DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

27.450.426/0001-01, sediada AVENIDA SOLON DE LUCENA, 356, SALA 01, CENTRO, Conceição, PB, CEP 58970000, representada por GILVAN RAMALHO RANGEL JUNIO, nacionalidade brasileira, natural de Conceição - PB, CASADO(A), Comunhão Parcial, nascido(a) em 30/05/1980, empresário, residente e domiciliado na(o) RUA RITA SABINO DE ANDRADE, n° 35, APT 203, AEROCLUBE, João Pessoa-PB CEP 58036610, com valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), a mais vantajosa para o Município de Juripiranga-Pb. Bem como, Homologo o resultado final da Concorrência N° 005/2026 - Processo Licitatório nº 039/2026, com fundamento, da Lei de Licitações n° 14.133/2021.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933/0001-53. Secretaria Solicitante: Secretaria Munic da Infra Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 Processo Licitatório: 039/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do saldo remanescente dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem das Ruas Senador Rui Carneiro e José Nunes Machado, no Município de Juripiranga/PB, vinculados ao Contrato de Repasse MCidades nº 1075374-70/2021 - Operação nº 912619. CON T R AT O Nº 047/2026. Contratada: GR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.450.426/0001-01, sediada AVENIDA SOLON DE LUCENA, 356, SALA 01, CENTRO, Conceição, PB, CEP 58970000, representada por GILVAN RAMALHO RANGEL JUNIO, nacionalidade brasileira, natural de Conceição - PB, CASADO(A), Comunhão Parcial, nascido(a) em 30/05/1980, empresário, residente e domiciliado na(o) RUA RITA SABINO DE ANDRADE, n° 35, APT 203, AEROCLUBE, João Pessoa-PB CEP 58036610. VALOR DO CONTRATO: O valor do Contrato é R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) . PRAZO DO CONTRATO: O prazo de vigência do CONTRATO é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, na forma do art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 02.080 Secretaria Munic. Da Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura. 0039 1015 Pavimentação em paralelepípedo e asfáltica. 4490.51 99 Obras e Instalações. 17000000 Outras Transferências de convênios ou instrumentos Congêneres da União. 4490.51 99 Obras e Instalações. 17060000 Transferência Especial a União. 4490.51 99 Obras e Instalações. 17063110 Transferência Especial a União. 4490.51 99 Obras e Instalações. Juripiranga, 12 de Agosto de 2026.

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público através da Secretaria de Serviços Urbanos a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para prestar serviço na Pavimentação em paralelepípedo de ruas e vias do município de Livramento/PB. Motivo da retificação: remoção dos subitens 6.9.4.1 e 6.9.4.1. Como a presente alteração é apenas exclusão de itens, algo que não afeta a elaboração da proposta, a sessão fica mantida para a mesma data o horário. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 31 de Agosto de 2026. Início da fase de lances: a ser comunicada. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO/PB, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos, no exercício de suas atribuições legais e contratuais. CONSIDERANDO: O Contrato de Repasse nº 912921/2021 - Operação nº 1075482-69, firmado junto ao Ministério das Cidades/CAIXA, cujo objeto consiste na Implantação de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas no Bairro Maria Peixoto, no Município de Mogeiro/PB; A Concorrência Eletrônica nº 00006/2025; O Contrato nº 000101/2025-SDC, firmado em 15 de maio de 2025; Ordem de Serviço emitida em 15 de agosto de 2025; O teor da CE GIGOV/JP nº 4713/2026 - PM MOGEIRO - CAIXA - CR MCIDADES nº 912921/2021 - Operação nº 1075482-69, por meio da qual a Caixa Econômica Federal solicita informações acerca da situação da execução do objeto; As notificações anteriormente expedidas por esta Administração, as quais não foram integralmente atendidas; A inspeção técnica in loco, realizada em 16 de agosto de 2026, na qual foi constatada a paralisação dos serviços contratados; A interrupção da obra compromete o cumprimento do cronograma físico-financeiro, podendo ocasionar prejuízos ao interesse público, à população beneficiária e à manutenção da regularidade do instrumento de repasse federal, NOTIFICA a empresa G E CONTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 52.678.292/0001-10 que se encontra em endereço desconhecido e/ou local não sabido, Fica a empresa advertida de que o descumprimento das obrigações contratuais e a manutenção da paralisação da obra poderão ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive aplicação das sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição de colchões de solteiro, novos e de primeiro uso, destinados ao atendimento das famílias atingidas por enxurradas no Município de Mogeiro - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; IN nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Mogeiro - PB, 27 de Agosto de 2026. WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de unidade básica de saúde (UBS) no município de Monte Horebe-PB, através de emenda parlamentar Nº 407/2026/SEDAM. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Monte Horebe - PB, 27 de Agosto de 2026. CÉSAR DANIEL DOS SANTOS Agente de Contratação

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20401/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Prata. Contratado: HARPIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, c/c a norma inscrita no inciso I, do caput do Art. 124, c/c Art. 125 da Lei 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Objeto do Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão do valor previsto na Cláusula Terceira do contrato primitivo firmado entre as partes em 04/03/2026., que consiste na necessidade de readequação da planilha que deu origem ao contrato, O valor total da supressão deste termo aditivo é R$ 47.970,59 (Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Setenta Reais e Cinquenta E Nove Centavos), Data da Assinatura: 18 de maio de 2026. Signatários: pela Contratante, Genivaldo Fernandes da Silva e, pela Contratada, Jailson Nunes Paulino

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026 CONTRATO Nº 80101/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio de Esportes do Município de Santa Inês-PB. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo - 27 812 1005 1020 Implantação, Ampliação ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Esportiva e Lazer; Elemento de Despesa: 4490.51 99 17060000 - OBRAS E INSTALAÇÕ ES . Recursos estaduais. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses da vigência do contrato, contados da sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e GR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N: 27.450.426/0001-01 VALOR: R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Santa Inês-PB, 24 de agosto de 2026. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00221/2025

CREDENCIAMENTO nº 00013/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO DE MELO 39563383400, CNPJ n° 21.942.986/0001-99. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00221/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 27/08/2026, com término em 27/08/2027. Os preços unitários dos itens serão renovados e permanecem inalterados. Valor Total: R$ 69.500,00. DA DOTAÇÃO: Conforme Cláusula Terceira do Termo Aditivo. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DO TERMO ADITIVO: 27 de agosto de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito Constitucional

Torna público que fará realizar credenciamento de serviço objetivando: Credenciamento para contratação de empresa, para prestação de serviços de confecção de próteses parciais e totais, maxilares e mandibulares, destinados ao atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus), por meio da secretaria municipal de saúde, observando os valores estabelecidos na tabela sus, conforme termo de referência e especificações técnicas. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a partir das 10:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026 até 10:00 horas do dia 14 de Setembro de 2027, nos dias úteis. Os interessados deverão enviar toda a através do link: https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=942&iser=01JJ5HKHVXM6J9PCP D6NQMC38P, conforme descrito no edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2026/62.

São Bento - PB, 28 de Agosto de 2026 DÉBORA DE FREITAS AMANDIO

Secretária Municipal de Saúde

OBJETO: contratação de empresa para confecção de próteses dentárias destinadas a distribuição gratuita as pessoas carentes do município. fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 00019/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.122.2001.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE. 500 RECURSOS Não Vinculados De Impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - 3.3.90.39.06 Serv. Médico, Hosp, Odontol e 08.10 Fundo Municipal de Saúde 10.301.2001.2025 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Bloco De Atenção Primária 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 3.3.90.39.06 SERV. MÉDICO, HOSP, ODONTOL E. VIGÊNCIA: até 26/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00113/2026 - 26.08.26 - CENTRO DE SAUDE BUCAL LTDA - R$ 56.970,00.

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, Licitação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ATENDER

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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