DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO (Itens Remanescentes Pregão 00013/2026). Abertura da sessão pública: 09h do dia 15/09/2026. Início da fase de lances: 09:01h do dia 15/09/2026. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço citado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Domingos do Cariri - PB, 28 de Agosto de 2026. NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE Pregoeira

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00016/2026, para Aquisição de Material de consumo Odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. A empresa: - BHDENTAL COMERCIAL LTDA; CNPJ nº 29.312.896/0001-26; VALOR: R$ 13.639,70; -BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; CNPJ nº 04.709.243/0001-54; VALOR: R$ 17.500,00; -DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRES T E MERIDIONAL LTDA; CNPJ nº 40.876.269/0001-50; VALOR: R$ 2.528,94; -EMIGE MAT E R I A I S ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ nº 71.505.564/0001-24, VALOR: R$ 96.463,09; - FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ nº 08.160.290/0001-42; VALOR: R$ 448.654,33; -ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME; CNPJ nº 09.478.023/0001-80; VALOR: R$ 22.510,45; -ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ nº 18.544.864/0001-30, VALOR: R$ 51.506,26; -PHARMAPLUS LTDA; CNPJ nº 03.817.043/000152, VALOR: R$ 54.794,51; valor total: R$ 707.597,28 (setecentos e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00016/2026, para Aquisição de Material de consumo Odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do Bonfim/PB. A empresa: BHDENTAL COMERCIAL LTDA; CNPJ nº 29.312.896/0001-26; VALOR: R$ 13.639,70; -BS EQUIPAMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP; CNPJ nº 04.709.243/0001-54; VALOR: R$ 17.500,00; -DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA; CNPJ nº 40.876.269/0001-50; VALOR: R$ 2.528,94; -EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ nº 71.505.564/0001-24, VALOR: R$ 96.463,09; -FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ nº 08.160.290/0001-42; VALOR: R$ 448.654,33; -ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - ME; CNPJ nº 09.478.023/000180; VALOR: R$ 22.510,45; -ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; CNPJ nº 18.544.864/0001-30, VALOR: R$ 51.506,26; -PHARMAPLUS LTDA; CNPJ nº 03.817.043/000152, VALOR: R$ 54.794,51; valor total: R$ 707.597,28 (setecentos e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e oito centavos).

São José do Bonfim, 28 de Agosto de 2026. ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita

A Diretora da fase interna, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento contratação Direta por Dispensa do tipo menor preço, no dia 03 de setembro de 2026, às 09:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos destinados a suprir as necessidades das secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. MODO DE DISPUTA: aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026 às 09:00 horas. FINAL DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/09/2026 às 8h59min. ABERTURA DA FASE DE LANCES: 03/09/2026 às 09:00 horas. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 03/09/2026 às 16:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected].

A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de notebooks de alto desempenho, com placa de vídeo dedicada, destinados a atender às demandas técnicas e operacionais dos profissionais dos setores de engenharia e arquitetura da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 15 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br.

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE VAQUEJADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00011/2026. DOTAÇÃO: 02.080 SECRETARIA DE CULTURA DESPORTES E LAZER - 27 812 1009 1026 15001000 4490.51 99 - CONSTUIR, AMPLIAR E REFORMAR PARQUE DE VAQUEJADA MUNICIPAL - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: Recursos Livres (Ordinário) 02.080 SECRETARIA DE CULTURA DESPORTES E LAZER - 27 812 1009 1026 17060000 4490.51 99 - CONSTUIR, AMPLIAR E REFORMAR PARQUE DE VAQUEJADA MUNICIPAL - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: Transferência Especial da União As rubricas acima descritas poderão ser alteradas a critério da Administração. VIGÊNCIA: até 25/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Ramos e: CT Nº 00129/2026 - 27.08.26 - CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 596.221,60.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE(UBS), FÁRMACIA BÁSICA MUNIICPAL, SERVIÇO DE URGÊNCIA E DEMAIS SETORES VINCULADO A ESTA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026. VIGÊNCIA: até 24/08/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: ARP Nº 00027/2026 - 24.08.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 9.820,00; ARP Nº 00026/2026 - 24.08.26 - ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 176.710,00. ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro, Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da administração municipal, conforme disposições constantes do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios especiais, compreendendo fórmulas infantis, leites especiais e suplementos alimentares, destinados ao atendimento de demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uiraúna/PB, referente aos itens desertos e/ou fracassados do Pregão Eletrônico nº 00018/2026. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de setembro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:8399675-6599. E-mail: [email protected].

Uiraúna - PB, 27 de Agosto de 2026 RIKELMY BARBOSA SILVA Pregoeiro

CONTRATO Nº 210/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2026. PROCESSO Nº 92/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMPÉRE. CONTRATADA: ELISABETE FERMIANO LÚCIO. OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de Informática, Termo de Compromisso Emendas nº 990846-5, vinculado ao Plano de Ações Articuladas (PAR) - exercício 2025, Processo nº 23400.001781/2025-17, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025, conforme especificações técnicas e demais disposições descritas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034/2026: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta de recursos através da Emenda Parlamentar Individual nº 40740005/2025. VALOR TOTAL: R$ 79.791,00 (Setenta e Nove Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses. ASSINATURA: 26/08/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2026

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que no dia 17/09/2026, às 08:30, no portal: https://bllcompras.com, realizará a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1, https://www.bandeirantes.pr.gov.br/licitacao e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 31 de agosto de 2026.

Bandeirantes - PR, 26 de agosto de 2026. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração

O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, Estado do Paraná, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, com fundamento no art. 14, § 1º, da Lei Federal nº 11.947/2009 e nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando à aplicação mínima de 45% dos recursos recebidos no âmbito do Programa, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.659.363,50 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DOS PROJETOS DE VENDA: até o dia 21 de setembro de 2026, às 17h30min.

ABERTURA E JULGAMENTO: dia 22 de setembro de 2026, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Cafelândia, situado na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Cafelândia/PR.

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