DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026-014 PMCP, cujo objeto é: Registro de Preço Para Eventual Execução de Serviços de Perfuração de Poços Nas Zonas Urbana e Rural do Municipio de Cachoeira do Piriá-Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/09/2026 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/muralde-licitacoes/ a partir da data da publicação.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Motocicletas Novas, Sem Motorista e Combustível, de uso Convencional, Equipadas Com Motor de Combustão Interna, em Diferentes Categorias de Motorização, de 160 cm³ e de 250 cm³, Destinadas ao Atendimento das Atividades Administrativas Operacionais, Fiscalizatórias e de Apoio Logístico da Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias, Com Manutenção, Assistência e Substituição dos Veículos, Quando Necessária, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 15 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA a Contratação de Empresa Para a prestação de Serviços de Locação de Jogos de Mesas e Cadeiras, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 16 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected].

HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 19/2026PMC/SMS que tem por objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de 05 (Cinco) Ambulanchas, destinadas a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a D. F. Ferreira Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.547.400/0001-14, Valor Total R$ 924.500,00. Data da Homologação: 12/08/2026.

HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2026PMC/SMS que tem por objeto: Aquisição de 05 (Cinco) Ambulâncias Tipo "A" - Simples Remoção, Tipo Pick-Up 4x4 Para a Secretaria Municipal de Saúde, e com base no relatório da Comissão Permanente de Contratação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a HLM Comercio Ltda, CNPJ nº 57.072.222/0001-37, Valor Total R$ 1.498.000,00. Data da Homologação: 26/08/2026.

Objeto: REFORMA E ADAPTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA - ANEXO DO CAIC (CAIQUINHO). Data de abertura: 15/09/2026 às 09h no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado - Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação

CONTRATO Nº 20260159 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 012-2026 SRP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

Contrato Nº 20250265. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002QUADR. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: CAMPINA ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIARIOS 001 - (26005) PAC 2. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 30 de abril de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de maio de 2026 até 30 de outubro de 2026, nos termos do art. 111, da Lei Federal nº 14.133/21. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.

Contrato Nº 20250365. Processo: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-009BENEV. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: TORRES ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OBJETIVANDO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENEVIDIA GOMES, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS PA. Vigência: 18 de dezembro de 2025 a 18 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para acréscimo no valor de R$ 522.324,18 (quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), nos termos do art. 124 e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.222.324,18 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação.

Contrato Nº 20260156. Processo: PREGÃO Nº 9.2026-015TUBOS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: PRE-MOLDADOS ELDORADO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE TUBOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA. Vigência: 15 de julho de 2026 a 15 de julho de 2027. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para supressão no valor de R$ 692.650,00 (seiscentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.156.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil reais). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026, referente a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 16 de setembro de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected].

EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente, didáticos, pedagógicos e esportivos, bem como de suprimentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e do Fundo Municipal de Educação de Floresta do Araguaia/PA. Abertura no dia 14/09/2026 às 08:30h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, www.florestado araguaia.pa.gov.br/categoria/licitações, https://pncp.gov.br/app/editais e no Dep. de licitações da Secretaria Municipal de Educação, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected].

O Secretário Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/ 2021, suas alterações posteriores, e com o Decreto Municipal nº 11/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Credenciamento nº 001/2026-SEMSA-C. Originário do Processo Administrativo nº 2025.012. Objeto: Credenciamento Para Futura e Eventual Contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, que Prestem Serviços Médicos e Exames Especializados, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Santana, Secretaria Municipal se Saúde se Igarapé-Miri w Seus Programas. Período de 31/08/2026 a 31/12/2031. Edital disponível: www.portaldecompraspublicas.com.br.Informações:[email protected].

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2026-SEMSA-CE. Origem: Concorrência Eletrônica nº 003/2026-SEMSA-CE; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; J. F. C. de Correa; CNPJ nº 16.766.282/0001-72; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Destinada à Construção da Unidade Básica de Saúde Porte I (Localidade Caji), no Município de Igarapé-Miri/Pa. Valor Global: R$ 3.076.659,62. Vigência: 28/08/2026 à 28/08/2027. Assinatura: 28/08/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATADA (O): SLS SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA VALOR TOTAL: R$ 4.685.322,37 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos) VIGÊNCIA: 24 de Agosto de 2026 a 24 de Agosto de 2027 DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto de 2026

Origem: Inexigibilidade de Licitação 024/2025; Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Casa dos Professores da Escola de Ensino Fundamental Álvaro Vargens; CONTRATO N° 024.1/2025-SEMED/INEX, Contratado: Ezequiel Araújo Gonçalves, CPF N° 039..-53. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Global: R$ 48.000,00, Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca. Janilson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação.

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