DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO: Nº 0143/2026

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 17 de setembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. UASG: 980543. LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br. O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 03/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br.

PROCESSO: Nº 0121/2026

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio da Pregoeira, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 18 de setembro de 2026, às 09h (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR LOTE.

OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MEDIANTE DISPONIBI-LIZAÇ ÃO DE VEÍCULOS TIPO BARCOS, LANCHAS E SIMILARES E SERVIÇO DE MONITORIA, PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. UASG: 980543. LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br. O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 02/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará

Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Destinadas a Manutenção das Máquinas Pesadas Que Compõem a Frota do Município de São Francisco do Para. Vencedor: B de Jesus Brito, CNPJ: 07.935.893/0001-06 - Endereço: Rodovia Bernardo Sayão - CEP: 67350084 - UF: PA - Município: Santa Isabel do Pará - Telefone: (91) 8833- 8174. Valor Global: R$ 2.085.506,29 (dois milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e seis reais e vinte e nove centavos). Adjudicação: 27/08/2026. Homologação: 27/08/2026.

CONTRATO Nº 258/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará, Através da Secretaria de Assistência Social. Contratada(o): K S Nascimento e Cia Ltda, Cnpj Nº 12.847.835/0001-60. Objeto: Dispensa de Licitação Para Aquisição Instrumentos Músicais Para Dar Suporte a Banda Atendida Pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor Total: R$ 25.344,00 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: O Presente Instrumento Contratual Será Por Escopo, Com Vigência a contar da data de sua assinatura até o dia 28 de dezembro de 2026, podendo ser Prorrogado Mediante a Celebração De Termos Aditivos. Data da Assinatura: 28 de agosto de 2026. Gisele de Souza Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente a Concorrência Eletrônica nº. 006/2026 PMSJP, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, tendo como favorecida a empresa: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, CNPJ n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de R$ 4.558.585,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Bloco Sextavado na Rua das Flores no município de Senador José Porfírio/PA, em atendimento ao Convênio nº. 023/2026 / Processo 2763387/2026 - SEPLAD.

O Município de Senador José Porfírio através do PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO N° 20260241, publicado no dia 15/07/2026 no Diário Oficial da União na folha 208, onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 5.472.499,98; lê-se: VALOR TOTAL: R$ 4.319.058,66. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PMSJP

A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, torna público o resultado do Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº. 006/2026 PMSJP, realizado no dia 21/08/2026 às 09:00 horas, tendo como vencedora a empresa: CONSTRUTORA HIROSHI LTDA, CNPJ n° 04.720.088/0001-77, vencedora com valor total de R$ 4.558.585,00 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).

Senador José Porfírio-PA, 27 de agosto de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito

CONTRATO Nº 20260271, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0020, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): ELETRO MOVEIS MAGAZINE VAZ LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, visando a tender as demandas da Prefeitura Municipal de Soure/Pá, VALOR TOTAL: R$ 66.874,00 (sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 At i v i d a d e 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 66.874,00, VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026.

CONTRATO Nº 20260272, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0020, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ELETRO MOVEIS MAGAZINE VAZ LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, visando a tender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Soure/Pá, VALOR TOTAL: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0601.041220001.2.011 Manutenção da Secretaria de Educação , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 52.650,00, VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026

CONTRATO Nº 20260273, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0020, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ELETRO MOVEIS MAGAZINE VAZ LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, visando a tender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Soure/Pá, VALOR TOTAL: R$ 72.484,00 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais), PROGRAMA DE TRABA L H O : Exercício 2026 Atividade 0901.101220001.2.042 Manutenção da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 36.242,00, Exercício 2026 Projeto 0901.103010014.1.019 Construção, Reforma e Equipação de Unidades e Postos de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 36.242,00, VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026.

CONTRATO Nº 20260274, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0020, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): ELETRO MOVEIS MAGAZINE VAZ LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, visando a tender as demandas da Secretaria Muncipal de Trabalho e Promoção Social do Municipio de Soure/Pá, VALOR TOTAL: R$ 71.356,00 (setenta e um mil, trezentos e cinquenta e seis reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.081220001.2.057 Manutenção da Secretaria Municipal de Assistencia Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 Mobiliário em geral, no valor de R$ 71.356,00, VIGÊNCIA: 27 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA. Prefeito Municipal de Soure.

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250346 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45-2025-SRP-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOURE/PA torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADES ÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250346, referente ao Processo nº A.2026-00004, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 27 de agosto de 2026, Edição nº 162, Seção 3, página 191, exclusivamente quanto ao valor total da adesão, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 905.945,52 (novecentos e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), LEIA-SE: VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 902.237,42 (novecentos e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações constantes do aviso originalmente publicado.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20260071. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-066FMAS, Objeto: AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS. Contratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, CNPJ Nº: 48.086.505/0001-47. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 14.703,00 (quatorze mil, setecentos e três reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 73.515,00 (setenta e três mil, quinhentos e quinze reais). Data da assinatura: 25 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 28 de agosto de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20260070. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-066FMAS, Objeto: AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ Nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, CNPJ Nº: 48.086.505/0001-47. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 5.070,00 (cinco mil, setenta reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 25.350,00(vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 25 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 28 de agosto de 2026. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO N° 20260069. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-066FMAS, Objeto: AQUISI Ç ÃO PARCELADA DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-FMAS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, CNPJ Nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: C ALMEIDA DE LIMA RESTAURANTE, CNPJ Nº: 48.086.505/0001-47. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor R$ 19.840,60 (dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 99.270,60 (noventa e nove mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 25 de agosto de 2026. Tucumã - PA, 28 de agosto de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

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