DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

LICITAÇÃO - N° 003/2026-PMA-C.P

No dia 19/03/2026, por assinatura da Prefeita Municipal de Almeirim, foi HOMOLOGADO E ADJUDICADO a Concorrência 003/2026/PMA-C.P, Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de Almeirim, conforme Plano de Ação Nº 09032025-082659/TRANSFEREGOV/CAIXA. Empresa Vencedora: VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.134.894/0001-17, por R$ 1.176.260,02 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Exercício 2026. 15.451.0040.1.010 - Obras de Drenag Paviment. Urbaniz. Vias Públicas. Natureza: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações.

ORIGEM: CONCORRÊNCIA - N° 003/2026/PMA-C.P.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA CNPJ: 05.139.464/0001-05; VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.134.894/0001-17; Valor: R$ 1.176.260,02 (Um milhão, cento e setenta e seis mil, duzentos e sessenta reais e dois centavos) OBJETO: Execução dos Serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de Almeirim, conforme Plano de Ação Nº 09032025-082659/TRANSFEREGOV/CAIXA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 08 de abril de 2026. Partes: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município/ Manoel Andrade Ribeiro - Empresa.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 057/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2025-CP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2025 - CP 005/20205, PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 057/2025, a contar do dia 11/07/2026, com fundamento no art. 124, inciso ll , alínea ´´d`` da Lei 14.133/21. Empresa: EMPREITEIRA CARDOSO DE SOUZA LTDA - CNPJ nº 03.902.663/0001-90.

O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com Abertura da sessão na data de 11/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS INTEGRANTES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE AS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA. O Edital estará disponível no site (www.bnc.org.br), mural de Licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO CO N T R AT O - N ° - 2 0 2 6 - 0 6 1 6 0 0 1 - P M A

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA, CNPJ: 05.139.464/0001-05 e REDE DE POSTOS ALMEIDA LTDA CNPJ: 83.327.668/0001-75. Objeto: Reequilíbrio do preço unitário e do valor global do contrato n° 2026-06160011-PMA, para adequação ao valor do Plano de Trabalho do Convênio nº 004/2026 - SEINFRA/PA, mantidos inalterados o objeto, a quantidade contratada (259.069,69 litros de Óleo Diesel S10) e demais cláusulas. Fundamento Legal: art. 124, inciso II, alínea d), Lei n° 14.133/2021. Redução de R$ 51.813,95 no valor total do contrato. Assinatura: 30/06/2026. Signatários: Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho - Município; Jocivan Bastos Almeida - Empresa.

1º ADITIVO DE REEQUILÍBRIO PE. Nº 9/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: CRISTIANE MARIA DE SOUZA, CNPJ nº 07.998.440/0001-29. CONTRATO Nº 26-0129-003. Objeto: aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas, conforme no artigo 82, § 5º, IV da Lei nº 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA, 20/08/2026

PE Nº. 027/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: JOHNY CANDIDO MENDES LTDA, CNPJ nº 04.484.388/0001-02. contrato nº. 26-0814-001, valor 607.900,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de (01) Um Caminhão Basculante, Com Caçamba Metálica, para atender os produtores familiares do Município de Altamira/PA, com Recursos Oriundos do Convênio N° 006/2024-Pma/Sedap. Ass.: Altamira/Pá, 14/08/2026

PE-SRP Nº. 012/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: R F BARILE LTDA, CNPJ nº 29.230.269/0001-46, contrato nº 26-0807-003, valor R$ 367.181,22 Ass.: 07/08/2026. Vigência: de 12 (doze) meses, contados a partir do ato da assinatura do contrato. Objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas

PE-SRP Nº. 039/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DECOFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA, CNPJ nº 09.644.459/0001-00. Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. Valor: 105.841,88. Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: 06/05/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. A Prefeitura Municipal de Breves/PA, declara que a Concorrência Eletrônica nº 009/2026, tipo menor preço, referente a Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Breves, Através do Termo de Compromisso n° 988085/2025/MESP/CAIXA. Resultou FRACASSADA, tendo em vista a Inabilitação e/ou desclassificação das empresas participantes.

Breves/Pa, 28 de agosto de 2026 JOSE ANTONIO AZEVEDO LEAO Prefeito

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260324, firmado entre a Prefeitura Municipal de Breves/Pa e as empresas: A. Rodrigues Com. e Serviços Ltda, Distribuidora e Construtora Marajoara, Galego Moveis em Geral Ltda e Jose D. Pacheco Viegas Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2026. Objeto: Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para a Iluminação Pública, no Município de Breves/Pa. Valor total registrado: R$ 2.801.934,00. Fundamentação Legal Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal Nº 047/23 e demais legislações correlatas. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Jose Antonio Azevedo Leao - Prefeito Municipal de Breves.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03014-2026 - SEMSA/Breves. Pregão Eletrônico nº 03005-2026/SRP/CC/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 10:00h do dia 14 de setembro de 2026, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEG ES / M E Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de rouparia hospitalar e uniformes personalizados (camisas polo, camisetas dry fit e coletes) para servidores, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves e suas unidades hospitalares vinculadas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação acessado a página do Tribunal de Contas dos Municípios/PAhttps://www.tcm.pa.gov.br/, www.licitanet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala de coordenação de Licitações e contratações junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente.

Breves, 28 de agosto de 2026 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária de Saúde

O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Serviços continuados para contratação de serviço de transporte fluvial de equipe de saúde para atender as ações e serviços das ESF'S ribeirinhas do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 16/09/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

O MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA, COMUNICA que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lixeiras tipo container com capacidade para 1.000 litros, destinadas à utilização nos serviços de limpeza pública urbana do Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 18/09/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Augusto Corrêa/Pa, 28 de agosto de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03015-2026/SEMSA/BREVES - Chamamento Público/Credenciamento nº 03002-2026/CC/SEMSA/FMSO. Município de Breves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Breves, torna público o resultado da análise da documentação de habilitação e da proposta/adesão ao Credenciamento, referente ao Processo Administrativo nº 030152026/SEMSA/BREVES e ao Chamamento Público/Credenciamento nº 030022026/CC/SEMSA/FMS, cujo objeto é o credenciamento de empresas (pessoas jurídicas) especializadas na prestação de serviços de realização de exames diagnósticos por imagem e exames gráficos, com emissão de laudos médicos, de forma complementar à rede municipal de saúde. Após análise da documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, a Comissão de Contratação deliberou pela HABILITAÇÃO da seguinte empresa: Clínica de Diagnóstico Por Imagem Saúde Vida CNPJ nº 18.596.477/0001-47.Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contado da publicação deste extrato/aviso, para interposição de recursos administrativos contra a decisão de habilitação/credenciamento, nos termos do edital e da legislação aplicável.

Breves/PA, 28 de agosto de 2026 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária municipal de saúde

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