DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 202608180002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2026-0016-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O). C. A. N. AUTOPEÇAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 305.958,00 (trezentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais); VIGÊNCIA: 18/08/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608270004. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. FORNECEDOR REGISTRADO: FK DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 207.097,80 (duzentos e sete mil e noventa e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608270005. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. FORNECEDOR REGISTRADO: L J ALVES LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 775.970,00 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608270006. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. FORNECEDOR REGISTRADO: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 196.830,10 (cento e noventa e seis mil, oitocentos e trinta reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202608270007. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. FORNECEDOR REGISTRADO: R. A. COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SEMENTES, MUDAS E FERTILIZANTES, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 775.262,93 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026.

O município de IPIXUNA DO PARÁ, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MALHARIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES, ÁGUAS E URBANISMO; E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AMBAS DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. TAL CONTRATAÇÃO, ABARCARÁ OS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/20260018-PE-SRP. A abertura será no dia 16/09/2026 ÀS 08:00 horas em https://compras.m2atecnologia.com.br; e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026

Objeto: Aquisição parcelada de equipamentos, mobiliários, instrumentos e materiais permanentes hospitalares, novos, de primeiro uso, destinados ao aparelhamento, modernização, substituição de bens obsoletos e fortalecimento da infraestrutura da rede pública municipal de saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por Item. Data de Abertura: 14/09/2026, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA .

A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 16/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 997484/2026/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da legislação aplicável e das condições estabelecidas no edital. A abertura da sessão pública será realizada em 16 de setembro de 2026, às 9h, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal, disponível no endereço www.gov.br/compras, UASG 980473. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços www.itupiranga.pa.gov.br e www.gov.br/compras, no Portal do TCM/PA, pelo e-mail [email protected] ou na sala da CPC, situada na Avenida 14 de Julho, nº 130, Centro, no horário das 8h às 13h.

Itupiranga/PA, 27 de agosto de 2026 RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Agente de Contratação

A Secretaria de saúde de Juruti/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 010/2026-Rep., na forma eletrônica, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde em Atendimento a Proposta Nº11624.2130001/21-002. Abertura: 17/09/2026 às 09:00h. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: [email protected].

Juruti/PA, 28 de agosto de 2026. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde

O Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026.030801, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM; ABERTURA EM 17/09/2026 ÀS 10:00. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE SERRALHERIA, SOB DEMANDA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS NOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAGALHÃES BARATA/PA. RETIRADA DO EDITAL ,https://magalhaesbarata.pa.gov.br/portalda-transparencia; PNCP-https://pncp.gov.br/app/editais;

Magalhães Barata - PA, 28 de agosto de 2026 GERSON MIRANDA LOPES Prefeito

Extrato ao Contrato Nº 588/2026/SEVOP, Processo nº 050505111.000074/2025-33, autuado na modalidade: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP. Empresa: J. L. CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 01.667.733/0001-47, Valor: R$ 2.587.350,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta reais). Assinatura: 13/08/2026, Vigência: 13/08/2027. Cleverland Carvalho de Araújo, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 329/2026-FMS/PMM/2026. Processo Administrativo nº 050505088.000002/2026-10 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90071/2026/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O Objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ/PA. Empresa: ODONTOSUL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.971.211/0001-22. VALOR R$ 67.689,00 (sessenta e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.117 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0010 2.136 Programa Atenção Básica de Saúde; 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contrato 329/2026-FMS/PMM (2348699) SEI 050505088.000002/2026-10. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

PROCESSO Nº 050505235.000019/2026-28/PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E MÃO DE OBRA DE APOIO, INCLUINDO RECEPCIONISTAS, SEGURANÇAS DE EVENTOS E MESTRE DE CERIMÔNIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. UASG: 931166. Onde sagraram vencedoras as empresas: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ Nº 12.632.639/0001-79 vencedora dos Lotes: 03, 04, 05, 06, 07 e 11 e itens: 86, 88, 89, 91, 92, 96, 97, 98 e 99 com valor total de R$ 8.746.200,00 (Oito milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos reais), G M FEITOSA LTDA - CNPJ Nº 41.245.509/0001-81 vencedora dos Lotes: 01, 12, 14 e 15; e itens: 85, 87, 100 e 101 com o valor total de R$ 5.803.653,00 (Cinco milhões, oitocentos e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais), L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 48.174.620/0001-73 vencedora do Lote: 16 com o valor total de 632.086,00 (Seiscentos e trinta e dois mil, oitenta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá - PA, 27 de agosto de 2026. NORBERTO FERREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração - SEMAD

PROCESSO Nº 050707140.000207/2026-20/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 14/09/2026. Horário: 08:30 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS (MOTORES, COMPRESSORES, BOMBEADORES E MOTOBOMBAS), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM E DEMAIS SECRETARIAS PARTICIPANTES. UASG: 929648. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá - PA, 28 de agosto de 2026. WILSON THIBES PISANI JUNIOR

Diretor Presidente do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM

PROCESSO Nº 050505976.000015/2026-76/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 16/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DO BLOCO B DO HMI - HOSPITAL MATERNO INFANTIL MUNICIPAL DE MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: ttps://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da

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