DE JESUS, Pessoa Física, contrato: 003/2026, valor global de R$ 8.317,99; EMANUELLE MARTINS SOUSA, Pessoa Física, contrato: 004/2026, valor global de R$ 6.800,00; ERIKA JULIANA DA SILVA SARDINHA, Pessoa Física, contrato: 005/2026, valor global de R$ 6.000,00; LU Z E N I L Z A BATISTA DE OLIVEIRA, Pessoa Física, contrato: 006/2026, valor global de R$ 6.800,00; MATHEUS OLIVEIRA VALENTE, Pessoa Física, contrato: 007/2026, valor global de R$ 8.317,99; LEANDRO MARTINS DE MELO, Pessoa Física, contrato: 008/2026, valor global de R$ 8.317,99; CARLOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, Pessoa Física, contrato: 009/2026, valor global de R$ 8.317,99; ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA JUNINA HUMORISTICA, OS EXTRAORDINÁRIOS, Pessoa Jurídica, CNPJ: 63.107.518/0001-49, contrato: 010/2026, valor global de R$ 8.317,99; ELIZANDRA LOPES DA COSTA, Pessoa Física, contrato: 011/2026, valor global de R$ 8.317,99; ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA MATUTANDO EM FÉRIAS, Pessoa Jurídica, CNPJ: 03.846.213/0001-27, contrato: 012/2026, valor global de R$ 8.317,99; VALDECY RIBEIRO SIQUEIRA, Pessoa Física, contrato: 013/2026, valor global de R$ 6.800,00; LEONARDO DA MOTA COSTA, Pessoa Física, contrato: 014/2026, valor global de R$ 6.800,00; SILVIO GARCIA DE ARAÚJO NETO, Pessoa Física, contrato: 015/2026, valor global de R$ 6.800,00; FABRICIO MARTINS RIBEIRO, Pessoa Física, contrato: 016/2026, valor global de R$ 5.000,00; ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA ZÉ MATUTO, Pessoa Jurídica, CNPJ: 04.393.834/0001-65 contrato: 017/2026, valor global de R$ 8.317,99; ASSOCIAÇÃO CULTURAL SONHO DE NATAL, Pessoa Jurídica, CNPJ: 53.452.479/0001-63, contrato: 018/2026, valor global de R$ 8.317,00; RAIMUNDA ALMEIDA DO ROSÁRIO, Pessoa Física, contrato: 019/2026, valor global de R$ 8.317,99; LUZENILZA BATISTA DE OLIVEIRA, Pessoa Física, contrato: 020/2026, valor global de R$ 8.317,99; ERIKA JULIANA DA SI LV A SARDINHA, Pessoa Física, contrato: 021/2026, valor global de R$ 8.317,99; DIEGO OLIVEIRA PORTAL, Pessoa Física, contrato: 022/2026, valor global de R$ 5.000,00; JOSÉ CLEBER MARTINS RODRIGUES, Pessoa Física, contrato: 023/2026, valor global de R$ 10.000,00; SINDILANE DE OLIVEIRA SOUSA, Pessoa Física, contrato: 024/2026, valor global de R$ 10.000,00; HAILTON SENA DE CASTRO, Pessoa Física, contrato: 025/2026, valor global de R$ 10.000,00; SAMARA LUANE NASCIMENTO SILVA, Pessoa Jurídica, CNPJ: 40.842.128/000100, contrato: 026/2026, valor global de R$ 10.000,000, WILLIAM BARROSO ARAGÃO DOS SANTOS, Pessoa Física, contrato: 027/2026, valor global de R$ 10.000,00; JOSÉ CLEBER MARTINS RODRIGUES, Pessoa Física, contrato: 028/2026, valor global de R$ 5.000,00; JOSIVAN CARDOSO PRIMO, Pessoa Física, contrato: 029/2026, valor global de R$ 5.000,00; FABIANO SANTOS DA SILVA, Pessoa Física, contrato: 030/2026, valor global de R$ 5.000,00; CARLOS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, Pessoa Física, contrato: 031/2026, valor global de R$ 5.000,00; WILDSON PINTO DE QUEIROZ, Pessoa Física, contrato: 032/2026, valor global de R$ 9.000,00; JOÃO LOPES DA SILVA FILHO, Pessoa Física, contrato: 033/2026, valor global de R$ 9.000,00; ADENILDO ARAÚJO DA COSTA, Pessoa Física, contrato: 034/2026, valor global de R$ 3.000,00; WELTON SIQUEIRA RIBEIRO, Pessoa Física, contrato: 035/2026, valor global de R$ 3.000,00, ARLISON VICTOR LIMA DOS SANTOS, Pessoa Física, contrato: 036/2026, valor global de R$ 3.000,00; ASSOCIAÇÃO CULTURAL SONHO DE NATAL, Pessoa Física, contrato: 037/2026, valor global de R$ 3.000,00; ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA MATUTANDO EM FÉRIAS, Pessoa Jurídica, CNPJ: 03.846.213/0001-27, contrato: 038/2026, valor global de R$ 3.000,00; ADENILDO ARAÚJO DA COSTA, Pessoa Física, contrato: 039/2026, valor global de R$ 3.000,

1. Vigência: 09/07/2026 a 09/01/2027 . (rep. HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal de Alenquer/Pa.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO VALOR DO CONTRATO Nº 083.2022.04.8.009SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 256 (duzentos e cinquenta e seis) dias, a contar de 02/07/2026 com término em 18/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: Vigência, a contar de 02/07/2026 a 02/07/2027. DIONELSON SIQUEIRA MARINHO Secretário Municipal de Saúde - Alenquer/Pa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115.2023.05.7.020-SEMED, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: R A RODRIGUES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.834.504/0001-40. OBJETO: O contrato original fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24/08/2026 com término em 24/08/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA VIGÊNCIA: Vigência, a contar de 24/08/2026 a 24/08/2027.

MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA

Secretária Municipal de Educação - Alenquer/Pa

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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