DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-033FMS - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.234.776/0001-92, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido PREGÃO ELETRÔNICO - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CONTÍNUOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratada: SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 24.327.852/0001-56. RESCISÃO CONTRATUAL com base no art. Art. 137, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. DECLARAR o contrato nº 20260270 RESCINDIDO. Tucumã - PA, 28 de agosto de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, por intermédio da Comissão Permanente das Contratações, torna público, que a licitação supramencionada, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO 0 KM, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Fica REPUBLICADO NOVO EDITAL para realização de uma nova sessão pública do Pregão Eletrônico nº 9/2026-048FMAS/2026, para o dia 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-datransparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 28 de agosto de 2026. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação

Contrato N° 20260199. Contratante: FME, Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ: 79.788.766/0027-71 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AS BANDAS DE FANFARRA QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES MUSICAIS COM ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: CARONA Nº A-004-2026-FME. Fund. Legal: 14.133/21. Vig.: 14/08/2026 a 13/08/2027. Valor: R$ 192.692,16.

O Município de Viseu, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a realização da DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2026 - Aquisição de Equipamentos e Periféricos Hospitalares, sendo Monitor Multiparâmetros, bomba de infusão e acessórios, destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), visando o fortalecimento da assistência em saúde, monitoramento contínuo de pacientes e maior segurança na administração de terapias intravenosas ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde do Município de Viseu/PA. Abertura: 04/09/2026 às 10:00H. Fundamentação Legal: art. 75, II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 087/2025. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: https://www.viseu.pa.gov.br/dispensa-de-licitacao/dispensa-de-licitacao-2026/.

Viseu/PA, 28 de agosto de 2026. KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Enfermeira, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA . Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 26 de agosto de 2026. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Termo de Contrato 476/2026/DLCA. Contratada: Brenda Caroline do Rosário Ribeiro, CPF n° 053.XXX.XXX-96, Valor global R$ 48.000,00. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretaria Municipal de Saúde.

O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Hospital das Bem Aventuranças - HBA, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Enfermeira: Brenda Caroline do Rosário Ribeiro, CPF n° 053.XXX.XXX-96, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 25/08/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Viseu comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 009/2026 - SRP, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Viseu/PA. cujo objeto foi adjudicado às empresas Brashow Promocoes e Eventos Ltda; CNPJ 03.665.540/0001-82; Valor R$ 3.711.471,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 10/08/2026. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.

Secretário do Fundo Municipal de Cultura

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Reajuste de Valor ao Contrato 419/2025/DLCA Ref: Inexigibilidade de Licitação 018/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA, CNPJ n° 05.059.613/0001-18. Objeto: Fornecer Licença de uso anual ao Sistema Específico de Identificação Civil (Emissão de Registro Geral - RG) da Secretaria de Estado de Segurança Pública, contendo até 2 pontos de acesso. Cada Ponto contendo: 04 (quatro) contas VPN (Virtual Private Network), 04 (quatro) Sessão de emulação e 02 (duas) fila de impressão (Laser). Vigência: 22 de agosto de 2026 a 22 de agosto de 2027. Valor reajustado R$ 12.312,78, sendo valor percentual correspondente 4,64 %, consoante com os art. 107 e 124 da Lei 14.133. Luciano de Falconery Souza - Secretário municipal de Assistência Social.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Brinquedos, Destinados A Distribuição de Presentes às Criaças Em Alusão Ao Dia das Crianças, Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Assistencia Social Deste Municipio. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA NEURODIVERGEN T ES . Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 15 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; www.gov.br/pncp.

A Prefeitura Municipal de Caaporã, torna público através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB, o AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos Básicos Injetáveis e Não Injetáveis Para Atender As Necessidades da Rede de Saúde do Município de Caaporã/PB. A sessão pública será realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: 9:00 horas do dia 03 de setembro de 2026. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caaporã - PB, 27 de agosto de 2026 MARIA LUÍZA CESAR DE MOURA Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de pátio do Complexo Municipal esportivo e recreativo, com área de ciclismo e caminhada no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Contrato de Repasse nº 984034/2025/MTUR/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16/09/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompras publicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompras publicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cajazeirinhas - PB, 27 de agosto de 2026. EDUARDO ALENCAR SANTOS. Agente de Contratação

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 039/2026. CONCORRENCIA Nº 005/2026. Processo Licitatório nº 039/2026 - Concorrência n° 005/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do saldo remanescente dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem das Ruas Senador Rui Carneiro e José Nunes Machado, no Município de Juripiranga/PB, vinculados ao Contrato de Repasse MCidades nº 1075374-70/2021 - Operação nº 912619. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pela Assessoria Jurídica, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, Adjudico o objeto licitado à empresa, - GR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº

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