DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá 28/08/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 389/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: C. A. KAWASHIMA DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ Nº 12.632.639/0001-79 vencedora dos Lotes: 03, 04, 05, 06, 07 e 11 e itens: 86, 88, 89, 91, 92, 96, 97, 98 e 99 com valor total de R$ 8.746.200,00 (Oito milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 390/2026-CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: G M FEITOSA LTDA - CNPJ Nº 41.245.509/0001-81 vencedora dos Lotes: 01, 12, 14 e 15; e itens: 85, 87, 100 e 101 com o valor total de R$ 5.803.653,00 (Cinco milhões, oitocentos e três mil, seiscentos e cinquenta e três reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90075/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505235.000019/2026-28/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS, BEM COMO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE BUFFET E MÃO DE OBRA DE APOIO, INCLUINDO RECEPCIONISTAS, SEGURANÇAS DE EVENTOS E MESTRE DE CERIMÔNIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES VINCULADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. UASG: 931166. Marabá 31/08/2026. Norberto Ferreira Cardoso júnior - Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Portaria nº 5.945/2025 - GP/PMM.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 96/2026

OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE/PA, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica 6/2026 - OBJETO: Contratação, em 02 (dois) lotes independentes, de empresas especializadas em serviços de engenharia para implantação do Sistema Integrado de Microdrenagem e Macrodrenagem destinado à prevenção e mitigação de enxurradas e alagamentos nos bairros Pajuçara e Planalto, no Município de Monte Alegre/PA, compreendendo, no Lote 1, a elaboração e desenvolvimento dos projetos e a execução das obras, e, no Lote 2, o gerenciamento, supervisão, fiscalização e acompanhamento técnico da execução das obras. Regime: Contratação Integrada. INÍCIO: 31/08/2026, às 14h. TÉRMINO: 26/11/2026, às 07h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/11/2026, às 09h. (horário de Brasília). DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras e www.montealegre.pa.gov.br.

Que visa aquisição de gêneros alimentícios para complementar o cardápio da merenda das escolas da rede municipal de ensino da zona urbana e rural de Monte Alegre/PA. VENCEDORES: D P de Almeida, CNPJ 10.264.826/0001-11, Diarruda Comercio Ltda, CNPJ 53.307.142/0001-62 e Distribuidora Bom Preço Ltda, CNPJ 61.333.692/0001-84.

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-003-SEMED-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

Nº DO CONTRATO: 003/2025.002.001-SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: JET 7 GRÁFICA E EDITORA LTDA.

CNPJ: 34.585.312/0001-26

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026

VALOR: R$ 1.905.927,50 (Um Milhão Novecentos e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos).

OBJETO: Prestação de serviços de Confecção de Uniformes Escolares e Mochilas, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil, Ensino Fundamental (séries iniciais e finais) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência.

O Município de Medicilândia torna público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026, para seleção e premiação de agentes culturais, grupos e pontos de cultura com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB 2 (Lei Nº 14.399/2022), no município de Medicilândia. O período estabelecido para inscrições será entre os dias 31 de agosto de 2026 a 14 de setembro de 2026. O edital completo encontra-se disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Medicilândia https:// medicilandia.pa.gov.br/ e no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br).

Tipo menor preço, com abertura no dia 14 de setembro de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra esportiva no Município de Medicilândia, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 993439/2026/MESP/CAIXA, no Município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

Tipo menor preço, com abertura no dia 15 de setembro de 2026 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para recuperação da pavimentação asfáltica do acesso às Praças da Amizade e da Família, com implantação de sinalização turística, vinculado ao convênio de nº 976162/2025/MTUR/CAIXA, no Município de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CLEBSON BATISTA SILVA DA COSTA Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026

Na publicação do dia 27/08/2026, DOU, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, pág. 187, na segunda coluna, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa visando a aquisição de materiais gráficos utilitários para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. LEIA-SE: Contratação de empresa visando o fornecimento de lubrificantes e graxas automotivas para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia. ONDE SE LÊ: Com abertura no dia 09 de setembro de 2026 às 09hs. LEIA-SE: Com abertura no dia 10 de setembro de 2026 às 09'hs.

Abertura: 11/09/2026, às 10:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Limpeza, Esgotamento e Sucção de Resíduos em Fossas Séptivas dos Prédios Públicos Municipais (Secretarias, Departamentos, Escolas, Ubs, Hospitais e Demais Espaços Públicos), Com Coleta, Transporte e Destinação Final dos Dejetos, Em Atendimento As Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Processo administrativo nº 046/2025 - SEMUGEP. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-003PMNI. Extrato do 1º Termo Aditivo de alteração de prazo do Contrato nº 20250129. Contratada: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA FELICIDADE, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO Nº 964285/2024/FNDE/CAIXA, FIRMADO ENTRE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo do art. 111, da Lei Federal 14.133/21, tem por objetivo aditar o prazo de vigência do contrato de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027. Assinatura: 13 de agosto de 2026. Nova Ipixuna - PA, 18 de agosto de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO. Publicador

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais e Artigos Destinados à Decoração Natalina, Com o objetivo de atender às demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 11/09/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected].

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Tonner, Tintas, Peças e Manutenção de Impressoras Destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por item. Data da Abertura: 15/09/2026 às 08h00min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected].

A comissão de contratação da prefeitura de novo repartimento em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor desta, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação nº 7.2026-008pmnr a seguir: objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados ao restabelecimento emergencial das condições de segurança e trafegabilidade das vias públicas afetadas por eventos climáticos adversos no município de novo repartimento/pa, com recursos oriundos do sistema nacional de proteção e defesa civil ? sinpdec, conforme plano de trabalho aprovado, compreendendo a construção de bueiros tubulares de concreto simples, duplos e triplos, bem como a reforma de ponte, com o objetivo de restabelecer o acesso às comunidades, assegurar a continuidade da mobilidade rural e garantir a prestação dos serviços públicos essenciais. favorecido: bello monte empreendimentos transporte e servicos ltda, inscrita no cnpj: 10.452.765/0001-16. valor: r$ 460.817,28 (quatrocentos e sessenta mil, oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). fundamentação legal: art. 75, inciso ii da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. declaração de dispensa de licitação: emitida pelo departamento de licitação e contratos da prefeitura de novo repartimento e ratificada pelo sr. prefeito valdir lemes machado, na qualidade de ordenador de despesas da prefeitura municipal. Novo Repartimento - PA, 28 de agosto de 2026. AILZA DE JESUS COSTA - Agente de Contratação.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo por igual período e readequação de serviços no percentual de 48,04% (quarenta e oito virgula quatro por cento) ao Contrato Administrativo nº: 002/2026/CP/SEMSA, proveniente da Concorrência Eletrônica Nº 3.2026-00001. Contratado: AQUINO E PEIXOTO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°52.451.800/000122. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de construção da base descentralizada do SAMU Óbidos/PA. VIGÊNCIA: 29/08/2026 A 27/12/2026. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA. Secretaria Municipal de Saúde - Óbidos/PA .

A Prefeitura Municipal de Óbidos, torna público que está aberto o prazo de 3 dias úteis para eventuais interessados na Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas de alimentos, kits de higiene pessoal, limpeza, dormitório, femininos e infantis, colchões e água mineral, destinados ao atendimento das famílias atingidas pela

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